Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 65% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Comparar os requerimentos legislativos "REQ 625/2025" e "REQ 029/2025" para avaliar a semelhança em relação ao benefício solicitado, ao beneficiário e à localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual: [[ 60% ]]

Justificativa da Análise

• Benefício: Ambos os requerimentos solicitam estudo para melhoria no trânsito, mas "REQ 625/2025" pede especificamente a implantação de semáforo, enquanto "REQ 029/2025" sugere semáforo ou outra solução adequada, com foco na segurança viária.
• Localidade: Ambos requerimentos se referem à Rua Samuel Grahan, porém "REQ 625/2025" cita o cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, e "REQ 029/2025" com a Rua Tiradentes, alterando assim a localidade específica da solicitação.
• Apesar da semelhança na solicitação inicial de estudo e no foco na Rua Samuel Grahan, as divergências nos cruzamentos e nos benefícios específicos solicitados diminuem a similaridade geral.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 625/2025 vs. REQ 395/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças e Diferenças

O objetivo de ambos os requerimentos é a avaliação da instalação de sinalização semafórica. Entretanto, embora ambos mencionem a Rua Samuel Grahan, os cruzamentos especificados são distintos. Além disso, os setores onde se localizam os cruzamentos também são diferentes.

• REQ 625/2025: Solicita estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Samuel Grahan com a Rua Inácio José de Melo, no Setor Central.
• REQ 395/2025: Solicita estudo para instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto.

Cálculo da Similaridade

Apesar da semelhança no pedido principal, as diferenças nas localidades e nos cruzamentos resultam em uma similaridade moderada, focada no objeto central dos requerimentos.

[[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 381/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização (horizontal e vertical). Já o REQ 625/2025 pede a implantação de semáforo. Embora ambos visem a melhoria da segurança no trânsito, as ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 381/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com Rua 3, Setor Jardim da Liberdade. O REQ 625/2025 indica o cruzamento da Rua Samuel Grahan com Rua Inácio José de Melo, Setor Central. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam reivindicações de moradores e comerciantes locais. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos no que tange ao grupo populacional afetado pela situação atual.
• Justificativa: Ambos os textos apontam para a necessidade de melhorias na segurança viária devido ao tráfego intenso e à ocorrência de acidentes ou riscos. O REQ 381/2026 cita circulação de veículos e pedestres e trânsito de grande porte. O REQ 625/2025 menciona excesso de velocidade, pontos cegos e a necessidade de visibilidade adequada no cruzamento. As justificativas compartilham a premissa da segurança, mas detalham problemas específicos de cada localidade.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em nossa Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais para determinar sua singularidade ou sobreposição.

Análise do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. A localidade específica indicada para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. A justificativa central reside na necessidade de aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança para pedestres, dada a intensidade do fluxo de pessoas e veículos no local e o risco de acidentes. O benefício almejado é a segurança e fluidez para os transeuntes e condutores nesta área específica.

Análise do REQ 625/2025

Por sua vez, o REQ 625/2025 também solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica, porém, para a implantação de semáforo. A localidade específica para esta medida é a Rua Samuel Grahan, no cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, no Setor Central. A justificativa aponta para a ocorrência de acidentes devido ao excesso de velocidade e pontos cegos, visando proporcionar maior segurança e diminuir os riscos para a população que circula na região. O benefício buscado é a segurança viária e a organização do tráfego neste outro ponto da cidade.

Comparativo dos Requerimentos

Ao confrontar os dois documentos, observamos que ambos são requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí, solicitando um estudo de viabilidade técnica para aprimorar a segurança no trânsito. Ambos são endereçados ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GENEILTON FILHO DE ASSIS, e ao Ilmo. Sr. Superintendente Municipal de Trânsito, MARCELO FIÓRIO. As justificativas, embora específicas para cada local, compartilham o tema comum de intenso fluxo de veículos, risco de acidentes e a necessidade de proteção aos usuários da via.

Contudo, as diferenças são substanciais nos elementos centrais da solicitação:

• Benefício Específico: O REQ 649/2025 pede uma "travessia elevada para pedestres", enquanto o REQ 625/2025 pede um "semáforo". São soluções de engenharia de tráfego distintas, com propósitos e impactos ligeiramente diferentes, embora ambos visem a segurança.
• Localidade Específica: As ruas e cruzamentos mencionados em cada requerimento são completamente diferentes. O REQ 649/2025 foca na Rua Benjamin Constant com Rua Dom Emanuel, e o REQ 625/2025 na Rua Samuel Grahan com Rua Inácio José de Melo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e aplicando os critérios de redução da similaridade para diferenças, mesmo que sutis, entre os textos, a semelhança percentual entre o REQ 649/2025 e o REQ 625/2025 é de: [[ 35% ]]

Esta porcentagem reflete que, embora os documentos compartilhem a mesma estrutura formal, o mesmo tipo de ação inicial (estudo de viabilidade técnica), o mesmo objetivo geral (segurança no trânsito) e os mesmos destinatários na administração municipal, as intervenções específicas propostas e as localidades designadas para essas intervenções são distintas. As diferenças no "o quê" e no "onde" são significativas, impedindo uma alta similaridade, apesar das notáveis semelhanças no "como" e no "porquê" da solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 144/2026 solicita diretamente a implantação de um sinaleiro (semáforo). Já o REQ 625/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo. Embora ambos visem a instalação de semáforos, o REQ 625/2025 está em uma fase preliminar de estudo, enquanto o REQ 144/2026 busca a ação direta.

• Localidade: O REQ 144/2026 especifica o cruzamento da Rua José Pereira Resende com a Rua Rui Barbosa, na esquina do Hotel La Vitre. O REQ 625/2025 indica o cruzamento da Rua Samuel Grahan com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, moradores da região e usuários da via pública, buscando maior segurança no trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo.

• Justificativa: Ambos os textos apontam a recorrência de acidentes e a necessidade de aumento da segurança viária como justificativas. O REQ 144/2026 menciona fluxo intenso de veículos e pedestres, enquanto o REQ 625/2025 destaca excesso de velocidade e pontos cegos. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes específicos dos problemas apontados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 625/2025 vs. REQ 160/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Análise:

• REQ 625/2025 e REQ 160/2025 solicitam estudos para implantação de semáforos, mas em locais distintos.
• REQ 625/2025 pede a análise para a Rua Samuel Grahan com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.
• REQ 160/2025 solicita para a Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio.
• Os beneficiários são a população em geral, mas as localidades específicas divergem.
• As justificativas apresentam argumentos semelhantes quanto à necessidade de segurança viária.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objeto da Solicitação

  • REQ 695/2025: Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo.
  • REQ 625/2025: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo.

  • Localidade

  • REQ 695/2025: Cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.

  • REQ 625/2025: Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.

• Beneficiário

  • REQ 695/2025: Moradores e motoristas que utilizam diariamente as vias do cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.
  • REQ 625/2025: Moradores e comerciantes locais da Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 30% ]]. Embora ambos os requerimentos solicitem a implantação de semáforos, eles se referem a localidades distintas dentro do município de Jataí, com diferentes beneficiários.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um semáforo em um cruzamento. O REQ 290/2026 pede especificamente a implantação de um semáforo para "organização do trânsito, a segurança dos pedestres e a fluidez no tráfego". Já o REQ 625/2025 busca um "estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo" com o objetivo de "proporcionar mais segurança, diminuir os riscos de acidentes e proteger a vida da população". Embora o objetivo final seja a segurança, a natureza do pedido no REQ 625/2025 é um estudo prévio, enquanto o REQ 290/2026 parece já avançar para a solicitação direta do benefício.

• Localidade: Há uma diferença significativa na localidade especificada. O REQ 290/2026 refere-se ao cruzamento da "Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres". Em contrapartida, o REQ 625/2025 aponta para a "Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central".

• Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são a população em geral que utiliza as vias públicas, incluindo motoristas e pedestres. As justificativas mencionam "moradores e motoristas que utilizam diariamente tais vias" no REQ 290/2026 e "moradores e comerciantes locais" no REQ 625/2025. Assim, os beneficiários são genericamente os mesmos.

• Justificativa: As justificativas apresentam pontos de semelhança, ambas apontando para um intenso fluxo de veículos e a ocorrência de acidentes. O REQ 290/2026 menciona "intenso fluxo de veículos, o que tem ocasionado diversos acidentes frequentemente". O REQ 625/2025 detalha mais os motivos, falando em "excesso de velocidade dos veículos", "tráfego intenso", "acidentes", "pontos cegos profundos" e a necessidade de "visibilidade adequada". Embora as causas e a descrição dos problemas sejam similares em essência, o REQ 625/2025 oferece uma justificativa mais aprofundada e específica sobre os fatores contribuintes para os acidentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de estudo para implantação de semáforo é similar, mas os requerimentos se referem a cruzamentos distintos dentro do município de Jataí/GO.

[[ 25% ]]