Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 622/2025 requer a construção de banheiros e a instalação de um bebedouro. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 622/2025 aponta a Unidade Prisional de Jataí como localidade. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, especialmente crianças, idosos e famílias que frequentam a praça e utilizam a via. O REQ 622/2025 tem como beneficiários os visitantes e evangelizadores da Unidade Prisional de Jataí. Os grupos beneficiados divergem.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para proteger os pedestres. A justificativa para o REQ 622/2025 fundamenta-se na carência de infraestrutura básica (banheiros e bebedouro) para atender às pessoas que visitam a unidade prisional, muitas vezes por longos períodos. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida específica. O REQ 622/2025, por outro lado, solicita a construção de banheiros e instalação de bebedouro em uma unidade prisional. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 280/2026 foca na avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, detalhando o trecho exato. O REQ 622/2025 indica a Unidade Prisional de Jataí como localidade. As localidades são distintas e não há sobreposição.

• Beneficiários: No REQ 280/2026, os beneficiários são os pedestres, moradores, trabalhadores e estudantes que utilizam a via pública. No REQ 622/2025, os beneficiários são os visitantes e evangelizadores da Unidade Prisional de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 gira em torno da mobilidade urbana e segurança viária para pedestres em uma via pública. A justificativa do REQ 622/2025 baseia-se na necessidade de infraestrutura básica (banheiros e bebedouro) para atender visitantes e evangelizadores em uma unidade prisional, que aguardam longos períodos. As justificativas refletem os diferentes problemas apontados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • "REQ 036/2026": Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a retenção de resíduos sólidos.
  • "REQ 622/2025": Requer a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí.

  • Beneficiários:

  • "REQ 036/2026": A população em geral e o ecossistema do Rio Claro, que sofrem com a poluição causada por resíduos sólidos carreados pelo Córrego Jataí.

  • "REQ 622/2025": Visitantes da Unidade Prisional de Jataí (familiares e evangelizadores, principalmente).

  • Localidade:

  • "REQ 036/2026": Pontos estratégicos ao longo do Córrego Jataí.

  • "REQ 622/2025": Unidade Prisional de Jataí.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos para diferentes localidades e grupos de beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa: [[ 10% ]]

Prezados membros da assessoria legislativa,

Como especialista em elaboração de proposições no âmbito desta Casa Legislativa, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 642/2025 e REQ 622/2025, com o objetivo de determinar a convergência de suas solicitações.

Análise do REQ 642/2025

O REQ 642/2025 formaliza um pedido direcionado ao Poder Executivo municipal. A essência da solicitação reside na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O local específico para a implementação deste benefício é o Setor Residencial Jardim dos Ipês, uma área residencial dentro do município. A justificativa apresentada enfatiza a carência de serviços de saúde primários na localidade, o crescimento populacional e a consequente necessidade de descentralização do atendimento médico para os residentes daquele setor.

Análise do REQ 622/2025

Por sua vez, o REQ 622/2025 também se dirige ao Poder Executivo, mas com uma demanda distinta. A proposição solicita a construção de banheiros e a instalação de um bebedouro. O local designado para estas melhorias é a Unidade Prisional de Jataí. A fundamentação para este pedido aponta para a ausência de infraestrutura sanitária e de hidratação para os visitantes da unidade, que frequentemente aguardam por longos períodos, especialmente nos finais de semana.

Comparativo das Solicitações

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se uma clara distinção nos elementos centrais de cada proposição. O REQ 642/2025 busca a edificação de uma estrutura de saúde para atender a população de um bairro específico, enquanto o REQ 622/2025 visa aprimorar a infraestrutura de apoio a visitantes em uma instituição prisional. Os benefícios pleiteados são intrinsecamente diferentes, assim como as localidades específicas e os grupos de pessoas diretamente beneficiados por cada intervenção.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo de Similaridade

A avaliação da similaridade entre os documentos, focando estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, revela uma divergência substancial. Embora ambos sejam requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e direcionados às mesmas autoridades executivas, a substância de cada pedido é completamente distinta. Não há sobreposição no tipo de benefício solicitado, na área geográfica específica a ser atendida ou no público-alvo direto das intervenções. As semelhanças se restringem à estrutura formal do documento e ao contexto institucional comum.

Considerando a total ausência de convergência nos aspectos essenciais da solicitação (benefício, localidade e beneficiário), a similaridade entre o REQ 642/2025 e o REQ 622/2025 é mínima.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 622/2025 pede a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes na Unidade Prisional de Jataí. São benefícios distintos, um focado em infraestrutura urbana e arborização, o outro em estrutura e comodidade para visitantes de um estabelecimento prisional.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 622/2025 especifica a "Unidade Prisional de Jataí" como o local exato para as melhorias. Há uma diferença na especificidade geográfica da solicitação.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 622/2025 visa beneficiar especificamente os visitantes e evangelizadores da Unidade Prisional de Jataí, além indiretamente os detentos e a gestão do local. O público-alvo é distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo de árvores (danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, segurança pública) e na necessidade de atendimento mais rápido e eficiente. Já o REQ 622/2025 justifica-se pela carência de banheiros e bebedouro para os visitantes da unidade prisional, que precisam aguardar longos períodos para as visitas, gerando desconforto e desassistência. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e a posterior construção de um poço artesiano. Já o REQ 622/2025 pede a construção de banheiros e a instalação de bebedouro. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 240/2026 foca no Cemitério Bom Pastor. O REQ 622/2025 especifica a Unidade Prisional de Jataí. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do cemitério e indiretamente a população que utiliza os serviços do local. No REQ 622/2025, os beneficiários são os visitantes da Unidade Prisional, incluindo familiares e evangelizadores. Há uma diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 gira em torno da insuficiência do abastecimento de água atual, a necessidade de água potável para os funcionários e a manutenção das atividades do cemitério. A justificativa do REQ 622/2025 aponta a ausência de banheiros e bebedouro para atender visitantes que permanecem longos períodos na unidade prisional. As razões para as solicitações divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 622/2025 pede a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes. Os benefícios solicitados são distintos e não se sobrepõem.
• Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, em um trecho definido. O REQ 622/2025 indica a Unidade Prisional de Jataí como a localidade onde as melhorias devem ser implementadas. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: O REQ 273/2026 visa beneficiar moradores, trabalhadores e comerciantes da rua mencionada, focando na segurança e mobilidade. O REQ 622/2025 tem como beneficiários os visitantes, evangelizadores e familiares dos detentos da Unidade Prisional, além de indiretamente os detentos por meio da melhoria da estrutura. Os públicos-alvo dos requerimentos são distintos.
• Justificativa: A justificativa para a iluminação pública (REQ 273/2026) centra-se na segurança pública, combate a assaltos e acidentes devido à escuridão. A justificativa para os banheiros e bebedouro (REQ 622/2025) baseia-se na falta de infraestrutura sanitária e hídrica para atender o fluxo de visitantes, que precisam permanecer por longos períodos na unidade. As motivações para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação às rampas de acessibilidade, no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 622/2025 pede a construção de banheiros e instalação de bebedouro para visitantes. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 622/2025 refere-se à Unidade Prisional de Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não coincidentes.

• Beneficiários: No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres em geral que utilizam o cruzamento, com foco na segurança e acessibilidade. No REQ 622/2025, os beneficiários diretos são os visitantes e evangelizadores da Unidade Prisional de Jataí. Há uma diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 622/2025 aponta a falta de infraestrutura básica (banheiros e bebedouro) para atender visitantes e evangelizadores na unidade prisional, que precisam aguardar por longos períodos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 665/2025 vs. REQ 622/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os documentos revela uma baixa similaridade.

• REQ 665/2025: Solicita revitalização da Praça Seiti Arisono, Vila Luiza.
• REQ 622/2025: Solicita construção de banheiros e instalação de bebedouro na Unidade Prisional de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à mesma cidade, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos.

[[ 5% ]]