Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma intervenção em uma área particular dentro do município (prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101, no Setor Progresso). O REQ 517/2025, embora se refira a Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa habitacional, tratando-se de uma política municipal mais ampla.

• Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, através da melhoria da infraestrutura viária e mobilidade urbana. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 517/2025 aborda a importância de incentivar a permanência de profissionais da segurança pública no município, oferecendo moradia como forma de estabilidade e fortalecimento dos vínculos com a comunidade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 368/2026 solicita a criação de uma equipe operacional específica para vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado aos membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 368/2026 foca na infraestrutura urbana de drenagem pluvial em toda a cidade, enquanto o REQ 517/2025 trata de um benefício habitacional para profissionais que atuam no município. Embora a localidade seja a mesma (Jataí), o escopo da ação solicitada difere significativamente.

• Beneficiários: O REQ 368/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, através da melhoria do sistema de drenagem pluvial, prevenindo alagamentos e danos à infraestrutura. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal). Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 368/2026 baseia-se na necessidade de manutenção contínua e preventiva do sistema de drenagem pluvial, citando leis federais e municipais sobre saneamento básico e a importância de evitar alagamentos. A justificativa do REQ 517/2025 foca em fortalecer a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como incentivo, reduzindo transferências e aumentando a eficácia das ações de segurança pública. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 381/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento específico. Já o REQ 517/2025 pede a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 381/2026 especifica um cruzamento de ruas (Rua Benjamin Constant com Rua 3, Setor Jardim da Liberdade) dentro do município. O REQ 517/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para o programa habitacional, embora mencione o incentivo à permanência dos profissionais na cidade.

• Beneficiários: O REQ 381/2026 visa beneficiar pedestres e usuários da via no cruzamento especificado. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 381/2026 baseia-se na segurança de pedestres e na necessidade de melhoria da sinalização em um ponto de tráfego intenso. A justificativa do REQ 517/2025 foca em incentivar a permanência de profissionais de segurança no município, fortalecer vínculos com a comunidade e aumentar a eficácia das ações de segurança pública. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 517/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

REQ 099/2026

• Benefício Solicitado: Recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão.
• Localidade Específica: Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento, no município de Jataí.
• Beneficiário: Moradores da região, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

REQ 517/2025

• Benefício Solicitado: Criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança.
• Localidade Específica: O município de Jataí, com foco na permanência de profissionais das forças de segurança. Não se refere a uma rua ou bairro específico, mas sim a um programa de abrangência municipal.
• Beneficiário: Membros das forças de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal) que atuam no município.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí e solicitarem intervenções do Poder Público Municipal, os objetivos centrais são distintos. O primeiro foca na infraestrutura urbana de uma via específica, enquanto o segundo visa a criação de um programa social para um grupo profissional específico. As naturezas dos benefícios e os públicos-alvo são completamente diferentes, o que resulta em uma similaridade percentual reduzida.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à prevenção de desastres naturais durante o período chuvoso. Já o REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. O REQ 517/2025 justifica a solicitação pela necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança pública no município, fortalecendo a segurança local e oferecendo melhores condições de vida a esses servidores. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 424/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma rua específica (Rua 006) visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional destinado a membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 424/2026 foca em uma intervenção de infraestrutura urbana específica: o prolongamento da Rua 006 no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a à Rua Salgado Filho (Rua 03). O REQ 517/2025, embora mencione o município de Jataí como um todo, não especifica uma localidade para a implementação do programa habitacional, tratando de uma política municipal abrangente.

• Beneficiários: O REQ 424/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Dorival de Carvalho e adjacências, além de usuários em geral da malha viária, com melhorias na mobilidade e acessibilidade. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 424/2026 está centrada na necessidade de resolver a questão de uma via sem saída, melhorar a integração viária e reduzir distâncias para acesso a serviços básicos. A justificativa do REQ 517/2025 aborda a necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como forma de retenção e valorização desses servidores. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 517/2025 e REQ 006/2025 tratam de temas distintos, embora ambos se refiram a questões relacionadas à segurança pública no município de Jataí. REQ 517/2025 propõe a criação de um programa habitacional para as forças de segurança, enquanto REQ 006/2025 solicita a reformulação do plano de carreira da Guarda Civil Municipal. Os beneficiários e os objetivos são diferentes, mesmo que ambos visem a melhoria das condições para os profissionais de segurança.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy" como a localidade para as intervenções. O REQ 517/2025 aborda o município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro dele para a criação do programa habitacional, focando nos profissionais de segurança que atuam na cidade.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 beneficia os frequentadores e moradores do entorno da Praça Antônio Alves Pires "Noy", visando a segurança e o lazer. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município de Jataí. O público-alvo é, portanto, diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca em problemas concretos de infraestrutura e segurança na praça, como risco de acidentes devido ao muro em más condições, transtornos com bolas caindo em residências, equipamentos esportivos danificados e a insegurança gerada pela falta de iluminação. A justificativa do REQ 517/2025 visa fortalecer a permanência de profissionais de segurança no município, reduzir pedidos de transferência e oferecer melhores condições de vida a esses servidores e suas famílias, contribuindo para a segurança pública local. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 517/2025: Solicita estudos para criação de programa habitacional para forças de segurança em Jataí. O beneficiário seria a força de segurança do município e a localidade é a cidade de Jataí.
• REQ 126/2025: Requer medidas de segurança para o Terminal Rodoviário de Jataí. O beneficiário é a população que utiliza o terminal e a localidade é o Terminal Rodoviário de Jataí.