Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS para além das 17 horas, visando facilitar o acesso de trabalhadores. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde em um posto específico (Vila Fátima) para determinadas localidades, que anteriormente eram atendidas por essa unidade. Os benefícios são distintos: um foca em horário de funcionamento de um serviço social, o outro em realocação geográfica de atendimento de saúde.

• Localidade: O REQ 260/2026 refere-se às unidades do CRAS em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 522/2025, por outro lado, especifica as localidades de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, e a unidade de saúde da Vila Fátima como ponto de referência. As localidades e o escopo geográfico são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que não conseguem comparecer aos CRAS durante o horário comercial. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, que necessitam de acesso à atenção básica à saúde. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços do CRAS por parte de trabalhadores em horário comercial. A justificativa do REQ 522/2025 fundamenta-se nas dificuldades de locomoção e acesso à saúde enfrentadas pelos moradores de certas vilas ao serem direcionados para uma unidade de saúde mais distante, contrastando com a proximidade e eficiência anterior da unidade da Vila Fátima. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A comparação entre REQ 522/2025 e REQ 242/2025 revela uma baixa similaridade, pois tratam de solicitações distintas, direcionadas a diferentes órgãos e com objetivos diversos. REQ 522/2025 foca em serviços de saúde para um conjunto específico de bairros, enquanto REQ 242/2025 solicita mutirões de saúde oftalmológica para o município.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 522/2025 vs. REQ 211/2025

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

• REQ 522/2025 solicita a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica para moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, no Posto de Saúde da Vila Fátima.

• REQ 211/2025 solicita estudos de viabilidade para a retomada da obra da UBS do Setor Fabriny.

Os requerimentos visam benefícios distintos e para localidades diferentes. Portanto, a similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 522/2025 foca no retorno de atendimentos e serviços de saúde para um posto específico, visando beneficiar os moradores de determinados bairros.

• A solicitação de REQ 509/2025 pede estudos para mutirão de exames especializados em todo o município.

  • [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde para postos de saúde específicos. Os benefícios são distintos: um foca em saúde animal e o outro em saúde humana.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a uma solicitação para todo o município de Jataí, com a criação de uma estrutura centralizada. O REQ 522/2025, por outro lado, especifica localidades bem definidas: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com direcionamento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. As áreas geográficas e a natureza da solicitação são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários animais e seus tutores, com foco em tutores de baixa renda e protetores independentes. O REQ 522/2025 tem como beneficiários moradores das comunidades mencionadas, com ênfase em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 baseia-se na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 522/2025 foca nas dificuldades de locomoção e acesso a serviços de saúde para moradores de determinadas regiões, devido à distância para o posto de saúde atual. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via. Já o REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em uma unidade específica. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 142/2026 foca na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 522/2025 abrange as localidades Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com o objetivo de que sejam atendidas pelo Posto de Saúde da Vila Fátima. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas e os focos dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores da Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada, que sofrem com as más condições da via. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que necessitam de acesso facilitado aos serviços de saúde. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade e mobilidade urbana causadas pela poeira e lama na via. A justificativa do REQ 522/2025 fundamenta-se nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para populações vulneráveis, devido à distância da unidade de saúde para onde foram direcionados. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 522/2025 requer a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico. Há uma clara distinção no tipo de benefício demandado, um focado em limpeza urbana e o outro em serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 231/2026 abrange toda a cidade de Jataí, mencionando calçadas e residências em geral. Já o REQ 522/2025 tem um foco geográfico mais restrito, mencionando especificamente a Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, solicitando o retorno do atendimento para o Posto de Saúde da Vila Fátima.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários gerais os moradores de Jataí, com um foco particular em cidadãos de baixa renda que enfrentam dificuldades para o descarte de podas. O REQ 522/2025 direciona o benefício a um grupo específico de moradores (Vila Paraíso I, II e Jardim Rio Claro), que são identificados como idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda que necessitam de acesso a serviços de saúde.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos de podas, acúmulo nas vias públicas, prejuízo à mobilidade urbana, aspecto visual e problemas de saúde pública. A justificativa do REQ 522/2025 centra-se nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde devido à distância da unidade para onde os moradores foram direcionados, afetando grupos vulneráveis. As motivações são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O REQ 522/2025 solicita a retomada de atendimentos médicos para moradores de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, no Posto de Saúde da Vila Fátima. O REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia em programas habitacionais. Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a população de Jataí, os benefícios, as localidades específicas e os beneficiários são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Para fins de análise, os requerimentos serão referidos como "REQ 002/2026" e "REQ 522/2025".

Assunto e Benefício Solicitado

• REQ 002/2026: Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza a recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 522/2025: Solicita a retomada dos atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima.

Localidade Beneficiada

• REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 522/2025: Moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, em Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é [[ 10% ]]. Os requerimentos tratam de assuntos distintos (benefícios a servidores públicos versus atendimento à saúde da população) e beneficiam grupos diferentes, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Já o REQ 522/2025 demanda a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em infraestrutura urbana e o outro em saúde pública.

• Localidade: O REQ 233/2026 refere-se a vias públicas localizadas no Bairro Dom Abel. O REQ 522/2025 aborda as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com a solicitação de redirecionamento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas específicas e a natureza das localidades são distintas, com um focando em ruas e o outro em setores residenciais e comunidades.

• Beneficiários: O REQ 233/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, usuários das vias públicas. O REQ 522/2025 tem como beneficiários os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com foco especial em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda que necessitam de acesso à saúde. Os grupos beneficiados são distintos em termos de necessidade e situação.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 baseia-se nas condições precárias da pavimentação asfáltica, que causam transtornos, comprometem a mobilidade, geram danos a veículos e afetam a qualidade de vida. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde na unidade para a qual estão sendo direcionados, os custos elevados e a possibilidade de abandono de tratamentos, destacando a proximidade e adequação do Posto de Saúde da Vila Fátima. As motivações para os pedidos são completamente diferentes.