Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Já o REQ 518/2025 pede estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 221/2026 refere-se à rede pública municipal de forma geral, sem especificar uma localidade particular dentro do município. O REQ 518/2025 foca especificamente no Povoado de Naveslândia. As localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica e distinta.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 518/2025 tem como beneficiários as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 aborda a importância da saúde pública, o controle de doenças crônicas e a necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 518/2025 trata do déficit habitacional, da necessidade de moradias dignas e da inclusão de uma localidade específica em programas habitacionais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 518/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 130/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco no fortalecimento do comércio em todo o território. O REQ 518/2025 especifica o Povoado de Naveslândia como a localidade a ser beneficiada pelo estudo de viabilidade habitacional. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais do município de Jataí, buscando incentivar a formalização e o crescimento de seus negócios. O REQ 518/2025 tem como beneficiários as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a formalização de negócios e gerar emprego e renda através da redução de taxas. A justificativa do REQ 518/2025 foca na urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, na necessidade de diagnosticar o déficit habitacional e propor soluções para garantir moradia digna às famílias da localidade. As justificativas refletem os diferentes objetivos dos requerimentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Em contrapartida, o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são completamente distintos: um visa homenagear e o outro busca atender uma demanda social de moradia.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos em todo o município de Jataí, com foco na homenagem a personalidades locais. O REQ 518/2025 especifica uma localidade: o Povoado de Naveslândia, dentro do município de Jataí. Portanto, há uma clara diferença geográfica no foco dos pedidos.

• Beneficiários: No REQ 115/2026, os beneficiários são, indiretamente, a população de Jataí, ao reconhecer e homenagear figuras importantes de seu passado. Já no REQ 518/2025, os beneficiários diretos são as famílias e os moradores do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia. O público-alvo é significativamente diferente.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido pela necessidade de homenagear cidadãos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento e à identidade de Jataí, perpetuando o reconhecimento comunitário e preservando a memória histórica. O REQ 518/2025 fundamenta a solicitação na carência habitacional no Povoado de Naveslândia, na urgência de garantir moradias dignas e seguras e na necessidade de um diagnóstico detalhado do déficit habitacional na localidade. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 518/2025 vs. REQ 384/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade é de: [[ 15% ]]

Explicação

• REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais. O beneficiário são as famílias de Naveslândia.
• REQ 384/2025 solicita estudos para transformar os povoados de Naveslândia e Estância em distritos. Os beneficiários seriam os moradores de Naveslândia e Estância.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais.
• REQ 335/2025 solicita estudos técnicos para criação de programa de doação de lotes para famílias com baixa renda, sem especificar a localidade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 518/2025 e REQ 477/2025 tratam de assuntos distintos, embora ambos se refiram ao município de Jataí e mencionem o Povoado de Naveslândia. O REQ 518/2025 foca na questão habitacional em Naveslândia, solicitando estudo para inclusão em programas de moradia. Já o REQ 477/2025 aborda a implantação de Polos de Subprefeitura, mencionando Naveslândia como uma das localidades de interesse. Portanto, a semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que as solicitações, os beneficiários diretos e os objetivos são diferentes.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 227/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para a inclusão de um povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 227/2026 foca na interligação entre o Setor Progresso e o Setor Olavo, através da continuidade da Rua Mineiros, sobre o Córrego Jataí. O REQ 518/2025 refere-se especificamente ao Povoado de Naveslândia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 227/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em moradores, trabalhadores e estudantes que utilizam as vias de acesso, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no Povoado de Naveslândia. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 227/2026 baseia-se na limitação das ligações viárias existentes, congestionamentos e necessidade de integração urbana. A justificativa do REQ 518/2025 aponta para o déficit habitacional, a necessidade de moradias dignas e seguras no Povoado de Naveslândia, e a importância de diagnosticar e planejar soluções habitacionais. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 518/2025 solicita um estudo de viabilidade para inclusão do povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em política habitacional.

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se especificamente ao Setor Nova Esperança. O REQ 518/2025 trata do Povoado de Naveslândia. Embora ambos estejam no município de Jataí, são localidades distintas dentro dele.

• Beneficiários: No REQ 114/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança e todos que transitam pela região. No REQ 518/2025, os beneficiários visados são as famílias do Povoado de Naveslândia que carecem de moradia digna. O foco é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para as precárias condições de trafegabilidade das vias, com buracos e irregularidades agravados pelas chuvas, em um bairro em fase de consolidação urbanística. A justificativa do REQ 518/2025 destaca a urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, com famílias em situação de vulnerabilidade e a necessidade de diagnosticar o déficit habitacional e viabilizar moradias. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Requerimentos REQ 026/2026 e REQ 518/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 026/2026 solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares, visando beneficiar a economia local de Jataí, direcionando recursos para papelarias e comércios do município. Em contrapartida, o REQ 518/2025 busca um estudo de viabilidade para a inclusão do Povoado de Naveslândia, uma localidade específica dentro de Jataí, em programas habitacionais de construção de moradias.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, eles abordam demandas distintas e beneficiam grupos diferentes. O primeiro visa a área de educação e o comércio local, enquanto o segundo foca na questão habitacional do Povoado de Naveslândia.

A semelhança entre os documentos é reduzida devido às diferenças nos objetivos, beneficiários e localidades específicas dentro do município.

• Objetivos: Programas diferentes
• Beneficiários: Comunidades diferentes
• Localidades: Abrangências diferentes

Considerando as disparidades mencionadas, a similaridade percentual entre os dois requerimentos é estimada em: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 518/2025 solicita um estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia em programas habitacionais. O REQ 442/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista. Apesar de ambos os documentos serem requerimentos para o município de Jataí, os pedidos e localidades são distintos.

[[ 10% ]]