Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita estudo de viabilidade e adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 365/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de interesse.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí através do controle de arboviroses. O REQ 365/2025 foca em um grupo específico de cidadãos: pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar as ações de saúde pública. A justificativa do REQ 365/2025 aponta para o alto custo dos dispositivos de monitoramento de glicose e a necessidade de garantir equidade no acesso ao tratamento para portadores de Diabetes Tipo 1. As justificativas abordam problemas de saúde pública distintos.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa entre as proposições identificadas como REQ 610/2025 e REQ 365/2025. O objetivo é discernir se as solicitações apresentadas convergem quanto ao benefício almejado, aos beneficiários diretos e à área geográfica de aplicação.

Exame Detalhado das Proposições

REQ 610/2025

Esta proposição formaliza o pedido para a realização de uma Sessão Solene em reconhecimento ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). O propósito é homenagear esses profissionais pelo seu trabalho na saúde pública. Os destinatários diretos da homenagem são os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias atuantes no município. A área de abrangência da homenagem é a cidade de Jataí/GO.

REQ 365/2025

Por sua vez, esta proposição solicita o encaminhamento de um Projeto de Lei para a instituição de um programa municipal. Tal programa visa o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes específicos. Os destinatários diretos deste benefício são os pacientes com Diabetes Tipo 1 que residem no município. A área de aplicação do programa é igualmente a cidade de Jataí/GO.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observa-se:

• Benefício Solicitado: O REQ 610/2025 busca uma homenagem formal (Sessão Solene), um ato de reconhecimento. O REQ 365/2025, por outro lado, pleiteia a criação de um programa de saúde com fornecimento de equipamentos, uma medida de política pública e provisão material. Há uma distinção fundamental na natureza do que é requerido.
• Beneficiários: A primeira proposição direciona seu reconhecimento a profissionais da saúde (ACS e ACE). A segunda proposição foca em pacientes com uma condição de saúde específica (Diabetes Tipo 1). Os grupos beneficiados são distintos.
• Localidade: Ambas as proposições se referem ao município de Jataí/GO como o local de aplicação ou ocorrência das ações propostas.

Conclusão da Análise

As proposições solicitam o mesmo benefício para a mesma área geográfica? Não.

A avaliação da similaridade percentual entre as proposições, considerando a solicitação, os destinatários e a área de abrangência, revela o seguinte: [[ 10% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, REQ 700/2025 e REQ 365/2025, com foco na essência das proposições: o que se pede, para quem e em qual área geográfica do município.

Análise do REQ 700/2025

Este requerimento formaliza a solicitação ao Poder Executivo para que seja implementada a fixação de informações visíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O conteúdo dessas publicações deve incluir o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos profissionais médicos que atuam nessas unidades. O objetivo primordial é aprimorar a transparência e o acesso à informação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Jataí, facilitando o planejamento e a utilização dos serviços de saúde. A localidade específica para a intervenção são as Unidades Básicas de Saúde distribuídas pelo município.

Análise do REQ 365/2025

Por sua vez, este documento apresenta uma demanda distinta. Ele requer o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando a criação de um programa para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. O benefício é direcionado especificamente a pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1, que residam no município de Jataí. A proposição busca garantir dignidade, autonomia e qualidade de vida a esses cidadãos, mitigando os custos elevados dos equipamentos e as complicações da doença. A abrangência do programa é para todo o município de Jataí, beneficiando seus residentes que se enquadrem nos critérios.

Comparativo das Proposições

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observamos as seguintes distinções e pontos em comum:

• Benefício Solicitado: O REQ 700/2025 busca a disponibilização de informações sobre o corpo clínico nas UBSs. Já o REQ 365/2025 pleiteia a criação de um programa de fornecimento de equipamentos médicos específicos. São naturezas de benefício fundamentalmente diferentes.
• Beneficiário Direto: No REQ 700/2025, os beneficiários são os usuários gerais do SUS, ou seja, a população que busca atendimento nas UBSs. No REQ 365/2025, o público-alvo é um grupo específico: pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes em Jataí.
• Localidade de Abrangência: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Contudo, o primeiro foca em pontos físicos específicos (as UBSs), enquanto o segundo propõe um programa de alcance municipal para seus residentes. A localidade geográfica principal, Jataí, é a mesma.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem instrumentos legislativos de solicitação ao Poder Executivo no âmbito da saúde pública municipal de Jataí, as demandas centrais são substancialmente distintas. Um trata de transparência informativa em unidades de saúde, e o outro, de provisão de tecnologia médica para um grupo específico de pacientes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 365/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 365/2025 visa beneficiar pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir a justiça remuneratória e a proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 365/2025 foca na importância do monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1, na equidade no acesso à saúde e na prevenção de complicações, citando exemplos de outras cidades. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para uma associação de agricultores em Rio Paraíso, Jataí-GO. REQ 365/2025 pede a criação de um programa municipal para fornecer dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 em Jataí-GO.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Textos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, embora ambos se refiram ao município de Jataí-GO.

Descrição sucinta dos pedidos, beneficiários e localidades:

• REQ 519/2025: Solicita um estudo de viabilidade para a alocação de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica de Jataí-GO. Os beneficiários seriam alunos, professores e a comunidade escolar da rede municipal.
• REQ 365/2025: Solicita o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 residentes no município de Jataí-GO. Os beneficiários seriam os pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1 no município.

Cálculo da similaridade percentual:

Considerando que os documentos tratam de assuntos distintos (saúde mental nas escolas vs. fornecimento de dispositivos para diabéticos), com diferentes beneficiários (comunidade escolar vs. pacientes com Diabetes Tipo 1), a similaridade entre os dois requerimentos é baixa.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

A presente análise visa aprofundar a compreensão sobre a natureza e o escopo de dois requerimentos apresentados nesta Casa, focando na identificação de suas proposições centrais, os grupos sociais a serem contemplados e a área geográfica de incidência das medidas propostas.

Análise do Conteúdo Propositivo

Para uma avaliação precisa, desconsideramos a autoria e a data de cada expediente, concentrando-nos nos elementos essenciais que definem o pedido legislativo.

REQ 735/2025

Este documento formaliza a solicitação de estudos, viabilidade e, subsequentemente, a implantação do "Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica". O objetivo manifesto é capacitar e inserir no mercado de trabalho mulheres que superaram situações de violência doméstica, visando a autonomia financeira e o rompimento do ciclo de agressões. O público-alvo são mulheres vítimas de violência doméstica. A abrangência geográfica da proposição se restringe ao Município de Jataí, Estado de Goiás.

REQ 365/2025

Este expediente formaliza a solicitação para o envio de Projeto de Lei que crie um "programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1". A finalidade é assegurar o acesso a tecnologia avançada para o controle da condição de saúde, substituindo métodos mais invasivos e garantindo maior qualidade de vida aos portadores. Os beneficiários específicos são pacientes com Diabetes Tipo 1, devidamente comprovados por laudo médico e com residência fixa no município. A localidade de aplicação da medida é o Município de Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo e Resposta à Questão Central

Ao examinar as características intrínsecas de cada requerimento, constatamos distinções fundamentais em seus objetos e destinatários.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo ente federativo municipal – o Município de Jataí, Estado de Goiás –, os benefícios pleiteados e os grupos sociais que seriam contemplados são inteiramente diversos. O REQ 735/2025 aborda a reintegração econômica de mulheres vítimas de violência, enquanto o REQ 365/2025 trata do fornecimento de dispositivos médicos para pacientes com diabetes tipo 1. Não há sobreposição no tipo de serviço ou auxílio proposto, nem nos perfis dos cidadãos a serem diretamente assistidos pelas iniciativas.

Semelhança Percentual Entre os Documentos

Considerando a substância das solicitações, os beneficiários e a localidade, a semelhança entre o REQ 735/2025 e o REQ 365/2025 é mínima. A única convergência reside no fato de ambos os requerimentos endereçarem suas proposições ao Município de Jataí. No que concerne aos benefícios específicos e aos grupos destinatários, não se verifica qualquer correspondência. As diferenças são marcantes e essenciais para a distinção de cada expediente.

Baseando-nos na ausência completa de similaridade nos benefícios e nos beneficiários, e considerando que apenas a jurisdição municipal é compartilhada como um elemento contextual, a semelhança substantiva entre as propostas é reduzida ao mínimo.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Documentos

• REQ 481/2025: Solicita criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) em Jataí-GO.
• REQ 365/2025: Solicita criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 em Jataí-GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à mesma localidade, os benefícios solicitados são distintos.

• [[ 10% ]]