Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública adjacente ao Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 408/2025 não delimita uma localidade específica dentro do município, visando um plano para toda a cidade de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 325/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Dom Abel e bairros adjacentes que demandam serviços de saúde. O REQ 408/2025 visa beneficiar toda a população do município de Jataí com a melhoria da mobilidade urbana.

• Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 foca na demanda por serviços de saúde no Bairro Dom Abel devido ao seu expressivo número de moradores, crescimento habitacional e proximidade com outros bairros. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na exigência legal (Lei Federal nº 12.587/2012) para municípios com mais de 20 mil habitantes, visando orientar ações de mobilidade urbana, segurança no trânsito e desenvolvimento sustentável para toda a cidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco na articulação com órgãos de combate a incêndios e produtores rurais. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, visando orientar ações e investimentos em transporte e infraestrutura urbana. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 especifica "áreas rurais" como foco principal, enquanto o REQ 408/2025 aborda a "mobilidade urbana" de forma geral no município.

• Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar as áreas rurais e a produção agropecuária do município, protegendo-as contra incêndios. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população em geral do município, através da melhoria da mobilidade urbana, segurança no trânsito e qualidade de vida. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na necessidade de cumprir a Lei Federal nº 12.587/2012, orientar o desenvolvimento urbano sustentável e solucionar problemas de trânsito e transporte. As razões para as solicitações são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física pontual e o outro em planejamento estratégico urbano.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica uma localidade rural: o Córrego Lambari, na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 408/2025 refere-se à cidade de Jataí como um todo, solicitando um plano para o município. Não há sobreposição geográfica específica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 108/2026 foca nos usuários da estrada rural específica e na comunidade local afetada pela falta do bueiro, enquanto o REQ 408/2025 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí, através de um planejamento urbano mais abrangente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 aponta para a necessidade de resolver transtornos causados pela falta de drenagem em uma estrada rural, impactando a trafegabilidade e a segurança. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na obrigatoriedade legal da elaboração do PMU e na necessidade de planejamento para o desenvolvimento sustentável da cidade, abordando problemas de mobilidade urbana em larga escala. As justificativas são, portanto, independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 083/2026 busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí.
  • REQ 408/2025 solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para Jataí.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 083/2026 visa beneficiar a Câmara Municipal com informações para fiscalização e controle social da obra do aeroporto.

  • REQ 408/2025 busca beneficiar a população de Jataí com um planejamento de mobilidade urbana.

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 083/2026 foca especificamente no Aeroporto Regional, enquanto o REQ 408/2025 abrange toda a área urbana do município no contexto do Plano de Mobilidade.

  • Conclusão:

  • Os requerimentos tratam de assuntos distintos (obra do aeroporto vs. plano de mobilidade urbana) e buscam benefícios diferentes para a população de Jataí. A similaridade é baixa, pois apenas compartilham o município como localidade de interesse.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A análise dos documentos "REQ 125/2025" e "REQ 408/2025" foca no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores para a comparação requerida.

Pedidos e Localidades

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, observa-se que eles não solicitam o mesmo benefício, embora se refiram à mesma localidade.

• O REQ 125/2025 solicita a implantação do programa "Cidade Segura" no Município de Jataí, Estado de Goiás. Este programa visa a retirada de fios irregulares ou sem utilidade dos postes da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança da família jataiense e diminuir a poluição visual urbana. Os beneficiários diretos são a população de Jataí, que terá um ambiente urbano mais seguro e esteticamente aprimorado. A localidade específica é o Município de Jataí.

• O REQ 408/2025 solicita a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, também para o Município de Jataí, Estado de Goiás. O objetivo é orientar ações e investimentos na área da mobilidade urbana, assegurando o direito à mobilidade com cidadania, segurança no trânsito, promoção da mobilidade ativa, preservação ambiental e integração de modais de transporte. Os beneficiários são a população de Jataí, que terá sua qualidade de vida melhorada por meio de um planejamento urbano mais eficiente e soluções para problemas de trânsito e transporte. A localidade específica é o Município de Jataí.

Em síntese, enquanto ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí e visam beneficiar sua população, os benefícios específicos solicitados são distintos: um foca na segurança e estética urbana relacionada à fiação aérea, e o outro na elaboração de um plano estratégico para a mobilidade e planejamento urbano.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 125/2025 e o REQ 408/2025 é baixa. Embora ambos os documentos se refiram à mesma localidade (Jataí) e tenham como beneficiário final a população do município, as ações e os benefícios específicos pleiteados são fundamentalmente diferentes. O REQ 125/2025 trata de uma intervenção pontual em infraestrutura (fiação), enquanto o REQ 408/2025 aborda um planejamento estratégico abrangente (mobilidade urbana). A natureza das solicitações e os impactos diretos sobre os beneficiários são distintos.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma trata de arborização urbana e a outra de planejamento de mobilidade urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, a abrangência dos pedidos difere. O REQ 128/2026 foca na manutenção de árvores em "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 408/2025 pede um plano que abrange toda a "mobilidade urbana" do município, com implicações mais amplas.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, que se beneficiarão das melhorias propostas. Não há uma distinção significativa nesse aspecto, pois ambos os pedidos visam a melhoria da qualidade de vida e dos serviços públicos para a população em geral.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são divergentes. O REQ 128/2026 argumenta a necessidade de segurança pública, prevenção de danos e melhoria da mobilidade urbana decorrentes da má conservação de árvores. O REQ 408/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 12.587/2012, que exige a elaboração do PMU para garantir o direito à mobilidade, segurança no trânsito, promoção da mobilidade ativa, preservação ambiental e integração de modais, além de viabilizar o acesso a recursos federais.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais. Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 258/2026 foca especificamente nos assentamentos rurais e estradas vicinais internas, enquanto o REQ 408/2025 aborda a mobilidade urbana de forma geral para todo o município.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar os produtores rurais e as famílias dos assentamentos. O REQ 408/2025 tem como beneficiários a população em geral do município, visando a melhoria da mobilidade urbana e o desenvolvimento sustentável da cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e na necessidade de infraestrutura para o escoamento da produção e acesso a serviços. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal da elaboração do PMU para municípios com mais de 20 mil habitantes e nos benefícios para o planejamento urbano e a qualidade de vida da população. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 408/2025 vs. REQ 102/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Descrição das Solicitações e Localidades

• REQ 408/2025: Solicita a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município de Jataí.
• REQ 102/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guardalupe, no município de Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

O REQ 050/2026 visa a realização de estudo para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, enquanto o REQ 408/2025 busca a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para a mesma localidade.

• Benefício Solicitado: Os benefícios solicitados são distintos. O primeiro busca a expansão da estrutura de proteção à criança e ao adolescente, enquanto o segundo foca no planejamento e organização da mobilidade urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí, o que indica uma concordância nesse aspecto.

• Beneficiário: No REQ 050/2026 os beneficiários diretos seriam as crianças e adolescentes do município, com melhoria no atendimento e proteção. No REQ 408/2025, o beneficiário seria a população em geral, com o aprimoramento da mobilidade urbana.

A similaridade entre os documentos, considerando a natureza distinta das solicitações, a despeito de convergirem no mesmo município, é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise Detalhada

  • REQ 651/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com melhorias específicas como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. O beneficiário direto é a população que frequenta a praça e reside nos bairros vizinhos. A localidade é precisamente a Praça Gilvacy Alves e a área pública adjacente.
  • REQ 408/2025: Requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para o município, integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012. O beneficiário é toda a população de Jataí, visando melhorias na mobilidade urbana. A localidade é o município de Jataí como um todo.

• Similaridade Percentual

  A similaridade entre os documentos é baixa, estimada em [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam questões distintas e localidades diferentes. Um foca em uma área de lazer específica, enquanto o outro trata do planejamento da mobilidade urbana em toda a cidade.