Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Em contrapartida, o REQ 459/2025 pleiteia a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. Os benefícios são distintos, um voltado para um espaço de lazer público e o outro para um equipamento educacional.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy" como a localidade alvo. Já o REQ 459/2025 aponta a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões, como a área a ser beneficiada. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 beneficia os moradores das proximidades da praça e frequentadores do local, com foco na segurança e lazer. O REQ 459/2025 visa atender as crianças e adolescentes que frequentam a escola, bem como os profissionais da educação e a comunidade escolar como um todo. Os públicos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 baseia-se em riscos iminentes de acidentes, conflitos comunitários, necessidade de garantir prática esportiva digna e coibir atos ilícitos devido à falta de iluminação. Já o REQ 459/2025 justifica a solicitação com a necessidade de manutenção, modernização e adequação da estrutura física e dos espaços pedagógicos da escola para oferecer um ambiente mais seguro, confortável e motivador, além de garantir ensino de qualidade. As razões apresentadas são distintas e inerentes aos locais e benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento. Já o REQ 459/2025 requer a reforma e melhorias em uma escola municipal. São benefícios de naturezas distintas, um voltado à infraestrutura viária e o outro à infraestrutura educacional.

• Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 459/2025 aponta a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. As localidades são completamente diferentes, sendo uma um cruzamento de vias e a outra um estabelecimento de ensino.

• Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, motoristas, pedestres, a comunidade escolar e os moradores em geral do Setor Dom Abel, com foco na segurança viária. O REQ 459/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e profissionais da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho e, indiretamente, a comunidade local atendida pela instituição. Os beneficiários, embora ambos públicos, são distintos em sua natureza e contexto.

• Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e grande fluxo de pedestres, especialmente crianças, devido à proximidade com um colégio. O REQ 459/2025 justifica a necessidade de reforma e melhorias pela deterioração natural da estrutura física e espaços pedagógicos de uma escola, visando um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos dos requerimentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita estudo de viabilidade para revitalização geral de uma praça, com melhorias específicas como instalação de playground, arborização e jardinagem. Já o REQ 459/2025 pede reforma e melhorias em uma escola municipal. Os benefícios são distintos, um focado em espaço público de lazer e o outro em infraestrutura educacional.
• Localidade: O REQ 313/2026 refere-se à Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). O REQ 459/2025 especifica a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. As localidades são completamente diferentes.
• Beneficiários: No REQ 313/2026, os beneficiários são os moradores do bairro que utilizam a praça para convivência e lazer, especialmente famílias e crianças. No REQ 459/2025, os beneficiários diretos são os alunos e profissionais da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, e indiretamente a comunidade escolar local. Há uma diferença no público-alvo principal.
• Justificativa: A justificativa do REQ 313/2026 baseia-se na necessidade de modernização de um ponto de encontro tradicional para atender demandas de convivência e lazer. A justificativa do REQ 459/2025 fundamenta-se na manutenção, modernização e adequação de estruturas físicas e pedagógicas de uma unidade escolar para melhor atender à comunidade escolar e garantir um ambiente de ensino adequado. As razões para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 459/2025 pede a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em educação.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 459/2025 aponta a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas específicas para a intervenção são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 325/2026 tem como beneficiários os moradores do Bairro Dom Abel e regiões próximas, buscando acesso a serviços de saúde primária. O REQ 459/2025 visa beneficiar os alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. Os públicos-alvo dos pedidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda por serviços de saúde em uma área de crescimento habitacional no Bairro Dom Abel. A justificativa do REQ 459/2025 fundamenta-se na necessidade de manutenção e modernização da infraestrutura escolar para garantir um ambiente seguro e propício ao ensino. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina jataiense em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina, cobrindo despesas da bailarina, sua mãe e seu professor. Em contrapartida, o REQ 459/2025 pede a reforma e melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. Os benefícios solicitados são, portanto, completamente distintos.

• Localidade: O REQ 361/2026 foca em Jataí como o município de origem da beneficiária e como sede do poder público a ser acionado, mas o evento em si ocorrerá em Buenos Aires, Argentina. O REQ 459/2025, por sua vez, especifica a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões, dentro do município de Jataí. A localidade de intervenção é, portanto, diferente.

• Beneficiários: No REQ 361/2026, os beneficiários diretos são a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e seu professor Ricardo Junio Fernandes Fonte. O REQ 459/2025 tem como beneficiários os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 reside na promoção do desenvolvimento artístico de uma jovem promessa do município e na divulgação de Jataí no cenário cultural internacional. A justificativa do REQ 459/2025 baseia-se na necessidade de manutenção e modernização da estrutura física de uma escola municipal para garantir um ambiente adequado ao aprendizado e à segurança. As razões apresentadas são divergentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Análise de Similaridade

REQ 496/2025

• Pedido: Estudo técnico para reposição de areia.
• Beneficiário: Alunos.
• Localidade: Escola Municipal Flávio Vilela, Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro.

REQ 459/2025

• Pedido: Reforma e melhorias.
• Beneficiário: Alunos.
• Localidade: Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, Rua 4, n° 812, Setor das Mansões.

A análise demonstra que os requerimentos solicitam benefícios distintos para localidades diferentes, com foco em instituições de ensino distintas.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação dos Documentos em Exame

Para esta avaliação, consideraremos os seguintes documentos:

• REQ 650/2025: Intitulado "Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça".
• REQ 459/2025: Intitulado "Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho."

Exame Detalhado dos Conteúdos

REQ 650/2025

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo Municipal para a perfuração e instalação de um poço artesiano. A intervenção é destinada à Escola Municipal Campos Elísios, que se encontra localizada na Região da Onça, dentro do município de Jataí. A justificativa central reside na preocupação com o abastecimento de água da unidade escolar, que atualmente provém de uma mina natural sem proteção adequada, expondo a comunidade a riscos de contaminação por produtos químicos agrícolas. O objetivo é assegurar um fornecimento de água seguro, permanente e de qualidade.

REQ 459/2025

Este documento solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho. A unidade escolar está situada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões, também no município de Jataí. A fundamentação para o pedido baseia-se na necessidade de manutenção, modernização e adequações das estruturas físicas e dos espaços pedagógicos da escola, visando proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e motivador para alunos e profissionais da educação.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao comparar os dois requerimentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Objeto da solicitação: O REQ 650/2025 pleiteia uma ação específica de infraestrutura hídrica (perfuração e instalação de poço artesiano). Em contraste, o REQ 459/2025 demanda intervenções mais abrangentes de manutenção e modernização (reforma e melhorias).
• Unidade beneficiária: As instituições de ensino que seriam beneficiadas pelas ações são distintas. O primeiro requerimento visa a Escola Municipal Campos Elísios, enquanto o segundo se refere à Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.
• Localização específica: As áreas geográficas dentro do município de Jataí onde as escolas estão situadas também são diferentes. O REQ 650/2025 aponta para a Região da Onça, e o REQ 459/2025 para o Setor das Mansões.

Resposta Objetiva e Grau de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise pormenorizada demonstra que, embora ambos os requerimentos sejam instrumentos legislativos que buscam aprimoramentos em escolas municipais de Jataí, os pedidos específicos, as unidades escolares designadas para receber as intervenções e as localidades exatas dentro do município são completamente distintos. Não há coincidência nos benefícios solicitados, nos beneficiários diretos ou nas localizações geográficas.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como os critérios primordiais para a avaliação, a similaridade entre os documentos é mínima. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade entre os Requerimentos

O REQ 498/2025 solicita estudo técnico para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. Já o REQ 459/2025 pede a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões.

Apesar de ambos os requerimentos visarem melhorias em escolas municipais, os benefícios solicitados são diferentes, e as localidades também.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade específica, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 633/2025

O REQ 633/2025, datado de 1º de outubro de 2025, formaliza um pedido ao Poder Executivo municipal. A essência da solicitação reside na realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma unidade educacional. O beneficiário direto e a localidade específica do pedido são o Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida", situado no município de Jataí. A justificativa detalha a necessidade de expansão devido ao crescimento populacional e à demanda por vagas.

Análise do REQ 459/2025

Por sua vez, o REQ 459/2025, de 09 de junho de 2025, também direciona um pleito ao Poder Executivo. A solicitação central deste documento é a reforma e melhorias em uma instituição de ensino. O beneficiário e a localidade específica são a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, com endereço detalhado na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões, em Jataí. A justificativa aponta para a necessidade de manutenção e modernização das estruturas físicas e pedagógicas.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois requerimentos, observamos distinções claras nos elementos essenciais para esta análise.

1. Benefício Solicitado: O REQ 633/2025 busca um "estudo de viabilidade técnica para a ampliação", que visa aumentar a capacidade física da instituição. Já o REQ 459/2025 solicita "reforma e melhorias", que se referem à manutenção, modernização e adequação das estruturas existentes. São intervenções de naturezas distintas.

2. Beneficiário e Localidade: O REQ 633/2025 tem como alvo o "Centro Municipal de Educação Infantil 'Árvore da Vida'". O REQ 459/2025, por sua vez, direciona-se à "Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho". Tratam-se de duas instituições de ensino distintas, com nomes e, presumivelmente, localizações e públicos-alvo específicos dentro da rede municipal de educação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência fundamental na solicitação específica (ampliação versus reforma e melhorias) e nos beneficiários/localidades (CMEI "Árvore da Vida" versus Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho), a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo de Jataí e tratem de demandas na área da educação, os objetos e alvos diretos dos pedidos são completamente distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparação dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 499/2025 solicita estudo para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.
• REQ 459/2025 pede reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho.

A similaridade é baixa, pois os pedidos são distintos e direcionados a diferentes escolas.

[[ 5% ]]