Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 453/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED. Apesar de ambos serem estudos técnicos de viabilidade, o benefício direto pleiteado é distinto (construção de meio-fio versus instalação de iluminação).
• Localidade: O REQ 211/2026 foca na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. Por outro lado, o REQ 453/2025 especifica o canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os cidadãos que transitam pelas respectivas áreas. Neste ponto, há uma similaridade genérica de beneficiário.
• Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de erosão, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública causados pelo escoamento de água. O REQ 453/2025, por sua vez, fundamenta o pedido de iluminação na segurança viária e pública, visibilidade e valorização urbanística devido à falta de iluminação adequada. As justificativas apresentam problemas distintos e que demandam soluções diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentrará no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação do Assunto e Localidade

Ao comparar o conteúdo do REQ 567/2025 com o REQ 453/2025, observa-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Cada requerimento aborda uma demanda distinta, direcionada a áreas geográficas e com propósitos específicos que não se sobrepõem.

2. Descrição Detalhada dos Pedidos

REQ 567/2025 Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a reforma e melhorias da praça do Bairro Cidade Jardim II. As melhorias propostas abrangem a ampliação e modernização da academia ao ar livre, a reforma e ampliação do parque infantil, a melhoria na iluminação, a arborização e instalação de mobiliário urbano, a reforma do campo de futebol society e a criação de uma pista de caminhada. Os beneficiários diretos deste pedido são os moradores do Bairro Cidade Jardim II, visando a revitalização do espaço para lazer e convivência. A localidade citada é a Praça do Bairro Cidade Jardim II, no município de Jataí-GO.

REQ 453/2025 Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158. O trecho específico mencionado para a instalação é entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Os beneficiários deste pedido são os indivíduos que transitam pela via (veículos e pedestres), bem como moradores e visitantes da região, com o objetivo de aumentar a segurança viária e pública, além de valorizar urbanisticamente a área. A localidade citada é o canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, no município de Jataí-GO.

3. Cálculo de Similaridade Percentual

A análise da similaridade percentual entre o REQ 567/2025 e o REQ 453/2025, focando na solicitação e no beneficiário e desconsiderando os autores, revela uma baixa sobreposição de conteúdo. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" ao Poder Executivo no mesmo município (Jataí-GO), a natureza específica das solicitações e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos.

O REQ 567/2025 trata da revitalização multifacetada de uma praça de bairro, enquanto o REQ 453/2025 foca na instalação de iluminação em LED em um trecho específico de uma rodovia. Os públicos-alvo e as finalidades das intervenções são completamente diferentes. A similaridade reside apenas na estrutura formal do documento e no tipo de ação inicial (estudo de viabilidade) dentro do mesmo contexto municipal.

Considerando a especificidade do que está sendo pedido e para quem, a semelhança de conteúdo é mínima.

Similaridade Percentual: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 453/2025 pede a instalação de luminárias em LED. São benefícios distintos, um focado na segurança viária para pedestres e o outro na iluminação pública.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 453/2025 indica o canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município de Jataí. No entanto, o REQ 266/2026 foca especificamente nos pedestres, especialmente crianças e idosos que frequentam a praça, enquanto o REQ 453/2025 beneficia todos os que transitam pela BR-158, incluindo motoristas e pedestres em geral.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 266/2026 fundamenta-se na redução da velocidade dos veículos e aumento da segurança para travessia de pedestres em área com grande circulação de pessoas. O REQ 453/2025 aponta a falta de iluminação adequada como risco à segurança no período noturno e a necessidade de eficiência energética e valorização urbanística.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública e o reforço na iluminação. Já o REQ 453/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED. Enquanto ambos tratam de iluminação, a natureza do pedido difere entre instalação/reforço com material existente e um estudo para nova instalação com tecnologia específica.

• Localidade: O REQ 162/2026 especifica o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 453/2025 foca no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. As localidades são distintas.

• Beneficiários: No REQ 162/2026, os beneficiários são implícitos como feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. No REQ 453/2025, os beneficiários são mais amplos, englobando o município, veículos, pedestres, moradores e visitantes que transitam pela BR-158. Embora ambos visem segurança e bem-estar, os grupos específicos e as áreas de abrangência divergem.

• Justificativa: O REQ 162/2026 justifica a solicitação com base em demandas por mais segurança e infraestrutura, destacando a eficiência administrativa no reaproveitamento de postes e a necessidade de tranquilidade no uso de áreas comunitárias. O REQ 453/2025 justifica com a falta de iluminação adequada, o risco à segurança, e a eficiência energética e economia das luminárias em LED para uma via de grande importância e fluxo. As justificativas, embora compartilhem a preocupação com a segurança, abordam aspectos distintos da problemática e das soluções propostas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção, enquanto o REQ 453/2025 pede um estudo técnico para a instalação de luminárias em LED. São benefícios distintos, um focado em segurança viária por ausência de final de via e outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com término às margens do Córrego Jataí. O REQ 453/2025 foca no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da infraestrutura para os munícipes de Jataí. No entanto, o REQ 223/2026 direciona a atenção para usuários das ruas mencionadas e pedestres, enquanto o REQ 453/2025 beneficia usuários da BR-158 e pedestres que transitam pelo trecho especificado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das ruas com o Córrego Jataí, necessitando de sinalização e barreiras físicas. Já o REQ 453/2025 argumenta a necessidade de um estudo para iluminação pública devido à falta de segurança no período noturno, além da valorização urbanística. As justificativas abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central. Já o REQ 453/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED. Os benefícios são distintos, um focado em manutenção e o outro em infraestrutura e iluminação.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 453/2025 indica a BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os munícipes que utilizam as respectivas áreas. Não há divergência neste ponto, mas a especificidade da localidade e do benefício solicitado impede uma similaridade maior.

• Justificativa: As justificativas apresentam preocupações com segurança e bem-estar da população. O REQ 147/2026 menciona proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de dengue e segurança contra atos indevidos. O REQ 453/2025 foca na falta de iluminação adequada, risco à segurança noturna e valorização urbanística. As justificativas, embora com temas correlatos (segurança), derivam de problemas distintos e localizados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação. Já o REQ 453/2025 pede um estudo técnico para a instalação de luminárias em LED. As ações solicitadas são distintas.
• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 453/2025 aborda a BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal. As áreas geográficas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades da praça e frequentadores do local, incluindo crianças. O REQ 453/2025 tem como beneficiários os usuários da BR-158, incluindo veículos e pedestres, bem como visitantes. Embora ambos sejam públicos gerais, a especificação e o contexto são distintos.
• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 176/2026 baseia-se em riscos iminentes de acidentes, transtornos causados por bolas em residências, necessidade de manutenção esportiva e combate a atos ilícitos noturnos. O REQ 453/2025 argumenta sobre a falta de iluminação adequada, risco à segurança viária e pública, e a valorização urbanística da região.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 453/2025 pede a realização de um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158. A natureza dos benefícios é distinta: um foca em mobiliário urbano informativo e o outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. Já o REQ 453/2025 especifica um trecho concreto da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações e escopos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao prover informações e melhorar a estética urbana. O REQ 453/2025, ao solicitar iluminação em um trecho específico da BR-158, visa primordialmente aumentar a segurança de motoristas, pedestres e usuários daquela via.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 175/2026 centra-se na relevância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação institucional e informativa, além da necessidade de atualização e expansão devido ao crescimento urbano. A justificativa do REQ 453/2025 argumenta sobre a falta de iluminação adequada na BR-158, o risco à segurança e a importância de conectar pontos estratégicos da cidade, além da eficiência energética das luminárias LED. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 453/2025 e REQ 451/2025 é de [[ 15% ]].

Análise:

• REQ 453/2025 solicita estudo e instalação de luminárias em LED na BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto.
• REQ 451/2025 pede providências urgentes para iluminação pública na região do Lago JK.
• Benefícios: Pedidos distintos de iluminação em locais diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 453/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

REQ 096/2026

• Benefício Solicitado: Realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência.
• Localidade Específica: Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
• Beneficiário: Pedestres e esportistas que utilizam as calçadas do Parque JK.

REQ 453/2025

• Benefício Solicitado: Estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED.
• Localidade Específica: Canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
• Beneficiário: Usuários da via (veículos e pedestres) e a comunidade em geral, visando segurança viária e pública.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos ao Poder Executivo de Jataí e solicitem estudos de viabilidade para melhorias em infraestrutura, os objetivos e os locais de intervenção são distintos. O primeiro foca na segurança de pedestres em uma área de lazer específica (Parque JK), enquanto o segundo visa a iluminação de uma via de trânsito importante (BR-158) entre dois pontos estratégicos do município.

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade entre o REQ 096/2026 e o REQ 453/2025 é de [[ 15% ]].