Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres". Já o REQ 450/2025 pede a "instalação de um redutor de velocidade". Embora ambos visem a moderação do tráfego, a natureza da intervenção física solicitada é diferente.

• Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à "Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima". Em contrapartida, o REQ 450/2025 indica a "Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres". As localidades são distintas, apesar de ambas serem em Jataí.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários implícitos são os moradores da região e os usuários da via pública, com menção explícita a crianças e idosos em ambos os textos. Portanto, quanto aos beneficiários, há uma similaridade.

• Justificativa: As justificativas em ambos os requerimentos apontam a preocupação com a alta velocidade dos veículos e o risco à segurança dos pedestres. Contudo, o REQ 266/2026 detalha a presença de uma praça com grande circulação, enquanto o REQ 450/2025 foca na ausência de mecanismos de controle de velocidade em geral.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 080/2026: Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica).
  • REQ 450/2025: Solicita estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 080/2026: Cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Portal do Sol, Setor Portal do Sol - 1ª Etapa.

  • REQ 450/2025: Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam a instalação de redutores de velocidade, porém em localidades distintas e com abordagens diferentes (um solicita a implantação direta, enquanto o outro pede estudos técnicos), a similaridade entre os documentos é de [[ 30% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 766/2025 vs. REQ 450/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 766/2025 e REQ 450/2025 revela uma similaridade parcial. Ambos os requerimentos solicitam a instalação de dispositivos para controle de velocidade, porém, em localidades distintas dentro do município de Jataí. O REQ 766/2025 visa a instalação de uma lombada eletrônica no cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes, enquanto o REQ 450/2025 solicita um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.

[[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam estudos técnicos para a implementação de medidas de moderação de tráfego. O REQ 222/2026 pede especificamente um "mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 450/2025 solicita a "instalação de um redutor de velocidade". Embora ambos visem diminuir a velocidade dos veículos, o termo "mecanismo de moderação de tráfego" é mais amplo e pode abranger outras soluções além de simples lombadas ou quebra-molas.

• Localidade: Há uma clara divergência geográfica. O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, em um trecho específico delimitado por avenidas e numeral. Em contrapartida, o REQ 450/2025 direciona o pedido para a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente a proteção de "crianças e idosos que circulam nas proximidades do numeral 122", enquanto o REQ 450/2025 cita a preocupação dos moradores e os riscos para "pedestres, ciclistas e demais usuários da via, principalmente crianças e idosos". A menção direta a um numeral específico no REQ 222/2026 sugere um foco mais localizado dentro da rua.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são similares em seu cerne: garantir a segurança viária, a integridade física dos moradores e a necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam de forma incompatível com a via residencial, citando riscos para crianças e idosos. Contudo, a especificidade do trecho e do numeral no REQ 222/2026 confere uma nuance à sua justificativa, enquanto o REQ 450/2025 se baseia em "inúmeros relatos de moradores".

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Análise dos Conteúdos dos Requerimentos

REQ 626/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica. O objetivo é a implantação de, pelo menos, dois redutores de velocidade. A intervenção é solicitada para a Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. A justificativa aponta para a segurança dos moradores locais e da população que circula na região, devido ao tráfego intenso e aos riscos de acidentes.

REQ 450/2025

Este requerimento também solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos. O propósito é a instalação de um redutor de velocidade. A localidade específica para esta medida é a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. A fundamentação ressalta a preocupação dos moradores do Jardim Maximiano Peres, bem como a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via, principalmente crianças e idosos, diante da alta velocidade dos veículos.

Identificação da Demanda Específica

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os documentos solicitem a realização de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade, o que configura uma similaridade na natureza da intervenção, as localidades designadas são distintas. O REQ 626/2025 refere-se à Rua 34, no Residencial Mauro Bento, enquanto o REQ 450/2025 aponta para a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada solicitação também são diferentes, uma vez que estão vinculados às respectivas áreas geográficas.

Cálculo de Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e focar na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, a semelhança entre o REQ 626/2025 e o REQ 450/2025 é de aproximadamente [[ 27% ]].

A similaridade na natureza da solicitação (estudos para redutores de velocidade) contribui para uma parcela da equivalência. Contudo, a divergência completa nas localidades específicas e, por extensão, nos grupos de cidadãos diretamente impactados, reduz significativamente o grau de semelhança global entre os dois documentos como peças legislativas autônomas. Cada requerimento aborda uma demanda particular para um ponto distinto do território municipal.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres. Em contrapartida, o REQ 450/2025 solicita estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção são distintos.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. Já o REQ 450/2025 aponta a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam a segurança de pedestres, crianças e idosos. No entanto, o REQ 210/2026 também destaca os frequentadores da Igreja Missionária de Cristo. A população em geral é o beneficiário em ambos os casos, mas a localidade específica difere.

• Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir riscos. O REQ 210/2026 menciona o aumento do número de veículos e a necessidade de melhoria na organização do tráfego. O REQ 450/2025 foca na preocupação dos moradores com a alta velocidade dos veículos e a ausência de mecanismos de controle. As justificativas compartilham o objetivo geral de segurança, mas detalham motivos ligeiramente distintos e ligados aos benefícios específicos solicitados.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 695/2025

O REQ 695/2025 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. A intervenção é especificamente direcionada ao cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, localizado no Setor Maximiano Peres. O objetivo é aprimorar a organização do trânsito, a segurança de pedestres e a fluidez do tráfego, atendendo a uma demanda dos moradores e motoristas que utilizam essas vias.

Análise do REQ 450/2025

Por sua vez, o REQ 450/2025 requer estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade. A área de aplicação é a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. A justificativa reside na preocupação dos moradores com a alta velocidade dos veículos, buscando promover maior segurança viária para pedestres, ciclistas e demais usuários da via.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos, observam-se pontos de convergência e divergência essenciais para a determinação da similaridade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A intervenção pleiteada no REQ 695/2025 é a instalação de um semáforo, um dispositivo de controle de fluxo de tráfego em cruzamentos. Já o REQ 450/2025 solicita um redutor de velocidade, que visa diminuir a velocidade dos veículos em um trecho da via. São medidas distintas, com funcionalidades e impactos operacionais diferentes.

Quanto à localidade, embora ambos os requerimentos citem a "Rua Miguel de Assis" e o bairro "Maximiano Peres" (Setor ou Vila Jardim, que se referem à mesma região), o ponto exato de intervenção difere. O REQ 695/2025 especifica um cruzamento (Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis), enquanto o REQ 450/2025 se refere à Rua Miguel de Assis de forma mais genérica, indicando um trecho da via e não um cruzamento específico.

A semelhança reside na busca por melhorias na segurança viária e no fato de a Rua Miguel de Assis, dentro do bairro Maximiano Peres, ser o pano de fundo para ambas as solicitações. Contudo, a natureza da solução proposta e o ponto geográfico preciso de sua aplicação são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

Este documento apresenta a análise comparativa dos requerimentos legislativos REQ 531/2025 e REQ 450/2025, com o objetivo de identificar similaridades em suas solicitações, beneficiários e localidades.

Comparativo

Solicitações e Localidades

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 531/2025 solicita estudo para instalação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, entre a J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória do Jatahy Shopping.

REQ 450/2025 pede estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, Vila Jardim Maximiano Peres.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 612/2025 é a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca, em frente ao nº 49 (Supermercado Peres), no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.
• A solicitação de REQ 450/2025 é estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
• Apesar de ambos os requerimentos tratarem da instalação de redutores de velocidade, as localidades e o tipo de ação solicitada (implantação vs. estudo) divergem.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de redutores de velocidade. O REQ 110/2026 pede especificamente a "reedição do Requerimento 537/2025" para realizar um "estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade". O REQ 450/2025 solicita "estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade". Embora a natureza do benefício seja a mesma (redução de velocidade), o REQ 110/2026 se refere a uma solicitação anterior, enquanto o REQ 450/2025 é uma solicitação direta.

• Localidade: Há uma diferença clara nas localidades. O REQ 110/2026 especifica a "Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana". Já o REQ 450/2025 indica a "Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres". As vias e os setores/vilas são distintos.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias em questão, visando a segurança no trânsito. Não há divergência significativa quanto ao grupo beneficiado em termos gerais.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em sua essência: alto fluxo de veículos, velocidade excessiva, risco à segurança de pedestres, ciclistas e outros condutores, especialmente crianças e idosos. O REQ 110/2026 menciona o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro, enquanto o REQ 450/2025 foca nos "inúmeros relatos de moradores" e na "ausência de mecanismos de controle de velocidade". As razões são análogas, mas os detalhes e o contexto específico da solicitação diferem.