Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um foca na manutenção e reparo de uma estrutura existente, enquanto o outro visa a criação de uma nova infraestrutura.

• Localidade: O REQ 181/2026 refere-se à praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, promovendo lazer, bem-estar e segurança. No entanto, o REQ 181/2026 foca nos moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça existente, enquanto o REQ 536/2025 visa atender a demanda por infraestrutura esportiva para crianças, adolescentes e adultos do bairro Dom Abel.

• Justificativa: A justificativa do REQ 181/2026 aponta para o estado de abandono da praça, com mato alto e cercamento danificado, impactando a segurança e a saúde. A justificativa do REQ 536/2025 destaca a carência de infraestrutura esportiva na Praça da Fortuna, impedindo a prática de esportes e atividades físicas, e busca promover saúde, bem-estar e inclusão social através da construção de uma quadra. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, abordam problemas e objetivos específicos de cada localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de mobilidade e o outro em lazer e esporte.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. No entanto, o benefício específico é direcionado a públicos ligeiramente diferentes: o primeiro para todos os usuários da viela, e o segundo com foco na comunidade local para prática esportiva e lazer, especialmente jovens.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 186/2026 aponta problemas de trafegabilidade, segurança, saúde devido à poeira e lama. O REQ 536/2025 foca na carência de infraestrutura esportiva, promoção da saúde, bem-estar, convivência social, inclusão e prevenção de vulnerabilidade para a juventude.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto do pedido, os destinatários da benfeitoria e a localização específica dentro do município.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 688/2025

Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A descrição detalha que esta praça deverá conter paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A localização precisa para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Adicionalmente, o requerimento solicita a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular. O benefício almejado é a criação de um espaço de lazer e convivência para a população do Setor José Bento, valorizando a área urbana e combatendo o abandono do local.

REQ 536/2025

Este requerimento, por sua vez, solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. O local indicado para a implantação desta infraestrutura é a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. A justificativa aponta para a necessidade de um ambiente adequado para a prática de esportes e atividades físicas, visando promover saúde, bem-estar, convivência social e inclusão para a comunidade do bairro Dom Abel e adjacências, afastando os jovens da ociosidade.

Conclusão da Comparação

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos distinções claras.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 688/2025 solicita a construção de uma praça no Setor José Bento, enquanto o REQ 536/2025 pede a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Dom Abel. As naturezas das benfeitorias são distintas (espaço de lazer contemplativo versus espaço para prática esportiva), assim como as localidades específicas dentro do município. Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos também são diferentes, atrelados às respectivas áreas geográficas.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade, que são os pilares para a avaliação da similaridade de conteúdo nestes documentos, a divergência é substancial. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um estudo de viabilidade técnica para obras de infraestrutura pública na mesma cidade, Jataí, os objetos e os locais são completamente distintos. A semelhança se restringe à forma documental e ao tipo de ação administrativa inicial.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para garantir mobilidade até os quiosques. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos: um foca em acessibilidade em área de lazer existente, o outro em infraestrutura esportiva nova.

• Localidade: O REQ 265/2026 refere-se ao Lago Bonsucesso. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, no bairro Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de frequentadores em geral do Lago Bonsucesso. O REQ 536/2025 tem como beneficiários a comunidade local do bairro Dom Abel, com foco em crianças, adolescentes e adultos para a prática de esportes e atividades físicas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o propósito da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 centra-se na necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade em um ponto turístico e de lazer já estabelecido. A justificativa do REQ 536/2025 argumenta sobre a carência de infraestrutura esportiva em um bairro específico e os benefícios para a saúde, bem-estar e prevenção da ociosidade juvenil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 536/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são de naturezas distintas: segurança viária versus infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 536/2025 refere-se à Praça da Fortuna, no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 223/2026 visa a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. O REQ 536/2025 direciona o benefício para a comunidade do bairro Dom Abel e adjacências, especificamente crianças, adolescentes e adultos que buscam atividades esportivas e de lazer. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo beneficiado são diferentes.

• Justificativa: O REQ 223/2026 justifica o pedido pela iminência de risco de acidentes devido ao término das vias às margens de um córrego. O REQ 536/2025 fundamenta a solicitação na carência de infraestrutura esportiva e na promoção de saúde, bem-estar e inclusão social para os moradores do bairro Dom Abel. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva em uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e o outro em infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 250/2026 especifica a Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, com delimitação entre ruas específicas. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 250/2026, são citados moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga. No REQ 536/2025, o benefício é direcionado aos moradores do bairro Dom Abel e adjacências, com foco em crianças, adolescentes e adultos para a prática esportiva e lazer. Embora o público-alvo seja a comunidade, a natureza do benefício difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a segurança pública e reduzir o risco de acidentes e ações delituosas devido à falta de iluminação. A justificativa do REQ 536/2025 foca na carência de infraestrutura esportiva, promovendo saúde, bem-estar, convivência social, inclusão e ocupação produtiva do tempo livre da juventude. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para garantir segurança viária. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e segurança viária, e o outro em infraestrutura esportiva e lazer.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o bairro Dom Abel. No entanto, o REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, enquanto o REQ 536/2025 refere-se à Praça da Fortuna, dentro do mesmo bairro. Embora o bairro seja o mesmo, a localização exata do pedido difere.

• Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com foco especial na comunidade escolar (estudantes, professores, pais) devido à proximidade de um colégio. O REQ 536/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do bairro Dom Abel e adjacências, com ênfase em crianças, adolescentes e adultos para a prática de esportes e atividades físicas. Há uma sobreposição parcial, mas o foco principal difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito e a velocidade dos veículos em um cruzamento perigoso, especialmente pela presença de uma escola. A justificativa do REQ 536/2025 fundamenta-se na carência de infraestrutura esportiva na Praça da Fortuna, visando promover saúde, bem-estar, convivência social e a ocupação do tempo livre da juventude. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão de obras de uma praça pública. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva. Embora ambos visem a melhoria de espaços públicos, a natureza do benefício é distinta: um é a finalização de algo existente, o outro é a criação de uma nova estrutura.

• Localidade: O REQ 279/2026 especifica a "praça ao lado do Condomínio Vila Vida, Setor Santa Terezinha". O REQ 536/2025 refere-se à "Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel". São localidades diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 279/2026 enfatiza a preocupação dos moradores e a necessidade de lazer e convívio para idosos e famílias, enquanto o REQ 536/2025 destaca a importância de atividades esportivas para crianças, adolescentes e adultos, e o combate à ociosidade juvenil. Há um foco temático diferente nos grupos beneficiados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação de obras e na frustração dos moradores pela falta de um espaço de lazer finalizado. O REQ 536/2025 justifica a solicitação pela carência de infraestrutura esportiva e pela promoção da saúde, bem-estar e inclusão social através da prática desportiva. As justificativas, embora ambas ligadas à qualidade de vida, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 345/2026 solicita a construção de sanitários públicos. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura sanitária e o outro em infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 345/2026 especifica a Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro do município. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que frequenta os respectivos espaços públicos. No entanto, o REQ 345/2026 foca nos frequentadores e comerciantes da região central, enquanto o REQ 536/2025 direciona o benefício para os moradores do bairro Dom Abel e adjacências, com ênfase em crianças, adolescentes e adultos para a prática esportiva.

• Justificativa: A justificativa do REQ 345/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura básica de banheiros públicos em um espaço histórico e movimentado para garantir higiene, saúde e dignidade. A justificativa do REQ 536/2025 aponta a carência de infraestrutura esportiva em um espaço público relevante para a promoção da saúde, bem-estar, convivência social e inclusão da juventude no bairro Dom Abel. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 536/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em proteção e o outro em infraestrutura esportiva.
• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 536/2025 menciona a Praça da Fortuna, no bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela creche. O REQ 536/2025 tem como beneficiários a comunidade local, incluindo crianças, adolescentes e adultos, para prática de esportes e lazer. Embora ambos visem a população, o público direto e o propósito são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra sol e chuva e no conforto dos brinquedos. A justificativa do REQ 536/2025 aborda a carência de infraestrutura esportiva, a promoção da saúde, bem-estar, convivência social e a prevenção de vulnerabilidade juvenil. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.