Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 112/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres. Em contrapartida, o REQ 573/2025 requer a remoção e readequação de rede de energia elétrica. Os benefícios almejados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 112/2026 especifica a Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América, em Jataí. O REQ 573/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, também em Jataí. Embora ambos sejam na cidade de Jataí, as ruas e bairros são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 112/2026, os beneficiários são os pedestres em geral, com destaque para moradores da região, idosos e crianças, além de clientes e trabalhadores de empreendimentos comerciais. No REQ 573/2025, os beneficiários diretos são os moradores, visitantes, prestadores de serviço e serviços de emergência do Condomínio Aurora. Há uma diferença no público-alvo das solicitações.

• Justificativa: A justificativa para a implantação da faixa de pedestres (REQ 112/2026) baseia-se na segurança e organização do tráfego de pedestres em área com intenso fluxo comercial e de pessoas. Já a justificativa para a remoção da rede elétrica (REQ 573/2025) foca na obstrução de acesso à portaria do condomínio, comprometendo segurança e acessibilidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma pessoa específica cuja residência foi destruída por incêndio. Já o REQ 573/2025 requer a remoção e readequação de rede de energia elétrica. As naturezas dos benefícios são completamente distintas.
• Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 573/2025 indica a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos estejam em Jataí, as localizações geográficas mencionadas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 573/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários do Condomínio Aurora e a coletividade que utiliza a via de acesso.
• Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na necessidade de auxílio emergencial devido à destruição de moradia por incêndio, visando a dignidade e segurança da família. A justificativa do REQ 573/2025 fundamenta-se nos transtornos de tráfego e segurança causados pela posição da rede elétrica, que impede o acesso ao condomínio. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

• REQ 573/2025: Solicita remoção e readequação da rede de energia elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, Jataí.
• REQ 183/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de canteiro central na Avenida Leomar Ferreira de Melo, entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho e a Rua Nazira Ibrahim do Prado, Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos mencionarem a Rua Leomar Ferreira de Melo, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos. O primeiro trata de uma demanda pontual em frente a um condomínio, enquanto o segundo aborda a construção de um canteiro central em um trecho específico da avenida.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Solicitação

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município. Já o REQ 573/2025 requer a remoção e readequação de rede de energia elétrica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a parques e praças, sem especificar um ponto exato. O REQ 573/2025, por outro lado, especifica a localidade como "em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí". Há uma diferença crucial na granularidade e no foco geográfico dos pedidos.
• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura de informação urbana. O REQ 573/2025 foca em um grupo específico de beneficiários diretos: os moradores e frequentadores do Condomínio Aurora, além dos usuários da via de acesso.
• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 aborda a importância social dos relógios digitais para comunicação institucional e a necessidade de modernização urbana. O REQ 573/2025 justifica o pedido pela dificuldade de tráfego de veículos e pedestres, comprometimento da segurança e acessibilidade na entrada do condomínio. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 573/2025 e REQ 259/2025 é de [[ 10% ]].

Este parecer técnico tem como propósito analisar a convergência de conteúdo entre dois requerimentos legislativos, identificando se tratam do mesmo assunto, buscam o mesmo benefício e se destinam à mesma localidade dentro do município de Jataí, Estado de Goiás. A avaliação prioriza o objeto da solicitação, o público-alvo beneficiado e a área geográfica específica, excluindo-se as autorias das proposições.

Análise do REQ 755/2025

O REQ 755/2025 propõe a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer. Este empreendimento incluiria um lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. O local indicado para a intervenção é a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a requalificação ambiental, urbana e social da área, com a criação de um espaço de lazer e convívio que valorize a comunidade local e atraia visitantes, configurando um novo ponto turístico para Jataí. A proposição também sugere a inclusão de um memorial em homenagem ao idealizador do clube.

Análise do REQ 573/2025

Em contrapartida, o REQ 573/2025 solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica. A justificação reside na instalação atual da rede, que se encontra dentro da faixa de acesso à portaria de um condomínio, gerando dificuldades de tráfego e comprometendo a segurança e acessibilidade. A localidade específica do pedido é em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí. O objetivo é assegurar o pleno acesso e a segurança para os moradores do condomínio e todos que utilizam aquela entrada.

Comparativo de Conteúdo entre os Requerimentos

Ao confrontar o REQ 755/2025 e o REQ 573/2025, observam-se distinções claras nos critérios de análise:

• Objeto da Solicitação (Benefício): O REQ 755/2025 busca uma intervenção de grande escala para criação de um complexo de lazer e turismo, enquanto o REQ 573/2025 solicita uma correção pontual na infraestrutura de energia elétrica. São naturezas de pedido fundamentalmente diversas.
• Localidade Específica: As áreas geográficas são distintas. O REQ 755/2025 foca no Jardim Rio Claro, próximo ao Clube Balneário Brasnipo. O REQ 573/2025 concentra-se na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos estejam em Jataí, não se trata do mesmo espaço geográfico.
• Público-alvo (Beneficiário): O REQ 755/2025 visa um benefício amplo para a comunidade do bairro e para a cidade, com impacto ambiental, social e econômico. O REQ 573/2025 visa aprimorar a segurança e a acessibilidade para os moradores de um condomínio específico e usuários de uma rua determinada.

Síntese Conclusiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Já o REQ 573/2025 requer a remoção e readequação de uma rede de energia elétrica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 353/2026 refere-se a pontos críticos de perturbação sonora em todo o município, enquanto o REQ 573/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. A localidade é específica no segundo caso e geral no primeiro.

• Beneficiários: O REQ 353/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, buscando melhorar a qualidade de vida e a segurança pública através do combate à poluição sonora. O REQ 573/2025 beneficia diretamente os moradores e usuários do Condomínio Aurora, bem como o tráfego geral na Rua Leomar Ferreira de Melo. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na necessidade de combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público, propondo um modelo estratégico e preventivo. A justificativa do REQ 573/2025 aponta para dificuldades de tráfego, comprometimento da segurança e acessibilidade na entrada do Condomínio Aurora devido à rede elétrica mal localizada. As razões para os pedidos são distintas.