Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via pública. Já o REQ 573/2025 pede a remoção e readequação de uma rede de energia elétrica. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em serviços de concessionária.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 573/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 142/2026 visa atender os moradores da Rua das Laranjeiras e da localidade Sítio Recreio Alvorada. O REQ 573/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários do Condomínio Aurora, além de prestadores de serviço e serviços de emergência. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas condições precárias da via, com acúmulo de poeira e lama, dificultando o tráfego e a mobilidade. A justificativa do REQ 573/2025 aponta que a rede de energia está instalada dentro da faixa de acesso de um condomínio, comprometendo a segurança e o tráfego de veículos e pedestres. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas envolvam problemas de mobilidade e segurança.

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

3. Explicação da Análise

REQ 640/2025 solicita estudo para instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França, Bairro Cylleneo França. REQ 573/2025 pede a remoção e readequação da rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios solicitados são distintos e as localidades também.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 573/2025 e REQ 259/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

• REQ 573/2025: Solicita remoção e readequação da rede de energia elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, Jataí.
• REQ 183/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção de canteiro central na Avenida Leomar Ferreira de Melo, entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho e a Rua Nazira Ibrahim do Prado, Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos mencionarem a Rua Leomar Ferreira de Melo, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos. O primeiro trata de uma demanda pontual em frente a um condomínio, enquanto o segundo aborda a construção de um canteiro central em um trecho específico da avenida.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Este parecer técnico tem como propósito analisar a convergência de conteúdo entre dois requerimentos legislativos, identificando se tratam do mesmo assunto, buscam o mesmo benefício e se destinam à mesma localidade dentro do município de Jataí, Estado de Goiás. A avaliação prioriza o objeto da solicitação, o público-alvo beneficiado e a área geográfica específica, excluindo-se as autorias das proposições.

Análise do REQ 755/2025

O REQ 755/2025 propõe a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer. Este empreendimento incluiria um lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. O local indicado para a intervenção é a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a requalificação ambiental, urbana e social da área, com a criação de um espaço de lazer e convívio que valorize a comunidade local e atraia visitantes, configurando um novo ponto turístico para Jataí. A proposição também sugere a inclusão de um memorial em homenagem ao idealizador do clube.

Análise do REQ 573/2025

Em contrapartida, o REQ 573/2025 solicita a remoção e readequação da rede de energia elétrica. A justificação reside na instalação atual da rede, que se encontra dentro da faixa de acesso à portaria de um condomínio, gerando dificuldades de tráfego e comprometendo a segurança e acessibilidade. A localidade específica do pedido é em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí. O objetivo é assegurar o pleno acesso e a segurança para os moradores do condomínio e todos que utilizam aquela entrada.

Comparativo de Conteúdo entre os Requerimentos

Ao confrontar o REQ 755/2025 e o REQ 573/2025, observam-se distinções claras nos critérios de análise:

• Objeto da Solicitação (Benefício): O REQ 755/2025 busca uma intervenção de grande escala para criação de um complexo de lazer e turismo, enquanto o REQ 573/2025 solicita uma correção pontual na infraestrutura de energia elétrica. São naturezas de pedido fundamentalmente diversas.
• Localidade Específica: As áreas geográficas são distintas. O REQ 755/2025 foca no Jardim Rio Claro, próximo ao Clube Balneário Brasnipo. O REQ 573/2025 concentra-se na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora. Embora ambos estejam em Jataí, não se trata do mesmo espaço geográfico.
• Público-alvo (Beneficiário): O REQ 755/2025 visa um benefício amplo para a comunidade do bairro e para a cidade, com impacto ambiental, social e econômico. O REQ 573/2025 visa aprimorar a segurança e a acessibilidade para os moradores de um condomínio específico e usuários de uma rua determinada.

Síntese Conclusiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação de Similaridades

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 721/2025 vs. REQ 573/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise:

• REQ 721/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para alteração de mão na Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, visando melhoria do trânsito.
• REQ 573/2025 solicita remoção e readequação da rede elétrica em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, visando segurança e acessibilidade.

Os requerimentos visam benefícios distintos em localidades diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]