Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os benefícios são distintos, um focado em área de lazer externa e o outro em infraestrutura para alimentação.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica o Setor Mauro Bento. O REQ 502/2025 indica o Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. No REQ 502/2025, os beneficiários são os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Embora ambos se refiram a crianças em ambiente escolar, os grupos e as instituições são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva para atividades ao ar livre e no superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 502/2025 aborda a necessidade de um espaço adequado, higiênico e seguro para a alimentação escolar, citando a realização das refeições em corredores e pátios. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório em uma escola. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 502/2025 indica a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3. O REQ 502/2025 tem como beneficiários os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os grupos beneficiados são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca na melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores devido às condições precárias da via. A justificativa do REQ 502/2025 aborda a necessidade de um espaço adequado, seguro e higiênico para a alimentação dos alunos, visando a saúde e o rendimento escolar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 502/2025 requer a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca debate e planejamento, enquanto o outro visa a construção de uma edificação específica.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma área específica dentro do município. O REQ 502/2025 direciona seu pedido para a "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I", outra localidade específica dentro do mesmo município. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades de abrangência das solicitações são distintas.

• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, mas o público a ser envolvido na audiência pública é amplo, incluindo moradores, representantes de associações, técnicos da prefeitura, ministério público e profissionais da área. O REQ 502/2025 tem como beneficiário direto a comunidade escolar da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, especialmente os estudantes que usufruirão do refeitório. Os públicos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 baseia-se em problemas estruturais de longa data nos Sítios de Recreio Alvorada, como ausência de pavimentação, drenagem inadequada e sistema de esgoto deficitário, além de propostas de vias estruturais que exigem debate público. A justificativa do REQ 502/2025 apresenta a necessidade de um espaço adequado, seguro e higiênico para a alimentação dos alunos da escola, mencionando que as refeições ocorrem em condições precárias nos corredores e pátio, o que afeta a saúde e o rendimento escolar. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas distintas.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais.
  • REQ 502/2025: Solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

• Beneficiário:

  • REQ 002/2026: Servidores públicos municipais de Jataí.
  • REQ 502/2025: Alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

• Localidade:

  • REQ 002/2026: Município de Jataí, GO (impacto geral nos servidores).
  • REQ 502/2025: Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, Jataí, GO.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa devido aos objetos distintos das solicitações. Um requerimento foca em informações sobre a aplicação de uma lei para servidores municipais, enquanto o outro busca a construção de um refeitório em uma escola específica.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 502/2025 e REQ 296/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

REQ 296/2025 solicita a reforma da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva, incluindo a construção de um refeitório.

A similaridade se dá no pedido de construção de refeitório, mas em escolas e localidades diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre "REQ 051/2026" e "REQ 502/2025": [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

1. Objetivos Distintos:

   • "REQ 051/2026" solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco no Conjunto Rio Claro, envolvendo a adequação de salas, recuperação de alambrados, revitalização da área de recreação e revisão da acessibilidade.
   • "REQ 502/2025" pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, visando um espaço adequado para a alimentação dos estudantes.

2. Localidades Diferentes:

   • "REQ 051/2026" foca no Conjunto Rio Claro.
   • "REQ 502/2025" está direcionado ao Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

3. Beneficiários Divergentes:

   • "REQ 051/2026" visa beneficiar a comunidade escolar da Escola Municipal Isabel Franco.
   • "REQ 502/2025" busca atender aos alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

4. Conclusão:

   • Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes, para escolas distintas e em localidades diversas, a similaridade entre eles é baixa.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 042/2026: Solicita emissão de documentos técnicos para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos, incluindo uma feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, em áreas públicas da cidade de Jataí, visando programas estaduais.
• REQ 502/2025: Pede a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, em Jataí.

Os documentos tratam de assuntos distintos e se destinam a localidades e benefícios diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação da Análise

• REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.
• REQ 168/2025 requer a revitalização da pista de caminhada na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército.
• As solicitações e as localidades são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 063/2026: Solicita estudo de viabilidade para reforma e ampliação do CMEI Professor José Carlos de Souza.
• REQ 502/2025: Solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.

Os requerimentos visam atender a diferentes necessidades em diferentes instituições de ensino do município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 502/2025 vs. REQ 107/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças e Diferenças

• REQ 502/2025 solicita a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, em Jataí. O benefício é direto para os estudantes da escola.
• REQ 107/2025 solicita o estudo e a implantação do Programa Passe Livre Estudantil no município de Jataí. O benefício visa facilitar o acesso de estudantes ao transporte público.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]