Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita "manejo ambiental" ao longo de diversos córregos, incluindo o Jataí e o Diacuí, com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. O REQ 524/2025 pede a "recuperação urgente da canalização" do Córrego Diacui, especificamente no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí, devido à deterioração e desmoronamento da estrutura existente. Ambos os pedidos visam a melhoria e conservação dos cursos d'água, embora o REQ 524/2025 seja mais específico quanto à natureza da intervenção (recuperação de canalização) e o REQ 341/2026 aborde uma gama mais ampla de ações de manejo ambiental.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem a localidades dentro do município de Jataí. O REQ 341/2026 menciona os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com ênfase nos trechos inseridos no perímetro urbano. O REQ 524/2025 foca especificamente no Córrego Diacui, em um trecho delimitado pela Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí. Há uma sobreposição significativa, pois o Córrego Diacui e o Córrego Jataí são mencionados em ambos os documentos, e o trecho específico do Diacui no REQ 524/2025 está contido na área urbana geral abordada pelo REQ 341/2026.

• Beneficiários: O REQ 341/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando a redução de riscos de alagamentos, proteção ambiental e sanitária. O REQ 524/2025 destaca como beneficiários diretos as famílias que residem às margens do Córrego Diacui, cujas residências estão sendo afetadas pela erosão e instabilidade do solo, além da população em geral pela segurança e qualidade de vida. Ambos os pedidos visam o bem-estar coletivo, com o REQ 524/2025 apresentando um grupo de beneficiários mais específico e imediato.

• Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de medidas preventivas para a conservação dos cursos d'água, na função destes na drenagem urbana e nos riscos de alagamento e degradação ambiental causados pelo acúmulo de resíduos. A justificativa do REQ 524/2025 foca na deterioração avançada da canalização do Córrego Diacui, no desmoronamento das margens, na erosão que afeta residências e no risco iminente à integridade física e patrimônio dos moradores. Ambas as justificativas apontam para problemas relacionados à infraestrutura hídrica e seus impactos, com o REQ 524/2025 detalhando um problema estrutural específico e mais urgente.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 672/2025 solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, enquanto REQ 524/2025 pede a recuperação da canalização do Córrego Diacui, em um trecho específico. Apesar de ambos os pedidos se relacionarem a problemas hídricos na mesma cidade, as solicitações são distintas.

[[ 40% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 524/2025 requer a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacui. São benefícios distintos, um focado em segurança viária e outro em infraestrutura de saneamento e contenção.
• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com menção à proximidade com o Córrego Jataí. O REQ 524/2025 aborda a recuperação da canalização do Córrego Diacui, no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí. Embora ambos mencionem o Córrego Jataí, as áreas de atuação e as vias específicas são diferentes.
• Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso e os moradores da região. No REQ 524/2025, os beneficiários são as famílias que vivem às margens do Córrego Diacui, cujas residências estão sendo atingidas pela erosão. Os grupos beneficiados são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à falta de sinalização e barreiras nas vias que terminam abruptamente perto do Córrego Jataí. Já a justificativa do REQ 524/2025 centra-se na deterioração avançada da canalização do Córrego Diacui, causando erosão e colocando em risco a segurança física e patrimonial dos moradores. As justificativas refletem problemas de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 387/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama. Já o REQ 524/2025 pede a recuperação urgente da canalização de um córrego. Embora ambos visem resolver problemas relacionados à água e à infraestrutura, a natureza das ações solicitadas é distinta: um foca em prevenção e contenção de alagamentos e lama, enquanto o outro se concentra na reparação de uma estrutura de drenagem existente.

• Localidade: O REQ 387/2026 especifica a Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia. O REQ 524/2025 delimita a intervenção no Córrego Diacui, no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes, com o primeiro focando em vias urbanas e o segundo em um curso d'água específico e suas margens.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 387/2026, são os moradores da Vila Sofia, em especial os da Rua 1. No REQ 524/2025, são as famílias que vivem às margens do Córrego Diacui. Embora ambos sejam para munícipes, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: O REQ 387/2026 justifica a solicitação pela invasão de águas e terra nas residências devido a enxurradas e solo exposto. O REQ 524/2025 aponta a deterioração e desmoronamento da canalização de um córrego, causando erosão nas margens e risco às residências. As causas e os problemas descritos são diferentes, apesar de ambos tratarem de riscos relacionados à água e à infraestrutura.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 524/2025 requer a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacui. Embora ambos envolvam canalização de córregos, um foca em estudo e o outro em recuperação, indicando naturezas de solicitação distintas.

• Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 524/2025 delimita o trecho do Córrego Diacui entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí. As localidades e os córregos mencionados são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar moradores que residem nas proximidades dos córregos afetados, protegendo suas residências e patrimônio. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas decorrentes da falta de infraestrutura adequada de canalização, como risco de transbordamento, erosão das margens e ameaça à segurança das residências, especialmente em períodos chuvosos. As justificativas apresentam preocupações semelhantes quanto à segurança e integridade do patrimônio público e privado.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 524/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica a ser atendida.

O REQ 099/2026 foca na recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. A justificativa apresentada detalha os riscos à infraestrutura urbana e à segurança de transeuntes e motoristas devido ao avanço da erosão que já compromete o pavimento.

Em contrapartida, o REQ 524/2025 solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacui, no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí. A problemática descrita neste requerimento está relacionada à deterioração da canalização de pedras, que tem causado erosão nas margens e colocado em risco a segurança de residências próximas.

Embora ambos os documentos abordem questões de infraestrutura e segurança pública em Jataí, os objetos de intervenção e as áreas geográficas específicas são distintas. Um trata de uma via pública e seus problemas de pavimento e erosão adjacente, enquanto o outro se refere à infraestrutura de um córrego e os riscos associados à sua canalização deteriorada.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade entre os dois requerimentos é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 342/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial. Já o REQ 524/2025 pede a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacui. Embora ambos envolvam infraestrutura hídrica, a natureza do benefício é distinta: um foca em drenagem pluvial e canaletas, enquanto o outro em recuperação de canalização de córrego.

• Localidade: O REQ 342/2026 especifica o cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, na Vila Fátima. O REQ 524/2025 menciona um trecho do Córrego Diacui, entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 342/2026, os beneficiários são moradores, comerciantes e motoristas que transitam pelo cruzamento especificado. No REQ 524/2025, os beneficiários diretos são as famílias que vivem às margens do Córrego Diacui, cujas residências estão em risco. Embora ambos visem a população, os grupos específicos e as razões de impacto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 342/2026 baseia-se em problemas recorrentes de escoamento de águas pluviais, alagamentos e deterioração do pavimento no cruzamento. A justificativa do REQ 524/2025 aponta para a deterioração e desmoronamento da canalização do córrego, erosão das margens e risco iminente à integridade física e patrimônio de moradores. As causas e os problemas apresentados são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, com a adequada captação e direcionamento de águas pluviais. O REQ 524/2025, por sua vez, requer a recuperação urgente da canalização de um córrego. Embora ambos envolvam obras de infraestrutura hídrica, a natureza específica da intervenção é distinta: um foca em drenagem pluvial e o outro em recuperação de canalização de córrego.

• Localidade: O REQ 125/2026 especifica a Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com direcionamento para a galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 524/2025 menciona o Córrego Diacui, no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 125/2026, são os moradores da Vila Progresso que enfrentam transtornos com alagamentos. No REQ 524/2025, são as famílias que vivem às margens do Córrego Diacui e cujas residências estão em risco devido à erosão. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as áreas de risco são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 aponta para uma mina de água que causa escoamento desordenado e alagamentos na via pública, danificando o pavimento. A justificativa do REQ 524/2025 descreve a deterioração e desmoronamento de uma canalização de pedras, resultando em erosão nas margens e risco à segurança das residências. As causas e os problemas apresentados são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 524/2025 vs. REQ 097/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

Os documentos REQ 524/2025 e REQ 097/2025 tratam de solicitações distintas. O REQ 524/2025 solicita a recuperação da canalização do Córrego Diacui, em um trecho específico. Já o REQ 097/2025 requer o asfaltamento e a construção de uma ponte sobre o mesmo córrego, mas em outro ponto da cidade. Embora ambos mencionem o Córrego Diacui, os benefícios solicitados, a área de atuação e os beneficiários são diferentes, o que reduz a similaridade entre os documentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 268/2026 solicita melhorias na canaleta de drenagem pluvial e adequação do pavimento, com a criação de depressão para captação e escoamento de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 524/2025 solicita a recuperação urgente da canalização de um córrego, especificamente para contenção de erosão e desmoronamento das margens. Embora ambos envolvam intervenções em infraestrutura hídrica, os benefícios são distintos: um visa otimizar o escoamento superficial de chuva em uma via pública, e o outro busca a estabilização de um curso d'água e suas margens.

• Localidade: O REQ 268/2026 especifica a intervenção no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos. Já o REQ 524/2025 delimita a solicitação à canalização do Córrego Diacui, no trecho entre a Avenida Capitão Serafim de Barros e o encontro com o Córrego Jataí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 268/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da via pública em geral (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que sofrem com o acúmulo de água. O REQ 524/2025 foca nos moradores situados às margens do Córrego Diacui, cujas residências estão em risco devido à erosão. Portanto, os grupos beneficiados também divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 268/2026 reside na insuficiência da canaleta existente para o volume de águas pluviais, causando transtornos e riscos viários. O REQ 524/2025 apresenta como justificativa o estado avançado de deterioração e desmoronamento da canalização do córrego, que resulta em erosão das margens e risco iminente à integridade física e ao patrimônio dos moradores. As razões para as intervenções são distintas.