Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área destinada à construção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a praça da Vila Paraíso. O REQ 558/2025 indica uma localização precisa: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça da Vila Paraíso, promovendo acesso à cultura, educação e lazer. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através da construção de salas de aula. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 foca na democratização do acesso à internet e promoção da cidadania em um espaço público de grande circulação. A justificativa do REQ 558/2025 está centrada na necessidade de viabilizar a construção da sede de uma entidade para ampliação de projetos sociais e educacionais, visando a inclusão e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As justificativas apresentam propósitos e focos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 558/2025

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 558/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí e solicitem estudos de viabilidade técnica a órgãos municipais, as especificidades dos pedidos, os beneficiários diretos e as localidades de intervenção divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 105/2026, intitulado "REQ 105/2026", foca na segurança viária. A solicitação central é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a redução do risco de acidentes e a melhoria da fluidez do tráfego para os moradores e transeuntes da referida viela. A justificativa apresentada enfatiza o intenso fluxo de veículos e a preocupação com a segurança de pedestres e condutores.

Em contrapartida, o REQ 558/2025, denominado "REQ 558/2025", aborda uma necessidade de infraestrutura para fins educacionais e sociais. A solicitação principal é um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. O benefício pretendido é viabilizar a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, destinado à implantação de salas de aula, com o objetivo de expandir projetos sociais e educacionais.

Identificação dos Beneficiários e Localidades

No que tange aos beneficiários, o REQ 105/2026 visa atender às reivindicações dos moradores da Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, promovendo a segurança de toda a comunidade local.

Já o REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração, e indiretamente as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. A localidade específica para a intervenção é a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.

Conclusão da Comparação

Apesar de compartilharem o contexto de requerimentos legislativos municipais e a solicitação de estudos técnicos, os dois documentos divergem substancialmente em seus objetivos. O REQ 105/2026 busca aprimorar a segurança e a organização do trânsito em uma via pública específica, enquanto o REQ 558/2025 visa viabilizar a construção de uma edificação para fins educacionais e sociais em um endereço particular. Portanto, não se trata do mesmo benefício para a mesma localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. Os benefícios são de naturezas distintas: um visa a infraestrutura de uma via existente, enquanto o outro busca viabilizar uma nova construção.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 558/2025 aponta a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 186/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio, e a comunidade em geral pela melhoria da trafegabilidade e segurança. No REQ 558/2025, o beneficiário principal é a Associação Espírita Regeneração, que pretende construir salas de aula, e secundariamente as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldades de acesso, problemas de saúde) e na necessidade de dignidade e segurança para os moradores. A justificativa do REQ 558/2025 baseia-se na solicitação da Associação Espírita Regeneração para viabilizar a construção de um bloco de salas de aula, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As justificativas, embora ambas visem melhorias para a comunidade, abordam problemas e objetivos específicos e diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção de uma sede para uma associação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária existente e o outro em preparação de terreno para nova edificação.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade local através do desenvolvimento econômico e segurança viária. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, resolver problemas de mobilidade e segurança causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para uma associação, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. Os benefícios almejados são distintos: um foca em infraestrutura energética para atividades culturais e o outro em preparação de terreno para edificação.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica a localidade como o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". Já o REQ 558/2025 aponta uma localidade muito específica: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". As áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 visa beneficiar "grupos de dança" e, por extensão, os frequentadores de atividades culturais e esportivas no Lago JK. O REQ 558/2025 direciona seu benefício à "Associação Espírita Regeneração" e, indiretamente, às "crianças e adolescentes" que serão atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 reside na necessidade de viabilizar ensaios e apresentações culturais com o uso de equipamentos de som, diante da carência de energia no Lago JK. O REQ 558/2025 justifica-se pela necessidade de terraplanagem para a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, visando ampliar seus projetos sociais e educacionais. As razões subjacentes aos pedidos são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 558/2025 requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade pontual. O REQ 558/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 tem como beneficiários os pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que frequentariam as salas de aula. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 aborda a problemática da obesidade e diabetes como questões de saúde pública e a importância de medicamentos inovadores. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de infraestrutura para a construção de um espaço educacional que visa atender pessoas em vulnerabilidade social, com o objetivo de promover inclusão e desenvolvimento. As razões para os pedidos são heterogêneas.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a uma solicitação para todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular. O REQ 558/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais do município e seus tutores, especialmente os de baixa renda e protetores independentes, além de contribuir para a saúde pública. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes que serão atendidos nas salas de aula. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 foca na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 558/2025 está centrada na necessidade de infraestrutura para a construção de um espaço educacional que visa ampliar projetos sociais e oferecer oportunidades a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Não

Semelhança Percentual

REQ 558/2025 e REQ 425/2025 tratam de temas distintos. O primeiro solicita estudo técnico para terraplanagem em área específica para a Associação Espírita Regeneração, localizada no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. O segundo requer a transferência de um CMEI para outro prédio, também localizado no Setor Cidade Jardim I. Embora ambos mencionem o Cidade Jardim I, os benefícios solicitados e os beneficiários são diferentes. A semelhança entre eles é baixa.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 237/2026 solicita a instalação de um semáforo em um cruzamento específico para melhorar a segurança e organização do trânsito. O REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área para a construção de uma sede para uma associação espírita. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em preparação de terreno para edificação.
• Localidade: O REQ 237/2026 especifica a Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são distintas, não havendo sobreposição geográfica.
• Beneficiários: No REQ 237/2026, os beneficiários são a população em geral, com ênfase em crianças e adolescentes devido à proximidade de uma unidade escolar, e os moradores da região. No REQ 558/2025, o beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração, e secundariamente as crianças e adolescentes que serão atendidos por seus projetos sociais. Embora ambos mencionem crianças e adolescentes, o beneficiário primário e o propósito do atendimento são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 237/2026 centra-se na segurança viária, fluxo intenso de veículos e pedestres, e o risco de acidentes em um cruzamento com unidade escolar próxima. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de viabilizar a construção de um novo bloco para a sede de uma associação, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, contribuindo para a inclusão social e prevenção de criminalidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área para construção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 558/2025 indica a localidade como "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar munícipes em geral, com foco especial em cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na nova sede. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção da sede de uma associação para a continuidade e ampliação de seus projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em vulnerabilidade. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.