Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre o REQ 629/2025 e o REQ 019/2025, focando nos elementos essenciais de uma proposição legislativa: o objeto da solicitação, os beneficiários e a localização específica.

Conteúdo do REQ 629/2025

O REQ 629/2025 apresenta uma solicitação para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. Detalha-se a intenção de criar um bosque urbano com plantio de árvores nativas e ornamentais, além da instalação de bancos. A área designada para estas benfeitorias é uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Cidade Jardim II e bairros adjacentes, bem como a comunidade escolar.

Conteúdo do REQ 019/2025

Por sua vez, o REQ 019/2025 reivindica a implantação de uma praça devidamente urbanizada, equipada com elementos públicos modernos e a previsão de pontos de comércio, como um "Pit-dog". A localização indicada para esta intervenção é uma área pública no Setor Dom Abel, descrita como um triângulo entre as Ruas Jerônimo Vilela, Sebastião Rezende e Leopoldo Nonato. A justificativa aponta para a necessidade de urbanização do local, que atualmente serve como descarte de lixo, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Setor Dom Abel.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que o benefício solicitado, embora ambos se enquadrem na categoria de melhorias em espaços públicos de lazer, difere em sua natureza específica. O REQ 629/2025 foca na criação de um bosque urbano com pista de caminhada e bancos, enquanto o REQ 019/2025 propõe uma praça com equipamentos modernos e pontos comerciais.

Quanto à localidade, os documentos apontam para áreas geográficas distintas dentro do município. O REQ 629/2025 refere-se ao Bairro Cidade Jardim II, e o REQ 019/2025, ao Setor Dom Abel. Consequentemente, os grupos de moradores a serem beneficiados também são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que as solicitações específicas (natureza da benfeitoria) e as localidades designadas são distintas, a semelhança entre os documentos é limitada ao fato de serem requerimentos legislativos que visam aprimorar espaços públicos para a comunidade dentro do mesmo município. Não há sobreposição nos elementos cruciais de o quê e onde está sendo solicitado.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

O REQ 629/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada em uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O foco é a criação de um espaço de lazer e bem-estar com plantio de árvores, pista de caminhada e instalação de bancos.

O REQ 562/2025, por sua vez, requer um estudo de viabilidade para a instalação de uma placa com o nome "Praça Manoel Abrão" e uma mini biografia em formato QR-Code na praça pública do setor Brisas 1, ao lado da Mata do Brisas. O objetivo é fortalecer a história, a cultura, a memória coletiva e o senso de pertencimento.

Diferenças Cruciais

A principal diferença reside no benefício solicitado e na localidade. O REQ 629/2025 visa a criação de um novo espaço de lazer no Bairro Cidade Jardim II, enquanto o REQ 562/2025 busca a identificação e valorização de uma praça já existente no setor Brisas 1. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de lazer e o outro na preservação da memória e cultura local.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 629/2025 ("Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II") foca na solicitação de um estudo para a implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada em uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, com o objetivo de criar um espaço de lazer e bem-estar para a comunidade local, próximo à Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

Por outro lado, o REQ 482/2025 ("Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município") busca a autorização para a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço destinado à prática de motocross, visando atender à demanda dos praticantes desse esporte e promover segurança, lazer e turismo esportivo.

Embora ambos os requerimentos visem atender demandas da população por meio da utilização de espaços públicos, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a grupos diferentes. O primeiro busca melhorar a qualidade de vida e promover atividades físicas para os moradores do Bairro Cidade Jardim II, enquanto o segundo visa atender aos praticantes de motocross em todo o município.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de identificar a similaridade entre suas proposições, focando estritamente no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade entre REQ 629/2025 e REQ 035/2025

As demandas apresentadas ao Poder Legislativo municipal, formalizadas por meio de requerimentos, são instrumentos essenciais para a manifestação das necessidades da população. A análise criteriosa desses documentos é fundamental para a gestão eficiente das proposições e para evitar a duplicação de esforços ou a sobreposição de solicitações.

Análise do REQ 629/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais, com o objetivo de transformar o espaço em um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida para a prática de atividades físicas e a instalação de bancos para descanso e convivência. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, no Bairro Cidade Jardim II, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O público beneficiário direto são os moradores do Cidade Jardim II e bairros adjacentes, bem como a comunidade escolar.

Análise do REQ 035/2025

Por sua vez, este documento formaliza o pedido para a construção de uma praça. A justificativa aponta para a criação de um ambiente de convivência, lazer e bem-estar, com a inclusão de áreas destinadas ao lazer infantil, equipamentos para práticas esportivas, bancos para descanso e espaços verdes. A área designada para esta construção é na Vila Sofia, especificamente na Avenida G com a Rua 18. Os beneficiários diretos desta proposição são os moradores da Vila Sofia.

Comparativo e Identificação de Similaridade

• Natureza da Solicitação: Ambos os requerimentos visam aprimorar espaços públicos para lazer e bem-estar da comunidade. No entanto, o REQ 629/2025 foca em um "projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada", com a criação de um "bosque urbano", enquanto o REQ 035/2025 solicita a "construção de uma Praça". Embora uma praça possa incorporar elementos de arborização e caminhos, a concepção e a abrangência das propostas são distintas. O primeiro descreve um espaço mais linear e focado em atividades físicas e paisagismo específico, enquanto o segundo propõe um espaço multifuncional de convivência.
• Localidade Específica: As localidades indicadas são inequivocamente diferentes. O REQ 629/2025 aponta para o Bairro Cidade Jardim II (entre Rua 07 e Av. João de Freitas Machado), e o REQ 035/2025 para a Vila Sofia (Av. G com Rua 18).
• Público Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada proposição são distintos, correspondendo às respectivas localidades.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, especificamente a captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 125/2026 foca na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com direcionamento para a galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 629/2025 refere-se ao Bairro Cidade Jardim II, especificamente em uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 125/2026, são os moradores da região que enfrentam transtornos com alagamentos. No REQ 629/2025, são os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar. Embora ambos sejam para a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 baseia-se em problemas de drenagem, alagamentos recorrentes, riscos à trafegabilidade e danos ao pavimento causados por uma mina d'água. A justificativa do REQ 629/2025 aponta para a necessidade de criar um espaço de lazer e bem-estar, incentivar a prática esportiva, melhorar a qualidade do ar e o paisagismo, especialmente no entorno de uma escola. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 135/2026 solicita a cobertura de uma quadra de esportes em uma escola. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para arborização, construção de pista de caminhada e instalação de bancos em uma área pública. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 135/2026 especifica a Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. O REQ 629/2025 menciona uma área no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 135/2026 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. O REQ 629/2025 visa beneficiar os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, incluindo as famílias dos alunos da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 135/2026 foca na necessidade de melhores condições para atividades físicas e pedagógicas devido à falta de cobertura da quadra. A justificativa do REQ 629/2025 argumenta sobre a criação de um espaço de lazer e bem-estar, melhoria do paisagismo e qualidade do ar, além de um ponto de encontro comunitário. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos em uma área pública. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 629/2025 menciona uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 629/2025 visa beneficiar os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra o sol e a chuva durante o recreio, visando garantir um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento infantil. A justificativa do REQ 629/2025 aponta para a criação de um espaço de lazer e bem-estar, incentivo à prática esportiva, melhoria da qualidade do ar e paisagismo do entorno escolar, com foco na qualidade de vida da comunidade. As justificativas, embora ambas voltadas para melhorias, abordam problemas e objetivos distintos.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo das proposições, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para esta avaliação, desconsideramos os autores das proposições, concentrando-nos na essência do que é pleiteado.

REQ 629/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais, visando criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. A localidade específica para estas intervenções é uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II. Os beneficiários diretos são os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, bem como a comunidade escolar.

REQ 452/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para a revitalização completa do canteiro central da BR-158. As ações propostas para a revitalização abrangem limpeza geral, remoção de entulhos, paisagismo com plantio de grama, flores e árvores, instalação de iluminação pública eficiente e sustentável, além de sinalização adequada e acessibilidade. A localidade específica é o canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Os beneficiários são a população em geral, turistas, empresários e visitantes que utilizam essa importante via de acesso à cidade.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Similaridade Percentual

Considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, a similaridade entre o REQ 629/2025 e o REQ 452/2025 é de: [[ 10% ]]

Considerações sobre a Similaridade

Embora ambos os documentos sejam requerimentos que solicitam um estudo de viabilidade para melhorias urbanas e incluam, em suas propostas, algum tipo de paisagismo ou arborização, as especificidades divergem substancialmente. O REQ 629/2025 foca na criação de um espaço de lazer e bem-estar em um bairro residencial, com pista de caminhada e bancos, enquanto o REQ 452/2025 visa a revitalização estética e funcional de um canteiro central de uma rodovia, com ênfase em iluminação, sinalização e acessibilidade, caracterizando-se como uma melhoria da porta de entrada da cidade. As localidades são distintas, e os públicos-alvo, embora ambos sejam parte da população municipal, são grupos com necessidades e contextos diferentes. As diferenças são claras e fundamentais, justificando a baixa similaridade.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 629/2025

O Requerimento GB-KC, datado de 26 de setembro de 2025, solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos.

A localidade específica para estas intervenções é uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, bem como a comunidade escolar.

Análise do REQ 439/2025

O Requerimento, datado de 03 de junho de 2025, solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da pista de caminhada existente e a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes. A justificativa também menciona a necessidade de implantação de uma ciclovia.

A localidade específica para estas melhorias é a pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, em Jataí-GO. A população jataiense que utiliza essa via para atividades físicas, deslocamento ou lazer é a beneficiária.

Comparativo de Solicitações e Localidades

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 629/2025 propõe a criação de uma nova infraestrutura de lazer e paisagismo (arborização, nova pista de caminhada, bancos) em uma área específica de um bairro residencial. Por outro lado, o REQ 439/2025 visa a manutenção e melhoria de uma infraestrutura já existente (recapeamento de pista de caminhada, reconstrução de meio-fio e implantação de ciclovia) em um corredor de tráfego distinto, às margens de uma rodovia.

As localidades também são inequivocamente diferentes. O primeiro requerimento aponta para o Bairro Cidade Jardim II, com coordenadas específicas de ruas e uma escola como referência. O segundo requerimento direciona-se a um trecho da BR-158, com pontos de referência como a rotatória do CAIC e o Parque de Exposições.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que as solicitações são de naturezas distintas (criação versus manutenção/melhoria) e as localidades são completamente diferentes, a similaridade entre os requerimentos é mínima. Embora ambos tratem de infraestrutura pública relacionada a "pista de caminhada" no mesmo município, os objetos específicos das demandas e os locais de intervenção são divergentes.

A semelhança percentual entre o REQ 629/2025 e o REQ 439/2025 é de [[ 10% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, localidade e beneficiário, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 629/2025

O REQ 629/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem: * Plantio de árvores nativas e ornamentais, visando a criação de um bosque urbano. * Construção de uma pista de caminhada/corrida. * Instalação de bancos para descanso e convivência.

A localidade específica para estas intervenções é o Bairro Cidade Jardim II, mais precisamente na área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Os beneficiários diretos são os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, bem como a comunidade e as famílias dos alunos da referida escola.

Análise do REQ 088/2025

O REQ 088/2025 requer estudos, projetos e a implantação da urbanização de um canteiro central. A proposta de urbanização contempla uma gama mais ampla de equipamentos e infraestrutura, tais como: * Construção de estacionamento. * Implantação de áreas de lazer. * Instalação de academias ao ar livre. * Construção de pergolados. * Criação de um parque infantil. * Instalação de bancos. * Construção de uma pista de caminhada. * Outros equipamentos públicos para convivência social e bem-estar.

A localidade específica para esta intervenção é o Setor Cidade Jardim 1, abrangendo o canteiro central compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho. Os beneficiários são os moradores do setor Cidade Jardim 1 e a comunidade em geral.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais nos elementos centrais da solicitação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 629/2025 foca na criação de um bosque urbano com pista de caminhada em uma área específica do Bairro Cidade Jardim II. Já o REQ 088/2025 propõe uma urbanização mais abrangente de um canteiro central no Setor Cidade Jardim 1, incluindo diversas outras benfeitorias além da pista de caminhada e bancos. As localidades são distintas, referindo-se a setores diferentes do município e a endereços específicos não coincidentes. Embora ambos mencionem a construção de uma pista de caminhada e a instalação de bancos, estes são componentes de projetos com escopos e objetivos primários distintos, em locais diferentes e para grupos de beneficiários específicos de cada localidade.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 10% ]]