Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo, com foco em delimitação e sinalização de vagas exclusivas para embarque e desembarque rápido (tempo máximo de 3 minutos) em áreas de grande fluxo. Por outro lado, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 202/2026 especifica áreas estratégicas dentro do município, como a Região Central (comércio intenso e bancário), entorno de unidades hospitalares e clínicas, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo como terminais rodoviários e centros comerciais. Já o REQ 583/2025 refere-se à realização de feiras em "nosso município", sem delimitar áreas específicas, embora a natureza do evento (feiras de agricultura familiar) sugira locais públicos para comercialização. A granularidade da localidade, embora ambos se refiram ao mesmo município, diverge na especificação.

• Beneficiários: No REQ 202/2026, os beneficiários implícitos são os usuários das vias públicas, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e a segurança para pedestres e motoristas em geral. Já o REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares, ao oferecer infraestrutura e espaço para comercialização de seus produtos, e indiretamente a população em geral, que terá acesso a produtos frescos. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 centra-se na melhoria da mobilidade urbana, aperfeiçoamento do trânsito, redução de congestionamentos e segurança viária em pontos de grande concentração. A justificativa do REQ 583/2025 aborda o apoio à agricultura familiar, a segurança alimentar, a dificuldade de comercialização dos produtores e a necessidade de infraestrutura adequada (tendas e espaço público) para a realização de feiras. As justificativas, embora ambas busquem o bem-estar público no município, focam em problemáticas e soluções totalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 583/2025 menciona a realização de feiras em "nosso município" e a liberação de "espaço público", sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí para a ação. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, não são as mesmas em termos de especificidade da solicitação.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente uma empresa instalada na via e, por extensão, a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico local. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e a comunidade em geral, ao facilitar a comercialização e o acesso a produtos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 foca nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, impactando uma atividade econômica específica. A justificativa do REQ 583/2025 aborda as dificuldades dos agricultores familiares em comercializar seus produtos, especialmente em condições climáticas adversas, e a necessidade de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de uma rua, visando infraestrutura para um novo empreendimento e melhorias ambientais e de drenagem. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município de Jataí: o trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 583/2025, por outro lado, solicita a liberação de "espaço público em nosso município" para feiras, sem delimitar uma área específica, sendo um pedido de caráter mais geral para o município como um todo.

• Beneficiários: No REQ 122/2026, os beneficiários diretos são os empreendedores da "Casa dos Motores" e, indiretamente, os moradores da Vila Jardim Rio Claro e o meio ambiente local. No REQ 583/2025, os beneficiários são os agricultores familiares e os consumidores que frequentariam as feiras. Embora ambos visem o desenvolvimento do município, os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 foca no desenvolvimento econômico local através da infraestrutura para uma empresa, na saúde pública e meio ambiente devido à proximidade com um córrego, e na drenagem fluvial. A justificativa do REQ 583/2025 centra-se na importância da agricultura familiar para a economia e segurança alimentar, nas dificuldades de comercialização dos produtores e na necessidade de infraestrutura (tendas) e espaço para a realização de feiras. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar no município. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há uma especificação de localidade menor (bairro, rua) que permita uma comparação mais granular, sendo o escopo municipal em ambos os casos.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, através da melhoria da arborização urbana, segurança e mobilidade. O REQ 583/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os agricultores familiares, através da viabilização de suas feiras, e indiretamente a população em geral, pelo acesso a produtos frescos. Embora ambos sirvam à comunidade de Jataí, os grupos prioritários e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos e problemas decorrentes da falta de manejo adequado de árvores urbanas (acidentes, danos à infraestrutura, mobilidade comprometida). Já o REQ 583/2025 baseia-se na necessidade de fomentar a agricultura familiar, melhorar a comercialização de seus produtos e oferecer infraestrutura adequada para as feiras, com foco em desenvolvimento econômico e segurança alimentar. As justificativas abordam problemáticas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 195/2026 solicita a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Em contrapartida, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 195/2026 foca em um benefício de âmbito municipal para microempreendedores em geral, enquanto o REQ 583/2025 especifica a necessidade de infraestrutura para feiras da Agricultura Familiar, que, embora ocorram no município, têm um foco mais específico em locais de comercialização para este setor.

• Beneficiários: O REQ 195/2026 tem como beneficiários diretos microempresas, Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e empreendedores informais. O REQ 583/2025 visa beneficiar os agricultores familiares, ao facilitar a comercialização de seus produtos, e, indiretamente, a população em geral, que terá acesso a produtos frescos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 195/2026 baseia-se no fortalecimento da economia local através do incentivo direto aos pequenos negócios e da oferta de crédito facilitado. Já o REQ 583/2025 fundamenta-se na necessidade de apoiar a agricultura familiar, melhorar as condições de comercialização de seus produtos e garantir a segurança alimentar, através da disponibilização de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em fomento à agricultura e comércio.

• Localidade: O REQ 169/2026 especifica a localidade como os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, em Jataí. O REQ 583/2025 refere-se a "nosso município" de Jataí, sem delimitar uma área específica para a realização das feiras, indicando uma abrangência municipal geral.

• Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região, pedestres e a comunidade local em geral, através de melhorias urbanísticas. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, a população em geral, ao facilitar o acesso a produtos frescos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros centrais, visando melhorias urbanísticas, de qualidade de vida, segurança e valorização do bairro. A justificativa do REQ 583/2025 foca nas dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares para comercializar seus produtos, especialmente em condições climáticas adversas, e na importância de fortalecer a economia local e a segurança alimentar através de feiras. As razões apresentadas são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a correspondência entre dois documentos legislativos, REQ 738/2025 e REQ 583/2025, com o objetivo de determinar se as solicitações apresentadas são idênticas em termos de benefício, beneficiário e localidade específica.

REQ 738/2025: Detalhamento da Solicitação

O REQ 738/2025 formaliza um pedido para que sejam providenciados o levantamento da documentação técnica (certidões da área) e a realização de serviços de sondagem de solo. A finalidade explícita dessas ações é a construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, localizada no Município de Jataí. O benefício final destina-se aos moradores do Setor Cidade Jardim I e da região adjacente, visando o fomento econômico e social. A urgência é destacada devido a um prazo iminente para a entrega desses documentos à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás (SEINFRA).

REQ 583/2025: Detalhamento da Solicitação

Por sua vez, o REQ 583/2025 apresenta uma solicitação distinta: a aquisição de tendas e a liberação de espaço público. O propósito dessas medidas é a realização de feiras da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Jataí, sem especificar um setor ou bairro em particular. O benefício visa diretamente os agricultores familiares e a comunidade em geral, buscando fortalecer a economia local e garantir acesso a produtos frescos.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os elementos essenciais de cada requerimento, observam-se as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: No REQ 738/2025, o foco recai sobre etapas preliminares e técnicas para uma obra de infraestrutura permanente (documentação e sondagem para construção de uma feira coberta). Já o REQ 583/2025 solicita recursos e espaços para a operacionalização de eventos periódicos (tendas e espaço para feiras da agricultura familiar). As naturezas dos pedidos são fundamentalmente diferentes.

• Localidade Específica: O REQ 738/2025 delimita claramente a intervenção ao Setor Cidade Jardim I. Em contraste, o REQ 583/2025 refere-se a uma abrangência mais ampla, "em nosso município", sem indicar uma localização precisa dentro de Jataí.

• Beneficiário Direto da Ação: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população de Jataí, o REQ 738/2025 está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento de uma área específica (Setor Cidade Jardim I), enquanto o REQ 583/2025 foca no apoio a um segmento econômico (agricultura familiar) e na comunidade em geral do município.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os requerimentos abordam solicitações distintas, com propósitos e localizações específicas que não se sobrepõem.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

O REQ 583/2025 solicita a aquisição de tendas e liberação de espaço público para feiras da agricultura familiar em Jataí. O REQ 084/2025 pede estudo para construção de estacionamento na Praça do Conjunto Rio Claro, também em Jataí, para atender feirantes.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 583/2025 e REQ 462/2025

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Detalhamento

REQ 583/2025

• Pedido: Aquisição de tendas e liberação de espaço público.
• Beneficiário: Feirantes da agricultura familiar.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

REQ 462/2025

• Pedido: Construção de nova sede.
• Beneficiário: Conselho Tutelar.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 048/2026 e REQ 583/2025 versam sobre diferentes benefícios e localidades, embora ambos se refiram ao município de Jataí, Goiás.

Detalhamento da Análise

• REQ 048/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória localizada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.

• REQ 583/2025: Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar em todo o município de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados a atender necessidades dentro do município de Jataí, o primeiro se concentra em uma melhoria específica de infraestrutura viária em uma rotatória, enquanto o segundo foca no apoio à agricultura familiar através da disponibilização de infraestrutura para feiras em local a ser definido no município.

Similaridade Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].