Prezados colegas e munícipes, como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. Minha avaliação se concentrará estritamente no conteúdo das solicitações, identificando o cerne do pedido, a área geográfica impactada e os destinatários da medida pleiteada, desconsiderando os proponentes, conforme a diretriz estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente avaliação visa determinar a correspondência entre duas proposições legislativas, o REQ 658/2025 e o REQ 573/2025, no que tange à natureza da demanda, sua localização e os beneficiários.

REQ 658/2025: Detalhamento da Solicitação

O REQ 658/2025 articula a necessidade de intervenção para resolver a questão de postes de energia que avançam sobre a pista de rolamento. A medida almeja garantir a segurança no trânsito. A localização precisa é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, com ênfase na área em frente a um recém-construído condomínio de casas. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa via, visando a prevenção de acidentes.

REQ 573/2025: Detalhamento da Solicitação

Por sua vez, o REQ 573/2025 solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica. O objetivo é mitigar dificuldades no tráfego de veículos e pedestres, assegurando a segurança e a acessibilidade. A localização indicada é em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. Os beneficiários são os moradores, visitantes e prestadores de serviço que utilizam a entrada do referido condomínio.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao examinar os elementos cruciais de cada requerimento, observa-se uma convergência notável:

• Objeto da Demanda: Ambos os documentos solicitam ações relacionadas à infraestrutura de energia elétrica (postes/rede) que se encontra em posição inadequada, obstruindo a via e comprometendo a segurança. O REQ 658/2025 fala em "solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento" e "remanejamento ou a adequação da rede elétrica". O REQ 573/2025 pede a "remoção e readequação da rede de energia elétrica". A essência do pedido é idêntica: corrigir a localização da rede elétrica.
• Localização Específica: A identificação da localidade é precisa e coincidente. Ambos os requerimentos apontam para a Rua Leomar Ferreira de Melo. Adicionalmente, ambos especificam um ponto de referência: o REQ 658/2025 menciona "em frente ao recém-construído condomínio de casas", enquanto o REQ 573/2025 cita "em frente ao Condomínio Aurora". A forte correlação entre "recém-construído condomínio de casas" e "Condomínio Aurora" na mesma rua sugere que se trata do mesmo empreendimento, tornando a localização idêntica.
• Beneficiários Diretos: Os beneficiários são os usuários da via e os moradores do condomínio em questão. A preocupação central em ambos os textos é a segurança e a acessibilidade para quem transita e reside na área.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 100% ]]. Ambos os requerimentos abordam a mesma problemática, na mesma rua e no mesmo ponto específico (o condomínio), buscando a mesma solução para a rede elétrica, em prol dos mesmos usuários. As variações textuais são meramente estilísticas ou descritivas, sem alterar a substância da demanda legislativa.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 573/2025 pede a remoção e readequação de uma rede de energia elétrica. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 110/2026 refere-se à Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 573/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar moradores e usuários das vias mencionadas, buscando melhorar a segurança e a acessibilidade. No entanto, o foco específico dos problemas e das soluções propostas difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e excesso de velocidade, colocando em risco a segurança dos transeuntes. A justificativa do REQ 573/2025 aponta a rede de energia elétrica instalada na faixa de acesso de um condomínio, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e comprometendo a segurança e acessibilidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via pública. Já o REQ 573/2025 pede a remoção e readequação de uma rede de energia elétrica. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em serviços de concessionária.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 573/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 142/2026 visa atender os moradores da Rua das Laranjeiras e da localidade Sítio Recreio Alvorada. O REQ 573/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários do Condomínio Aurora, além de prestadores de serviço e serviços de emergência. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas condições precárias da via, com acúmulo de poeira e lama, dificultando o tráfego e a mobilidade. A justificativa do REQ 573/2025 aponta que a rede de energia está instalada dentro da faixa de acesso de um condomínio, comprometendo a segurança e o tráfego de veículos e pedestres. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas envolvam problemas de mobilidade e segurança.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 573/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de intervenção.

O REQ 098/2026 pleiteia a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. O beneficiário implícito são os moradores e usuários das vias na Vila Fátima, e a localidade específica é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela. O objetivo central é a segurança viária e a redução da velocidade de veículos.

Em contrapartida, o REQ 573/2025 solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica. O beneficiário direto é o Condomínio Aurora, e a localidade específica é a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao referido condomínio. O foco principal é a resolução de um problema de infraestrutura elétrica que afeta o acesso ao condomínio.

Considerando que os benefícios solicitados (controle de velocidade vs. remoção de rede elétrica) e as localidades de intervenção (cruzamento específico na Vila Fátima vs. em frente a um condomínio na Rua Leomar Ferreira de Melo) são distintos, a similaridade entre os dois requerimentos é baixa.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 573/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 105/2026, intitulado "REQ 105/2026", solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a melhoria da segurança viária e a organização do tráfego, visando atender às demandas dos moradores locais devido ao intenso fluxo de veículos.

Em contrapartida, o REQ 573/2025, denominado "REQ 573/2025", requer a remoção e readequação de uma rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. O benefício buscado é a resolução de dificuldades de tráfego e a garantia de segurança e acessibilidade na entrada do condomínio, devido à obstrução causada pela rede elétrica.

Considerando que os pedidos se referem a intervenções distintas (controle de tráfego versus infraestrutura elétrica) e em localidades específicas diferentes dentro do município (Viela Joaquim Borges no Setor Estrela Dalva versus Rua Leomar Ferreira de Melo em frente ao Condomínio Aurora), a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 099/2026 e REQ 573/2025

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 573/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente quanto ao benefício solicitado e à localidade específica a ser atendida.

O REQ 099/2026, intitulado "Solicitação de recuperação da malha asfaltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município", foca em obras de infraestrutura urbana, especificamente a reparação do asfalto e a contenção de erosão em uma via pública. O beneficiário direto são os moradores e usuários da Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento.

Em contrapartida, o REQ 573/2025, que solicita "Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí", aborda uma questão relacionada à rede de energia elétrica. O pedido é para a remoção e readequação dessa rede, que estaria obstruindo o acesso ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. O beneficiário principal, neste caso, são os moradores e frequentadores do Condomínio Aurora.

As diferenças são claras: um requer obras de pavimentação e contenção de erosão em uma rua específica, enquanto o outro solicita intervenção em rede elétrica para garantir acesso a um condomínio. Portanto, os benefícios e as localidades específicas são distintos.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e as localidades específicas impactadas, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

3. Explicação da Análise

REQ 640/2025 solicita estudo para instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França, Bairro Cylleneo França. REQ 573/2025 pede a remoção e readequação da rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios solicitados são distintos e as localidades também.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Já o REQ 573/2025 requer a remoção e readequação de rede de energia elétrica. Os benefícios são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 127/2026 especifica a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 573/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 127/2026 beneficia os moradores e usuários da via em geral, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres do Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 573/2025 tem como beneficiários diretos os moradores e visitantes do Condomínio Aurora, além de serviços de emergência.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 127/2026 é a deterioração da malha asfáltica e os riscos à segurança viária. Para o REQ 573/2025, a justificativa é que a rede de energia elétrica está instalada dentro da faixa de acesso destinada à portaria do condomínio, causando dificuldades de tráfego e comprometendo a segurança e acessibilidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 097/2026 e o REQ 573/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 097/2026, datado de março de 2026, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso. O benefício almejado é a melhoria da fluidez e segurança viária, visando organizar o fluxo de veículos e proteger pedestres.

Em contrapartida, o REQ 573/2025, de agosto de 2025, requer que a concessionária de energia elétrica promova a remoção e readequação de uma rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. O benefício buscado é a desobstrução da faixa de acesso ao condomínio, garantindo segurança e acessibilidade para veículos e pedestres.

As localidades são distintas: enquanto o primeiro se refere à Rua S-5 no Jardim Paraíso, o segundo aponta para a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Os benefícios também divergem: um trata de gestão de tráfego e o outro de infraestrutura de energia elétrica.

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e as especificidades das localidades mencionadas, a similaridade entre os dois requerimentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]