Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 511/2025 pede a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância, visando a redução de velocidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em arborização urbana e o outro em segurança viária com controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí de forma genérica. O REQ 511/2025 especifica a localidade como "BR 158 no povoado da Estância", que é um ponto geográfico específico dentro do município. Não há sobreposição nas localidades de atuação direta dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí através da melhoria da arborização urbana, com foco na segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e na qualidade de vida geral. O REQ 511/2025 foca diretamente na segurança dos pedestres que atravessam a BR 158 no povoado da Estância e nos moradores dessa localidade específica, bem como nos motoristas que transitam pela via. Embora ambos visem a segurança, o público-alvo direto e o escopo geográfico são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos de quedas de árvores, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio e dificuldades de mobilidade urbana. Já a justificativa do REQ 511/2025 é o excesso de velocidade praticado na BR 158 no povoado da Estância, que coloca em risco a segurança dos pedestres e a presença de estabelecimentos comerciais e escola na via. As razões que motivam os requerimentos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 511/2025 pede a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 107/2026 refere-se à implantação do Aeroporto Regional de Jataí, um empreendimento de âmbito municipal e regional. O REQ 511/2025 especifica a BR 158, no povoado da Estância, uma localidade específica dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas de abrangência e os pontos focais são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 visa beneficiar o município de Jataí e a região sudoeste do Estado de Goiás, com foco no desenvolvimento econômico e logístico. O REQ 511/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres e moradores do povoado da Estância, visando a segurança no trânsito.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 centra-se na importância estratégica e no desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. A justificativa do REQ 511/2025 aborda a necessidade de segurança devido ao excesso de velocidade e ao risco para pedestres em uma área com fluxo intenso de pessoas. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 511/2025 pede a instalação de uma lombada eletrônica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 109/2026 foca no Povoado da Naveslândia. O REQ 511/2025 refere-se à BR 158 no Povoado da Estância. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo Raposinha. No REQ 511/2025, os beneficiários são os pedestres e a comunidade em geral do Povoado da Estância, que sofrem com o excesso de velocidade na BR 158. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 está ligada à necessidade de água para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. A justificativa do REQ 511/2025 baseia-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente em uma área com escola e comércios. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Em contrapartida, o REQ 511/2025 requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158. As ações solicitadas são distintas, visando a segurança viária de formas diferentes (sinalização e barreiras versus controle de velocidade).

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso. Já o REQ 511/2025 aponta a BR 158, no povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres e motoristas. No entanto, o REQ 223/2026 foca na segurança em vias urbanas específicas e seu término próximo a um córrego, enquanto o REQ 511/2025 aborda a segurança em uma rodovia federal (BR 158) devido ao excesso de velocidade. Embora o público seja semelhante em termos gerais (usuários da via), a especificidade da situação e do local difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à ausência de sinalização e barreiras no final das vias. A justificativa do REQ 511/2025 baseia-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, o que coloca em risco a travessia de pedestres, especialmente pela presença de uma escola e comércios na área. As causas do risco e as soluções propostas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. O REQ 511/2025, por sua vez, requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158. Os benefícios são completamente distintos, um focado em lazer e o outro em segurança viária.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 511/2025 menciona a BR 158, no povoado da Estância. As localidades são diferentes, embora ambas pertençam ao município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 tem como beneficiários principais as crianças e as famílias que frequentam a praça. O REQ 511/2025 visa a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela BR 158, com ênfase nos moradores do povoado da Estância. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 241/2026 é a necessidade de reparos e melhorias na estrutura de um playground para garantir a segurança e o bem-estar das crianças. A justificativa para o REQ 511/2025 reside no excesso de velocidade na rodovia, colocando em risco a segurança dos pedestres e a prevenção de acidentes. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Verificar a similaridade entre os requerimentos REQ 511/2025 e REQ 504/2025.

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 511/2025 solicita a instalação de lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância. REQ 504/2025 solicita a criação de um programa municipal de combate à obesidade e ampliação do acesso a cirurgias bariátricas, ambos para o município de Jataí.

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 511/2025" e "REQ 386/2025" revela uma baixa similaridade, pois tratam de assuntos distintos. O "REQ 511/2025" solicita a instalação de lombadas eletrônicas em uma rodovia específica, enquanto o "REQ 386/2025" pede a alteração de um artigo de lei municipal relacionado à remuneração de fiscais. As solicitações, os beneficiários e as localidades envolvidas são diferentes.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

A avaliação visa discernir a identidade ou distinção entre as proposições, considerando os elementos essenciais de um pedido formal.

REQ 738/2025

Este documento formaliza um pedido para que sejam providenciados o levantamento da documentação técnica (certidões da área) e a realização de serviços de sondagem de solo. A finalidade explícita é a construção da Feira Coberta. A localidade designada para esta intervenção é o Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí. O público beneficiário direto são os moradores do Setor Cidade Jardim I e da região adjacente, incluindo pequenos produtores e comerciantes, visando fomento econômico e melhorias estruturais.

REQ 511/2025

Por sua vez, este requerimento solicita a instalação de lombada eletrônica. O objetivo primordial é a redução do excesso de velocidade e a prevenção de acidentes. A localidade específica para a implantação deste equipamento é a BR 158 no povoado da Estância, também no Município de Jataí. Os beneficiários diretos são os pedestres que necessitam atravessar a via e os moradores do Povoado da Estância, preocupados com a segurança no trânsito.

Conclusão da Comparação

Após a análise detalhada dos elementos centrais de cada proposição, é possível estabelecer as seguintes considerações:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 738/2025 solicita ações preliminares (documentação e sondagem) para uma obra de infraestrutura (Feira Coberta) em um bairro específico (Setor Cidade Jardim I). Já o REQ 511/2025 pleiteia a instalação de um dispositivo de segurança viária (lombada eletrônica) em uma rodovia que atravessa outro povoado (Estância). Os objetos dos pedidos são intrinsecamente distintos, assim como as localidades geográficas designadas para cada intervenção.

Grau de Similaridade

Considerando que os benefícios solicitados são completamente diferentes e as localidades específicas para cada ação não coincidem, a similaridade entre os dois documentos, no que tange ao cerne da solicitação, é mínima. Embora ambos sejam requerimentos de uma mesma Câmara Municipal e visem melhorias para a população local, os propósitos e os locais de aplicação são dessemelhantes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A comparação entre os documentos REQ 511/2025 e REQ 412/2025 revela baixa similaridade, pois tratam de temas distintos. O primeiro solicita instalação de lombada eletrônica em rodovia, enquanto o segundo pede a criação de uma equipe técnica para monitoramento da qualidade da água.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 511/2025 solicita instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância. REQ 263/2025 pede revitalização urbana na margem da BR-364 na Vila Sofia. Apesar de ambos tratarem de melhorias em rodovias, os pedidos e localidades são distintos.

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