Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, a localidade específica e os beneficiários diretos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Exame

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 658/2025: O texto que solicita providências para postes de energia. * REQ 385/2025: O texto que solicita o asfaltamento de uma via.

Exame Detalhado dos Pedidos

Conteúdo do REQ 658/2025

Este requerimento formaliza o pedido de medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento. A intervenção visa o remanejamento ou a adequação da rede elétrica. A localidade específica apontada é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa rua, com o objetivo primordial de garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Conteúdo do REQ 385/2025

Em contraste, este requerimento solicita o asfaltamento da Rua 1. A localidade específica é a Rua 1, nas proximidades do número 380, situada no Distrito Industrial. Os beneficiários diretos são os empreendedores, trabalhadores e a população que utiliza essa via, com a finalidade de melhorar o escoamento da produção, facilitar o acesso de veículos, reduzir danos materiais e problemas respiratórios, além de estimular o desenvolvimento econômico da região.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise pormenorizada demonstra que os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos. O REQ 658/2025 versa sobre a segurança viária relacionada à posição de postes de energia, enquanto o REQ 385/2025 trata da pavimentação de uma via. As localidades designadas para as intervenções também são completamente diferentes: a Rua Leomar Ferreira de Melo, em uma área residencial, e a Rua 1, no Distrito Industrial. Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos, embora ambos sejam parte da população municipal, são específicos para cada demanda e localidade, com justificativas e impactos distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]]. Este percentual mínimo reflete apenas o fato de ambos os documentos serem requerimentos legislativos formais, endereçados aos mesmos órgãos executivos municipais (Prefeitura e Secretaria de Obras de Jataí) e seguirem uma estrutura padrão de proposição. No entanto, no que concerne ao conteúdo essencial do pedido – o benefício específico, a rua exata e os beneficiários diretos – não há sobreposição.

Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O "REQ 660/2025" solicita a criação de um programa de assistência odontológica para mulheres vítimas de violência doméstica em Jataí/GO, enquanto o "REQ 385/2025" pede asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em Jataí/GO. Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os pedidos e seus beneficiários são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 053/2026 vs. REQ 385/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos REQ 053/2026 e REQ 385/2025, verifica-se que:

• REQ 053/2026: Solicita a regularização fundiária urbana no Setor Francisco Antônio, em Jataí-GO.
• REQ 385/2025: Solicita asfaltamento da Rua 1, no Distrito Industrial, em Jataí-GO.

As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas, portanto, a similaridade entre os textos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Questão:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparação dos pedidos

REQ 390/2025 solicita a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro.

REQ 385/2025 solicita o asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial.

A diferença na natureza dos pedidos e nas localidades específicas implica em baixa similaridade entre os documentos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 052/2026 e REQ 385/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, visto que tratam de solicitações distintas para localidades diferentes dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 734/2025 solicita recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. REQ 385/2025 solicita asfaltamento da Rua 1 no Distrito Industrial.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 490/2025 solicita estudo técnico para construção de quadra poliesportiva coberta e pavilhão multiuso na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado. REQ 385/2025 pede asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial. Considerando as diferenças nos pedidos e nas localidades, a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo Direto

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 505/2025: Solicita estudo para alargamento da Avenida Rio Doce, no Setor Colinas. REQ 385/2025: Solicita asfaltamento da Rua 1, no Distrito Industrial.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos para melhorias em vias públicas, tratam de pedidos distintos para localidades diferentes dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Comparativo de conteúdo dos documentos.

REQ 518/2025 e REQ 385/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? - Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos se dá pelo fato de ambos serem requerimentos legislativos emitidos pela Câmara Municipal de Jataí. O documento REQ 518/2025 solicita estudo de viabilidade para inclusão do Povoado de Naveslândia nos programas habitacionais. O documento REQ 385/2025 solicita asfaltamento da Rua 1 no Distrito Industrial.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 652/2025 ("Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto") foca na implantação de um semáforo em um cruzamento específico no Setor Aeroporto. O beneficiário direto são os moradores e comerciantes locais que utilizam o cruzamento.

O REQ 385/2025 ("Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município") busca o asfaltamento de uma rua no Distrito Industrial, visando beneficiar empresas, trabalhadores e moradores da região, com foco no desenvolvimento econômico e melhoria da infraestrutura.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (semáforo vs. asfaltamento) e localidades diferentes (Setor Aeroporto vs. Distrito Industrial). A similaridade é estimada em: [[ 5% ]]