Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente avaliação visa discernir o grau de correspondência entre duas proposições, focando no objeto da solicitação, na localidade específica e nos beneficiários diretos, desconsiderando os proponentes.

Identificação das Proposições

Para fins desta análise, os documentos são referenciados como: * REQ 643/2025 * REQ 612/2025

Objeto da Solicitação

O REQ 643/2025 pleiteia a realização de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade. A ênfase recai na etapa preliminar de avaliação da viabilidade e localização.

Por sua vez, o REQ 612/2025 solicita diretamente a implantação de um redutor de velocidade. Neste caso, a proposição avança para a execução da medida.

Localidade Abrangida

A área de interesse do REQ 643/2025 é a Rua 34, no trecho que interliga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.

Já o REQ 612/2025 direciona sua demanda para a Avenida Ponte Branca, em frente ao nº 49 (Supermercado Peres), no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.

Beneficiários das Proposições

Em ambas as proposições, os beneficiários são os cidadãos que utilizam as vias mencionadas, sejam pedestres, ciclistas ou condutores, e os moradores das regiões adjacentes, que teriam sua segurança viária aprimorada.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar as proposições, observa-se que, embora ambas visem aprimorar a segurança no trânsito por meio de um redutor de velocidade, a natureza da ação solicitada difere substancialmente. O REQ 643/2025 busca um estudo preliminar, enquanto o REQ 612/2025 requer a execução direta. Adicionalmente, as localidades designadas para as intervenções são completamente distintas, abrangendo vias e bairros diversos dentro do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Grau de Similaridade

Considerando que o benefício pleiteado (ação específica) e a localidade de aplicação são distintos em cada requerimento, a similaridade entre os documentos é limitada ao tipo de dispositivo de segurança viária (redutor de velocidade) e ao propósito geral de melhoria do tráfego. As diferenças na ação solicitada e nas coordenadas geográficas são significativas.

[[ 20% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Exame

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 612/2025: O requerimento original. * REQ 580/2025: O requerimento analisado.

Exame Detalhado do Conteúdo das Solicitações

REQ 612/2025: Este expediente formaliza a solicitação para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca, em frente ao número 49 (Supermercado Peres), abrangendo o bairro Dom Abel e sua divisa com Nova Esperança. A justificativa apresentada ressalta a necessidade de controle do fluxo veicular e a prevenção de acidentes, atendendo a uma demanda dos moradores e transeuntes daquela área.

REQ 580/2025: Este documento formaliza o pedido para a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de, pelo menos, dois redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, especificamente nas esquinas próximas ao Supermercado Cristo Rei e à Farmácia, no Setor Vila Sofia. A fundamentação para esta medida reside na urgência de aumentar a segurança para a população local, incluindo moradores, comerciantes, motoristas e pedestres, devido ao intenso tráfego e à alta incidência de acidentes na referida via.

Avaliação da Similaridade dos Pedidos

Ao confrontar os elementos essenciais de cada requerimento, observam-se as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: Embora ambos os documentos visem aprimorar a segurança viária por meio de "redutores de velocidade", a natureza da ação requerida difere. O REQ 612/2025 pleiteia a execução direta da implantação de uma única estrutura. Em contraste, o REQ 580/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica como etapa preliminar para a possível instalação de, no mínimo, duas estruturas. A especificidade da ação e a quantidade de dispositivos solicitados não são idênticas.

• Localidade Específica: As áreas geográficas designadas para as intervenções são completamente distintas. O REQ 612/2025 aponta para a Avenida Ponte Branca, nos bairros Dom Abel e Nova Esperança. O REQ 580/2025, por sua vez, direciona-se à Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia. Não há qualquer sobreposição de endereços ou bairros entre os pontos indicados.

• Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos que seriam diretamente favorecidos pelas respectivas solicitações são distintos, correspondendo aos moradores e usuários das vias e bairros específicos mencionados em cada requerimento.

Respostas às Questões

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Qual semelhança percentual entre REQ 612/2025 e REQ 580/2025? [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças e Diferenças:

O REQ 618/2025 solicita a realização de uma audiência pública para discutir a limpeza pública em todo o município de Jataí, abordando coleta de lixo, varrição e manutenção urbana. O REQ 612/2025, por outro lado, pede a implantação de um redutor de velocidade em um ponto específico: Avenida Ponte Branca, em frente ao nº 49, no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.

Beneficiário e Localidade:

O REQ 618/2025 tem como beneficiário toda a população de Jataí, visando a melhoria dos serviços de limpeza urbana em geral. O REQ 612/2025 foca nos moradores do bairro Dom Abel e Nova Esperança, buscando solucionar um problema de segurança viária em um local específico.

Conclusão sobre a Similaridade:

Devido à natureza distinta dos pedidos e à especificidade da localidade e dos beneficiários, a similaridade entre os documentos é baixa. Um trata de uma questão ampla de limpeza urbana em todo o município, enquanto o outro aborda um problema pontual de segurança viária em um bairro específico.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].