Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• REQ 475/2025: Solicita destinação de área para instalação do SEST SENAT em Jataí-GO.
• REQ 474/2025: Requer criação de Centro de Apoio a Pessoa Autista em Jataí-GO.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura de saúde existente e o outro na implantação de um novo centro de formação e serviços.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende no Residencial Cidade Jardim II, enquanto o REQ 475/2025 solicita uma área pública no município de Jataí-GO em geral, sem especificar um bairro ou região dentro da cidade.

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, especialmente devido ao crescimento populacional. O REQ 475/2025 tem como beneficiários os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros, bem como a economia do município como um todo, através da capacitação profissional e serviços de saúde oferecidos pelo SEST SENAT. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 baseia-se no aumento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento de uma unidade de saúde já existente. A justificativa para o REQ 475/2025 foca na importância estratégica do SEST SENAT para o desenvolvimento do setor de transporte, geração de empregos e oferta de capacitação e saúde para trabalhadores. As razões que fundamentam os pedidos são distintas.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, os destinatários da medida e a localidade específica abrangida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 605/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com ênfase na plataforma Google Maps. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana do município. Os beneficiários diretos seriam a população jataiense em geral, com destaque para motoristas de aplicativo e trabalhadores do transporte, que enfrentam dificuldades devido a dados desatualizados. A localidade específica do pedido é a cidade de Jataí/GO.

REQ 475/2025

Por sua vez, este documento solicita a destinação de uma área pública de aproximadamente 15.000 m² para a instalação de uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). A proposição visa promover o desenvolvimento do setor transportador local através da formação e qualificação profissional, além de oferecer serviços de saúde e bem-estar. Os principais beneficiários seriam os trabalhadores do setor de transporte e seus dependentes, bem como a economia local. A localidade abrangida pelo pedido é o município de Jataí-GO.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos se refiram à mesma localidade – o município de Jataí/GO – os benefícios pleiteados são fundamentalmente distintos. O REQ 605/2025 busca a melhoria da infraestrutura digital de mapeamento para aprimorar a mobilidade urbana, enquanto o REQ 475/2025 solicita a disponibilização de um terreno para a construção de uma instituição de formação e assistência social voltada ao setor de transportes.

Apesar de ambos os documentos mencionarem os "trabalhadores do transporte" como um grupo de interesse, a natureza do benefício a eles direcionado é completamente diferente em cada proposição. No primeiro caso, trata-se de uma ferramenta de navegação mais precisa; no segundo, de acesso a capacitação profissional e serviços de saúde.

Considerando a solicitação principal, os beneficiários e a localidade, a semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que o cerne do pedido difere substancialmente. A única convergência plena reside na abrangência geográfica do município.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em bairros do município, com o objetivo de promover a inclusão social, saúde e desenvolvimento para crianças e adolescentes. Em contrapartida, o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT, com foco em capacitação profissional, serviços de saúde e bem-estar para trabalhadores do setor de transporte e seus dependentes. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um voltado para atividades esportivas e o outro para formação profissional e serviços de saúde.

• Localidade: Ambos os documentos se referem ao município de Jataí, GO. Contudo, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas devem ser implantadas "nos bairros do Município de Jataí", indicando uma distribuição em diversas áreas urbanas. O REQ 475/2025, por sua vez, solicita uma área pública específica de 15.000 m² para a instalação da unidade do SEST SENAT, sem delimitar um bairro ou região específica, mas sim um ponto de instalação para a instituição. A localidade em termos de abrangência e especificidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários diretos crianças e adolescentes da rede municipal de ensino que terão acesso às escolinhas esportivas gratuitas. O REQ 475/2025 visa beneficiar, primariamente, os trabalhadores do setor de transporte rodoviário e seus dependentes, através de capacitação profissional e serviços de saúde. Os grupos de beneficiários são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 256/2026 centra-se na importância do esporte como ferramenta de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano para jovens, além da otimização da infraestrutura escolar existente. Já o REQ 475/2025 justifica o pedido pela importância estratégica do SEST SENAT para o fortalecimento da economia local, especialmente no setor de transporte, e pelos benefícios em capacitação profissional, geração de empregos e atendimento à saúde para os trabalhadores. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes propósitos de cada requerimento.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução da obra de duplicação da BR-158, no trecho entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. Em contrapartida, o REQ 475/2025 requer a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT no município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em infraestrutura rodoviária e o outro em desenvolvimento de serviços e capacitação profissional.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 316/2026 especifica um trecho particular de uma rodovia (BR-158, Povoado da Estância ao entroncamento da GO-220), enquanto o REQ 475/2025 solicita uma área pública dentro do município de Jataí em geral, sem delimitar uma região específica, mas com o objetivo de instalar uma nova edificação para o SEST SENAT.

• Beneficiários: O REQ 316/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da BR-158, incluindo motoristas, transportadores de safras e insumos, e a população em geral que se desloca pela região, visando maior segurança e fluidez no trânsito. O REQ 475/2025 beneficia os trabalhadores do setor de transporte e seus dependentes, através de capacitação profissional e serviços de saúde, além de promover o desenvolvimento econômico do município. Embora ambos os pedidos visem o bem-estar da comunidade de Jataí, os grupos específicos atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para a duplicação da BR-158 (REQ 316/2026) está centrada na segurança viária, no alto fluxo de veículos pesados e na prevenção de acidentes em um trecho crítico da rodovia. Já a justificativa para a instalação do SEST SENAT (REQ 475/2025) baseia-se na necessidade de capacitação profissional, geração de empregos, oferta de serviços de saúde e no fortalecimento do setor de transporte rodoviário em Jataí, dada sua vocação agrícola e logística. As motivações são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 475/2025 requer a destinação de uma área pública para instalar uma unidade do SEST SENAT. Os benefícios são distintos: um focado em saúde pública primária e o outro em capacitação profissional e serviços para trabalhadores do transporte.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o benefício para o Bairro Dom Abel, em Jataí-GO, com menção a uma área específica ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 475/2025 solicita a destinação de área para o município de Jataí-GO em geral, sem especificar um bairro ou região particular dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 325/2026, os beneficiários são os moradores do Bairro Dom Abel e adjacências, buscando acesso a serviços de saúde. No REQ 475/2025, os beneficiários são os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros no município de Jataí-GO, com foco em formação e bem-estar.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 325/2026 aponta a demanda crescente por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao seu desenvolvimento habitacional. O REQ 475/2025 fundamenta-se na importância estratégica do SEST SENAT para o fortalecimento da economia local e capacitação profissional no setor de transporte.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 263/2026 foca em melhorias ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 475/2025 solicita uma área pública para instalação de uma unidade do SEST SENAT "no município de Jataí-GO", sem especificar uma localidade interna particular, mas sim para o município como um todo. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso, focando na comunidade rural. O REQ 475/2025 tem como beneficiários os trabalhadores do setor de transporte e seus dependentes, além de gerar empregos e fomentar o desenvolvimento econômico do município. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que compromete a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 475/2025 aponta para a importância estratégica da instalação do SEST SENAT para a capacitação profissional, geração de empregos e desenvolvimento do setor de transporte no município. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado a atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública para a instalação de uma unidade do SEST SENAT, que oferece capacitação profissional e serviços de saúde para trabalhadores do transporte. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em formação profissional e saúde para um setor específico.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 475/2025, por sua vez, solicita uma área pública específica de aproximadamente 15.000 m² para a instalação do SEST SENAT, sem, contudo, delimitar um bairro ou região específica dentro de Jataí. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a especificidade do local de implantação difere.

• Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 475/2025 visa beneficiar os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros e seus dependentes, além de gerar empregos diretos e indiretos para o município. Os públicos-alvo são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia, e o impacto negativo na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 475/2025 foca no desenvolvimento econômico e social do município através da capacitação profissional do setor de transporte, geração de empregos e oferta de serviços de saúde para essa categoria. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios propostos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 475/2025 vs. REQ 403/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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