Análises de Similaridade (Requerimento nº 620 de 2025)

Na qualidade de especialista em redação de documentos oficiais e produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa de duas proposições, visando determinar a convergência de suas demandas.

Requerimento 620/2025: Detalhamento da Proposição

O Requerimento 620/2025 apresenta a seguinte solicitação principal: a realização de um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O público-alvo direto desta medida são as escolas da rede municipal de ensino, com o benefício estendendo-se aos alunos e, consequentemente, à comunidade. O âmbito territorial da proposição é o município de Jataí, Estado de Goiás, com foco específico nas instituições de ensino sob sua jurisdição.

Requerimento 075/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o Requerimento 075/2025 demanda a execução de um estudo de viabilidade financeira para a construção e implantação de uma Maternidade Modelo Pública, integrada a uma UTI Neonatal. Os destinatários primários desta iniciativa são as gestantes e recém-nascidos do município, visando aprimorar o atendimento à saúde materno-infantil. A localidade específica para a implementação da medida é o município de Jataí.

Confronto das Proposições

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que as naturezas das demandas são fundamentalmente distintas. O Requerimento 620/2025 versa sobre uma política educacional, propondo a inserção de um tema específico no currículo escolar. Já o Requerimento 075/2025 trata de uma política de saúde pública, solicitando a criação de uma infraestrutura hospitalar especializada.

Em relação aos beneficiários, o primeiro requerimento foca na comunidade escolar (alunos), enquanto o segundo direciona-se às gestantes e recém-nascidos. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí como o contexto geográfico de suas aplicações, os setores e públicos específicos dentro do município são completamente diferentes. A solicitação em si, que é o cerne de cada proposição, não guarda qualquer correlação temática ou material entre si.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o público-alvo e o âmbito territorial, é mínima, restringindo-se apenas ao município de Jataí como jurisdição comum. As propostas em si são de naturezas e objetivos completamente divergentes.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 620/2025

  • Solicitação: Estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
  • Beneficiário: Alunos da rede municipal de ensino.
  • Localidade: Escolas da rede municipal de ensino de Jataí-GO.

  • Requerimento 557/2025

  • Solicitação: Estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias do município.

  • Beneficiário: Motoristas, motociclistas e usuários das vias públicas.
  • Localidade: Vias públicas do município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de solicitações distintas, com diferentes beneficiários e focos de atuação, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí-GO. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 620/2025: Solicita um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí.
• REQ 468/2025: Requer a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade. O beneficiário direto é a população que frequenta a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro de Jataí.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de solicitações distintas para localidades e beneficiários diferentes. [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 620/2025

  • Solicitação: Estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
  • Beneficiário: Alunos da rede municipal de ensino de Jataí.
  • Localidade: Escolas da rede municipal de ensino de Jataí.

  • Requerimento 427/2025

  • Solicitação: Estudos de viabilidade para a implantação de uma ciclovia na GO-184, com início na rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.

  • Beneficiário: Ciclistas e a população em geral de Jataí.
  • Localidade: GO-184, trecho entre a rotatória do CAIC e a entrada da Raízen, em Jataí.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes, ainda que ambos visem melhorias para o município de Jataí. A similaridade estimada é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado:

  • REQ 620/2025: Estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
  • REQ 093/2025: Instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros em Jataí.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 620/2025: Escolas da rede municipal de ensino de Jataí.

  • REQ 093/2025: Município de Jataí e região.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e, embora ambos se refiram ao município de Jataí, os beneficiários específicos e a natureza das solicitações são diferentes. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 620/2025: Solicita estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí.

• REQ 338/2025: Solicita estudo técnico para transformar em sentido único a Rua Miranda de Carvalho, entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral. O beneficiário direto são os usuários da via, moradores e comerciantes da região.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. Um se refere à educação no trânsito nas escolas municipais, enquanto o outro se refere à alteração do sentido de uma via específica. A semelhança percentual é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 620/2025 e o REQ 122/2025 revela diferenças significativas em seus objetivos e focos.

• REQ 620/2025: Solicita um estudo de viabilidade para a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto é o sistema educacional municipal como um todo, visando a conscientização e segurança no trânsito para os alunos da rede municipal.

• REQ 122/2025: Requer a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, localizada na zona rural do município. O beneficiário direto é a comunidade escolar específica desta instituição, buscando melhorar a infraestrutura e as condições de aprendizado.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos para localidades e beneficiários diferentes, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]]. Essa porcentagem reflete a similaridade genérica de ambos serem requerimentos legislativos dentro da mesma câmara municipal, mas com objetivos e impactos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Requerimento 620/2025 (REQ 620/2025): Solicita estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto é a rede municipal de ensino e, indiretamente, toda a população de Jataí.

• Requerimento 471/2025 (REQ 471/2025): Requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via conectando a Rua PS-15 (Setor Portal do Sol) à Avenida Rio Bonito (acesso à GO-050), beneficiando também os bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e adjacências. O beneficiário direto são os moradores e usuários das vias e bairros mencionados.

Justificativa da Avaliação

Os requerimentos tratam de assuntos distintos e beneficiam localidades diferentes dentro do município. O REQ 620/2025 foca na educação para o trânsito em toda a rede municipal de ensino, enquanto o REQ 471/2025 visa a melhoria da infraestrutura viária em uma região específica da cidade. A similaridade é baixa, pois os objetivos, beneficiários e localidades são diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Objetivo da Análise

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, "REQ 620/2025" e "REQ 419/2025", identificando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, desconsiderando os autores.

Comparativo dos Requerimentos

• REQ 620/2025: Solicita estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Jataí.
• REQ 419/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (educação para o trânsito versus construção de pista de skate) e, portanto, atendem a diferentes públicos-alvo dentro do município, a similaridade é baixa. Apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas dentro do município são diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 620/2025: Solicita estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
  • REQ 430/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para pavimentação asfáltica interligando duas avenidas e implantação de estacionamento em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

  • Beneficiários e Localidades:

  • REQ 620/2025: Beneficia os alunos da rede municipal de ensino de Jataí, abrangendo todas as escolas municipais.

  • REQ 430/2025: Beneficia diretamente os usuários do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima e moradores do Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com foco na melhoria do acesso e segurança viária local.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município. Um foca na educação para o trânsito em toda a rede municipal, enquanto o outro visa infraestrutura viária específica em um bairro.

A similaridade percentual é de [[ 10% ]].