Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão de uma reforma integral em uma escola, abrangendo salas de aula, espaços de recreação, acessibilidade e segurança. Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico para reposição de areia no parquinho de outra escola, focando especificamente em um item do espaço de recreação. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em escopo e natureza.

• Localidade: O REQ 371/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício de estudantes e da comunidade escolar, mas os beneficiários diretos das ações são alunos de escolas municipais distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 foca na necessidade de concluir intervenções estruturais e de adequação para garantir um ambiente educacional completo e seguro. Já o REQ 498/2025 justifica o pedido pela preocupação com a segurança das crianças devido às condições do parquinho, especificamente a ausência ou má conservação da areia. As razões, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas de escopos diferentes dentro das unidades escolares.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados e acessíveis, para crianças com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o REQ 498/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho existente. As solicitações são de naturezas distintas: uma é a criação de uma nova estrutura com foco em inclusão, enquanto a outra é a manutenção de um item de infraestrutura já existente.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul, em Jataí/GO. O REQ 498/2025 indica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia, em Jataí/GO. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes: uma praça pública em um bairro urbano e uma escola em uma área rural.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 visa beneficiar todas as crianças do Bairro Serra Azul, com ênfase na inclusão de crianças com deficiência e TEA. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, cujos pais e professores expressaram a demanda. Há uma diferença no público-alvo imediato e no escopo do atendimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 fundamenta-se na necessidade de criar um espaço de lazer e convívio para todas as crianças, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento infantil, especialmente para crianças atípicas. A justificativa do REQ 498/2025 aponta para a preocupação com a segurança e a integridade física das crianças devido às condições precárias da areia no parquinho, afetando a qualidade do ambiente escolar. As razões apresentadas, embora relacionadas à infraestrutura infantil, focam em problemas e objetivos distintos.

Prezados colegas e demais interessados na acurada arte da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, na instituição beneficiária e na sua localização específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 650/2025: Perfuração e Instalação de Poço Artesiano

O REQ 650/2025, intitulado "Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça", tem como propósito principal a garantia de um abastecimento de água seguro e de qualidade. A solicitação é direcionada à Escola Municipal Campos Elísios, e a localização detalhada é a Região da Onça, dentro do município. A justificativa ressalta a preocupação com a qualidade da água proveniente de uma mina natural desprotegida e a necessidade de salvaguardar a saúde da comunidade escolar.

REQ 498/2025: Estudo Técnico para Reposição de Areia em Parquinho

Por sua vez, o REQ 498/2025, com o título "Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios", busca atender à demanda por melhorias nos espaços de recreação infantil. O pedido visa um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. A localização específica mencionada é a Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. A justificativa enfatiza a segurança e o bem-estar das crianças, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente adequado ao lazer.

Identificação de Similaridades e Diferenças

Ao examinar os dois documentos, observamos pontos de convergência e divergência cruciais para a avaliação da similaridade.

• Objeto da Solicitação: Os benefícios pleiteados são fundamentalmente distintos. O REQ 650/2025 solicita uma infraestrutura hídrica (poço artesiano), enquanto o REQ 498/2025 demanda uma intervenção na área de lazer (reposição de areia em parquinho).
• Instituição Beneficiária: Ambos os requerimentos indicam a Escola Municipal Campos Elísios como a instituição a ser beneficiada pelas ações propostas. Este é um ponto de identidade nominal entre os documentos.
• Localização Específica: Apesar de se referirem à mesma denominação de escola, as descrições de localização são distintas. O REQ 650/2025 especifica a "Região da Onça", e o REQ 498/2025 aponta para a "Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia". Tais descritores geográficos denotam localidades específicas diferentes dentro do território municipal.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação de um poço artesiano difere substancialmente da reposição de areia em um parquinho. Adicionalmente, as localidades específicas ("Região da Onça" e "Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia") são distintas, mesmo que ambas as solicitações se refiram a uma instituição com o mesmo nome.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a "revitalização e manutenção integral do playground", o que abrange reparo de brinquedos quebrados, reposição de parafusos, troca de areia e reparo de portão. Já o REQ 498/2025 pede especificamente um "estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho". Embora ambos envolvam a areia do parquinho, o escopo do primeiro é muito mais amplo, incluindo a manutenção completa da estrutura.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a "Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima". Em contrapartida, o REQ 498/2025 aponta para o parquinho da "Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia". São duas localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar crianças. O REQ 241/2026 menciona "crianças que ali brincam" e "comunidade" que utiliza a praça. O REQ 498/2025 foca em "alunos da educação infantil e ensino fundamental" e "crianças durante as atividades recreativas". O público-alvo geral é similar, mas o contexto específico (espaço público vs. espaço escolar) difere.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na segurança e bem-estar das crianças, apontando riscos e a importância do espaço para o desenvolvimento infantil. No entanto, o REQ 241/2026 detalha problemas específicos de estrutura de brinquedos além da areia, enquanto o REQ 498/2025 foca primordialmente na questão da areia e a necessidade de um estudo técnico prévio.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 306/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçada acessível no entorno de um campo de futebol. Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de mobilidade e o outro em manutenção de espaço recreativo.

• Localidade: O REQ 306/2026 especifica a localidade como o entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia. O REQ 498/2025 indica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 306/2026, os beneficiários são os pedestres, usuários do espaço público, crianças, jovens, adultos, esportistas e alunos da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. No REQ 498/2025, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, bem como pais e professores. Embora ambos envolvam crianças, o foco e o grupo de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 306/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança dos pedestres em uma área de grande circulação de veículos e frequentada por estudantes e esportistas, citando a inexistência de calçada adequada. A justificativa do REQ 498/2025 foca na segurança e bem-estar das crianças durante atividades recreativas, devido à má conservação da areia no parquinho, que pode representar risco à integridade física. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 498/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 331/2026 aborda a problemática dos terrenos baldios em toda a área urbana do município, com atenção prioritária a locais próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 498/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, estrada velha de Caiapônia, como a localidade a ser beneficiada. Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e a natureza das áreas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 331/2026 tem como beneficiários indiretos todos os munícipes de Jataí, especialmente os que residem em áreas com risco de incêndios, e visa a segurança pública geral. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, bem como pais e professores preocupados com o bem-estar infantil. Os públicos-alvo são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco iminente de incêndios devido a terrenos baldios e condições climáticas (El Niño), citando alertas de órgãos meteorológicos e a legislação municipal. A justificativa do REQ 498/2025 foca na preocupação de pais e professores com a segurança e a qualidade do ambiente escolar, destacando a importância do parquinho para o desenvolvimento infantil e a necessidade de cumprir padrões de segurança e higiene. As razões apresentadas são divergentes.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de playground e espaço de recreação infantil. Já o REQ 498/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho. Portanto, os benefícios são distintos, um foca em criação de nova estrutura e o outro em manutenção de estrutura existente.
• Localidade: O REQ 245/2026 especifica a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. Em contrapartida, o REQ 498/2025 direciona o pedido para o parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar infantil. No REQ 245/2026, os beneficiários são as crianças da comunidade do Bairro Serra Azul, com foco no lazer e convívio familiar. No REQ 498/2025, os beneficiários são os alunos da educação infantil e ensino fundamental da Escola Municipal Campos Elísios, com ênfase na segurança e qualidade do ambiente escolar. Embora ambos sejam voltados para crianças, o público e o contexto são específicos a cada localidade.
• Justificativa: A justificativa do REQ 245/2026 baseia-se na reivindicação de moradores para a criação de um ambiente adequado para lazer e desenvolvimento infantil, com o objetivo de proporcionar mais opções de entretenimento e fortalecer a convivência social. O REQ 498/2025 justifica o pedido pela preocupação de pais, professores e alunos com as condições atuais do parquinho, apontando o risco à integridade física das crianças e a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar durante as atividades recreativas. As justificativas, embora relacionadas à segurança e bem-estar infantil, abordam problemas e necessidades distintas.

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita a construção de cobertura para o pátio de uma unidade escolar. Já o REQ 498/2025 pede a reposição de areia no parquinho de outra instituição de ensino. As ações são distintas, embora ambas visem melhorias em espaços escolares.

• Localidade: O REQ 166/2026 especifica o CMEI Reino Encantado. O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são as crianças e alunos das respectivas instituições de ensino. Há uma semelhança neste aspecto, mas o escopo da solicitação é distinto.

• Justificativa: Ambos os textos fundamentam os pedidos em melhorias para a segurança e o bem-estar das crianças no ambiente escolar. O REQ 166/2026 foca na proteção contra intempéries e na ampliação de uso do espaço, enquanto o REQ 498/2025 concentra-se na prevenção de acidentes e na qualidade do espaço recreativo através da reposição de areia. As justificativas compartilham um objetivo comum de aprimoramento da infraestrutura educacional, mas abordam problemas e soluções diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 498/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. Os benefícios são distintos: um foca em proteção contra intempéries e sol, enquanto o outro visa a manutenção do piso do parquinho.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 498/2025 indica a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar crianças em idade escolar/educacional. No entanto, o REQ 116/2026 foca nas crianças atendidas pela Creche Reino Encantado, enquanto o REQ 498/2025 se refere aos alunos da Escola Municipal Campos Elísios. Embora o grupo geral seja o mesmo (crianças), as instituições específicas e, consequentemente, os grupos diretos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: As justificativas apresentam preocupações com a segurança e o bem-estar das crianças em espaços de recreação. O REQ 116/2026 argumenta sobre a exposição solar intensa e a impossibilidade de uso em dias chuvosos, além do superaquecimento dos brinquedos. O REQ 498/2025 aponta o risco à integridade física devido à ausência ou má conservação da areia e a necessidade de um ambiente adequado ao lazer infantil. As justificativas abordam problemas diferentes, embora ambos visem a melhoria das condições dos parquinhos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 498/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios solicitados são distintos e não relacionados.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 498/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar a população em geral que transita pela Rua André Luís, com foco especial em crianças, idosos e famílias. O REQ 498/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Campos Elísios, bem como seus pais e professores. Os grupos beneficiados não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária devido ao excesso de velocidade de veículos e à circulação de pedestres. O REQ 498/2025 justifica o pedido na preocupação com as condições do parquinho escolar, visando a integridade física das crianças e a qualidade do ambiente escolar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.