Análises de Similaridade (Requerimento nº 374 de 2025)

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 701/2025

O requerimento em questão propõe a realização de estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O objetivo primordial deste convênio seria o acompanhamento e a orientação do funcionamento das academias ao ar livre existentes no município. O público-alvo direto são os usuários dessas academias, com destaque para idosos e indivíduos com menor acesso a espaços privados de atividade física. A localidade específica de aplicação da medida são as academias ao ar livre distribuídas pelo território municipal de Jataí.

Análise do REQ 374/2025

Este requerimento solicita a implantação do Protocolo "CALMA" no âmbito da rede municipal de ensino. O protocolo consiste em uma diretriz prática de primeiros socorros, especificamente voltada para o atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. Os beneficiários diretos desta proposição são os alunos e os profissionais da educação que atuam nas unidades escolares. A localidade específica de aplicação da medida é a rede municipal de ensino, ou seja, as escolas públicas do município de Jataí.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observa-se uma distinção fundamental em seus propósitos e âmbitos de aplicação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 701/2025 busca uma parceria para aprimorar a utilização de equipamentos de ginástica em espaços públicos abertos, visando a saúde e o bem-estar da população em geral que frequenta esses locais. Já o REQ 374/2025 foca na segurança e no atendimento emergencial de uma condição de saúde específica (epilepsia) dentro do ambiente escolar. Os benefícios são intrinsecamente diferentes: um trata de orientação para atividade física, o outro de protocolo de primeiros socorros. Da mesma forma, as localidades específicas de intervenção são distintas: as academias ao ar livre e a rede municipal de ensino, respectivamente. Embora ambos os pedidos se situem no município de Jataí, os segmentos e infraestruturas municipais visados são completamente diversos.

Cálculo de Similaridade

Considerando a total divergência quanto ao benefício solicitado, aos beneficiários diretos e às localidades específicas de aplicação, a similaridade entre o REQ 701/2025 e o REQ 374/2025 é mínima. As únicas convergências residem na natureza do documento (requerimento legislativo) e no município de atuação (Jataí). No entanto, a essência das proposições é completamente distinta.

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Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente de uma câmara municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. O objetivo é discernir a convergência de suas proposições, focando estritamente no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades específicas dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 700/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo municipal.

• Benefício Solicitado: A demanda central é a fixação de publicações visíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que ali atuam.
• Público-Alvo e Local de Aplicação: O pleito visa beneficiar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhes maior transparência e acesso à informação. A aplicação da medida é direcionada especificamente às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí/GO.

REQ 374/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento, por sua vez, também se dirige ao Poder Executivo municipal.

• Benefício Solicitado: A solicitação principal é a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica.
• Público-Alvo e Local de Aplicação: O protocolo busca capacitar profissionais e oferecer suporte imediato a pessoas em crise epiléptica, com foco especial nas crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. A implementação é proposta para ocorrer no âmbito das escolas municipais de Jataí/GO.

Avaliação da Convergência

Ao examinar o conteúdo de ambas as proposições, fica evidente a distinção em seus propósitos e âmbitos de atuação.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 700/2025 busca aprimorar a comunicação e a transparência nas unidades de saúde, enquanto o REQ 374/2025 visa a segurança e o preparo para emergências médicas em ambientes educacionais. As localidades de aplicação são distintas: Unidades Básicas de Saúde versus Rede Municipal de Ensino. Os beneficiários diretos também se diferenciam, sendo usuários do SUS em um caso e alunos e profissionais da educação no outro.

Grau de Similaridade

Considerando as diferenças fundamentais no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas de aplicação, a similaridade entre os documentos é mínima. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos endereçados ao Poder Executivo do mesmo município.

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Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais no âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o objeto do pedido, os destinatários do benefício e a área de abrangência dentro do município.

Análise do REQ 666/2025

O Requerimento 666/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo municipal de Jataí/GO. O cerne do pedido é a realização de um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. O benefício almejado é a oferta de medicamentos personalizados, com dosagem exata e economia para a municipalidade, direcionado à população atendida pela rede de saúde pública. A localidade específica de atuação é a rede pública municipal de Jataí.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o Requerimento 374/2025 também se dirige ao Poder Executivo de Jataí/GO. A solicitação principal é a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz de primeiros socorros para atendimento a pessoas em crise epiléptica. O benefício visa a segurança e o preparo em situações de emergência, com foco nos alunos e profissionais da educação. A localidade específica de atuação é a rede municipal de ensino de Jataí.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Objeto da Solicitação: O REQ 666/2025 pleiteia um estudo para a criação de uma farmácia de manipulação, um serviço de saúde relacionado à dispensação de medicamentos. O REQ 374/2025, por outro lado, solicita a implementação de um protocolo de primeiros socorros para crises epilépticas, uma medida de segurança e saúde em ambiente escolar. Os objetos são, portanto, intrinsecamente diferentes em sua natureza e finalidade.
• Beneficiário do Pedido: No REQ 666/2025, os beneficiários diretos seriam os pacientes da rede pública municipal que necessitam de medicação personalizada. No REQ 374/2025, os beneficiários são os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, que seriam capacitados e protegidos pelo protocolo. Os grupos beneficiados são distintos.
• Localidade Específica: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Contudo, a área de aplicação dentro do município difere substancialmente. O REQ 666/2025 foca na rede pública municipal (comumente associada à saúde), enquanto o REQ 374/2025 especifica a rede municipal de ensino. Embora ambos estejam sob a égide municipal, os setores de atuação são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos objetos das solicitações, nos grupos de beneficiários e nas áreas específicas de atuação dentro do município, a semelhança entre os documentos é mínima. A única convergência reside na menção do nome do município (Jataí/GO) como o ente federativo ao qual as demandas são dirigidas, mas as esferas de aplicação são distintas.

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Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação, os beneficiários e a localidade específica de impacto.

Análise do REQ 610/2025

O REQ 610/2025 formaliza um pedido para a realização de uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Jataí. O objetivo central é homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), celebrado anualmente em 04 de outubro. Os beneficiários diretos desta proposição são os profissionais das referidas categorias que atuam na saúde pública do município de Jataí, reconhecendo sua contribuição para o bem-estar e a segurança sanitária da cidade. A localidade específica para a realização do evento é a Câmara Municipal de Jataí, embora o reconhecimento se estenda aos profissionais que servem toda a comunidade jataiense.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o REQ 374/2025 solicita a implantação do Protocolo "CALMA" no âmbito da rede municipal de ensino de Jataí. Este protocolo consiste em uma diretriz prática de primeiros socorros, especificamente voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. Os beneficiários primários desta iniciativa são os alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Jataí, visando a segurança e o preparo para lidar com emergências neurológicas em ambiente escolar. A localidade específica de aplicação e impacto deste pedido é a rede municipal de ensino de Jataí, abrangendo suas unidades escolares.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais em seus propósitos e alcances:

• Solicitação Principal: O REQ 610/2025 pleiteia um evento cerimonial de reconhecimento e homenagem. O REQ 374/2025, em contraste, requer a implementação de uma política ou diretriz prática de saúde e segurança. As naturezas dos pedidos são intrinsecamente diferentes, uma voltada para a celebração e outra para a operacionalização de um protocolo.

• Beneficiários Diretos: No REQ 610/2025, os homenageados são os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. No REQ 374/2025, os beneficiários são os alunos e os profissionais que compõem a rede municipal de ensino. São grupos profissionais e sociais distintos, com atuações em setores diferentes da administração municipal.

• Localidade de Atuação: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas de impacto são distintas. O REQ 610/2025 tem como palco a Câmara Municipal e como foco os profissionais da saúde pública. O REQ 374/2025 direciona sua ação para a rede municipal de ensino, ou seja, as escolas e seus respectivos ambientes.

Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as proposições divergem substancialmente em seus objetivos, nos grupos que pretendem beneficiar e nas áreas específicas do município onde suas ações seriam implementadas. Não há sobreposição nos benefícios solicitados nem nas localidades específicas de atuação.

Considerando as diferenças marcantes na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas de impacto, a semelhança entre o REQ 610/2025 e o REQ 374/2025 é mínima.

Semelhança percentual entre REQ 610/2025 e REQ 374/2025: [[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação do Conteúdo e Objeto

A presente avaliação visa discernir a identidade ou distinção entre as proposições legislativas, considerando os elementos essenciais que as compõem: o benefício pleiteado, os destinatários da ação e o local de sua implementação.

Requerimento REQ 623/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica com vistas à reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. A proposição detalha a necessidade de intervenções estruturais, como reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança e ampliação de unidades habitacionais. O Condomínio Vila Vida é explicitamente identificado como a localidade beneficiada, sendo um espaço destinado a proporcionar moradia digna e qualidade de vida, especialmente a pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento REQ 374/2025

Em contraste, este requerimento solicita a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. A proposição enfatiza a necessidade de capacitação de profissionais da educação e a divulgação do protocolo nas unidades escolares. A localidade específica para a implementação deste benefício é a rede municipal de ensino, com foco em ambientes escolares onde há intensa movimentação de crianças e adolescentes que podem ser beneficiários diretos do protocolo.

Comparativo e Conclusão sobre o Objeto

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 623/2025 versa sobre melhorias infraestruturais em uma unidade habitacional específica, enquanto o REQ 374/2025 trata da implementação de um protocolo de saúde e segurança em um sistema educacional. Os beneficiários diretos e as localidades designadas para cada ação são igualmente dessemelhantes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade

Considerando que os benefícios solicitados, os beneficiários diretos e as localidades específicas de aplicação são completamente distintos entre os dois requerimentos, a similaridade de conteúdo substancial é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos da mesma Câmara Municipal e direcionados ao Poder Executivo do mesmo município, os objetos das proposições não guardam relação direta.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 629/2025

O Requerimento 629/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. O pedido visa beneficiar os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros adjacentes, com a localidade específica sendo a área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

Análise do REQ 374/2025

O Requerimento 374/2025 solicita a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento a pessoas em situação de crise epiléptica. O benefício principal é a capacitação dos profissionais da educação e a divulgação deste protocolo nas unidades escolares. O pedido tem como beneficiários os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, e a localidade abrangida é o âmbito da rede municipal de ensino do Município de Jataí, ou seja, todas as escolas municipais.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observam-se distinções fundamentais em seus propósitos e alcances.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O Requerimento 629/2025 versa sobre melhorias urbanísticas e ambientais em um espaço público específico de um bairro, visando lazer e bem-estar físico. Em contraste, o Requerimento 374/2025 trata da implementação de um protocolo de saúde e segurança em todas as instituições de ensino da rede municipal, com foco na capacitação e prevenção. As naturezas das solicitações são intrinsecamente diferentes, assim como os públicos-alvo e as áreas geográficas ou institucionais de aplicação.

A solicitação do REQ 629/2025 é de infraestrutura física e paisagismo para uma área externa delimitada, enquanto a solicitação do REQ 374/2025 é de um programa de saúde e treinamento para o ambiente interno das escolas. Os beneficiários diretos também se distinguem: moradores de um bairro específico versus a comunidade escolar em sua totalidade.

Semelhança Percentual

Considerando a completa divergência na natureza da solicitação, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de intervenção, a semelhança entre o REQ 629/2025 e o REQ 374/2025, sob os critérios estabelecidos, é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos endereçados à mesma administração municipal, os elementos centrais de comparação (o que é pedido, para quem e onde) são totalmente distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 629/2025 e o REQ 374/2025 é de: [[ 5% ]]