Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 355/2025 solicita estudo de viabilidade e construção de alambrado em quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia.

REQ 018/2025 requer revitalização do campo de futebol no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva, incluindo gramado, iluminação e alambrado.

As solicitações e localidades são distintas. Há menção de alambrado em ambos, mas em contextos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 355/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: infraestrutura para recreação infantil versus segurança e organização esportiva.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". O REQ 355/2025 aponta para a "Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia". Embora ambos os requerimentos se refiram a locais dentro do município de Jataí, as localidades específicas (Setor Mauro Bento vs. Vila Sofia) e os equipamentos públicos (creche vs. praça com quadra) são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 foca no bem-estar e proteção das crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 355/2025 visa a segurança dos usuários da academia ao ar livre adjacente à quadra poliesportiva, pedestres e praticantes de esportes na referida quadra. Os públicos beneficiados são diferentes, apesar de ambos serem da comunidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e de intempéries durante o recreio, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 355/2025 fundamenta-se na preocupação com a segurança devido ao risco de serem atingidos por bolas provenientes da quadra, na proteção de pedestres e na prevenção da perda de bolas. As motivações, embora ambas visem a segurança e o bem-estar, tratam de problemas específicos e distintos relacionados aos equipamentos e seus usos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o intuito de identificar a convergência ou divergência de suas proposições. A avaliação se concentra nos elementos essenciais de cada solicitação: a natureza do benefício pleiteado, os destinatários da ação e a localização específica dentro do município.

Análise do REQ 638/2025

O REQ 638/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I". A justificativa aponta para a necessidade de proporcionar um ambiente protegido das intempéries e dos raios solares para os alunos da referida instituição de ensino, localizada em Jataí. O benefício direto visa aprimorar as condições de lazer, esporte e atividades sociais para a comunidade escolar.

Análise do REQ 355/2025

Por sua vez, o REQ 355/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da "Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia". A proposição visa atender à preocupação com a segurança dos usuários da academia ao ar livre, pedestres e praticantes de esportes que frequentam a praça, evitando o risco de serem atingidos por bolas e a perda de material esportivo. A localidade específica é a Praça Daniel Alves Ribeiro, situada na Vila Sofia, também em Jataí.

Comparativo dos Elementos Fundamentais

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observam-se distinções claras nos aspectos centrais da proposição:

• Natureza do Benefício: O REQ 638/2025 busca a instalação de uma cobertura sobre uma quadra, com o propósito de proteção climática. Já o REQ 355/2025 pleiteia a construção de um alambrado ao redor de outra quadra, visando a segurança e a contenção de bolas. As intervenções estruturais são distintas e atendem a necessidades diferentes.
• Localização Específica: O primeiro requerimento direciona-se à "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I". O segundo, à "Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia". Embora ambas as localidades estejam no mesmo município, são pontos geográficos e instituições distintas.
• Destinatários da Ação: Os beneficiários diretos do REQ 638/2025 são os alunos da escola. No REQ 355/2025, os beneficiários são os usuários da academia ao ar livre, pedestres e praticantes de esportes na praça.

Resposta às Questões

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 638/2025 e REQ 355/2025? [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita "reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte". Já o REQ 355/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva". Os benefícios são distintos: um foca em segurança estrutural e proteção em uma ponte, enquanto o outro visa a construção de uma proteção para uma quadra esportiva.

• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a "ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo". O REQ 355/2025 menciona a "Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia". Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas são diferentes: Vila Olavo versus Vila Sofia.

• Beneficiários: O REQ 219/2026 visa a segurança de "pedestres e condutores que utilizam a Avenida Veriano de Oliveira Lima". O REQ 355/2025 tem como beneficiários os "usuários da academia ao ar livre" e "pedestres que transitam nas proximidades da quadra", além dos praticantes de esportes na quadra. Há uma sobreposição parcial no grupo de pedestres, mas os beneficiários primários e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na "precariedade ou ausência total de barreiras físicas" na ponte, com risco de "ferimentos graves ou fatalidades". A justificativa do REQ 355/2025 aponta o "risco constante de serem atingidos por bolas provenientes da quadra poliesportiva adjacente" e a perda de bolas, visando a "segurança e o bem-estar dos usuários da academia ao ar livre e dos pedestres". As razões para os pedidos, embora ambas ligadas à segurança, derivam de problemas distintos e em locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de playground e espaço de recreação infantil. Já o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva. Embora ambos busquem melhorias em praças, a natureza dos benefícios é completamente distinta.

• Localidade: O REQ 245/2026 especifica a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. Por outro lado, o REQ 355/2025 se refere à Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. As praças e os bairros mencionados são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 245/2026 foca no benefício para as crianças da comunidade e famílias do bairro. O REQ 355/2025 visa beneficiar os usuários da academia ao ar livre e os pedestres que transitam nas proximidades da quadra poliesportiva, bem como os praticantes de esportes na quadra. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 245/2026 argumenta sobre a necessidade de lazer, convivência familiar e desenvolvimento infantil. O REQ 355/2025 aborda a segurança dos usuários da academia ao ar livre e pedestres devido ao risco de bolas da quadra adjacente, além de evitar a perda de bolas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e na iluminação pública. Já o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura de tráfego e segurança viária, e o outro em segurança e contenção em área esportiva.

• Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado - Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Lar Transitório. O REQ 355/2025 menciona a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 248/2026 visa beneficiar moradores, trabalhadores, comerciantes e demais usuários da região que utilizam a Rua Paulo Machado, incluindo usuários, colaboradores e visitantes do Lar Transitório. O REQ 355/2025 foca nos usuários da academia ao ar livre instalada na Praça Daniel Alves Ribeiro e nos pedestres que transitam nas proximidades da quadra, bem como nos praticantes de esportes na quadra. Há uma diferença no público-alvo direto dos benefícios.

• Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 baseia-se na deficiência da sinalização e iluminação para segurança e organização do trânsito na Rua Paulo Machado. Já o REQ 355/2025 aponta a necessidade de um alambrado para evitar que bolas atinjam usuários da academia ao ar livre e pedestres, e para prevenir a perda de bolas na rua. As razões que motivam os pedidos são distintas e relacionadas aos benefícios específicos solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho. Em contrapartida, o REQ 355/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro. Os benefícios são distintos: iluminação pública versus proteção de quadra esportiva com alambrado.

• Localidade: O REQ 250/2026 foca na Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga. Já o REQ 355/2025 especifica a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 250/2026, os beneficiários são moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, além de pedestres e motoristas que utilizam a Avenida João Otoni de Carvalho. No REQ 355/2025, os beneficiários diretos são os usuários da academia ao ar livre e os praticantes de esportes na quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, bem como pedestres próximos. Há uma diferença no público-alvo primário.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 gira em torno da segurança pública, combate à escuridão densa e prevenção de acidentes de trânsito e delitos na referida avenida. Já o REQ 355/2025 baseia-se na necessidade de proteger usuários de academia ao ar livre e pedestres de serem atingidos por bolas da quadra, além de evitar a perda de materiais esportivos, visando a segurança e a organização do espaço público na praça. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e melhoria urbana, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão de obras de uma praça pública localizada ao lado do Condomínio Vila Vida. Já o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro. Os benefícios são distintos: um foca na finalização de uma estrutura existente, enquanto o outro propõe a criação de uma nova proteção.

• Localidade: O REQ 279/2026 refere-se a uma praça pública ao lado do Condomínio Vila Vida, no Setor Santa Terezinha. O REQ 355/2025 trata da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 279/2026 visa beneficiar os moradores ao longo do Condomínio Vila Vida, especialmente a população idosa, para lazer e convívio social. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre e os pedestres que circulam nas proximidades da quadra poliesportiva, visando garantir a segurança durante a prática de atividades físicas. Os públicos-alvo, embora ambos sejam cidadãos, são descritos de formas distintas, com focos em necessidades diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação e inacabamento das obras da praça, gerando preocupação e frustração, e na necessidade de proporcionar lazer e bem-estar. A justificativa do REQ 355/2025 centra-se na segurança dos usuários da academia e pedestres, devido ao risco de serem atingidos por bolas da quadra poliesportiva adjacente, e na prevenção de perdas materiais. As razões apresentadas para as solicitações divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita estudo de viabilidade e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 355/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de um alambrado. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em contenção de bolas para a segurança de frequentadores de academia ao ar livre e transeuntes.

• Localidade: Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes. O REQ 267/2026 indica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 355/2025 refere-se à Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar pedestres, incluindo crianças e idosos, que circulam na Rua André Luís e frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho. O REQ 355/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da academia ao ar livre e os pedestres que transitam nas proximidades da Praça Daniel Alves Ribeiro, além dos praticantes de esportes da quadra poliesportiva.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se no excesso de velocidade de veículos na Rua André Luís e no risco à segurança dos pedestres que cruzam a via, especialmente próximo à praça. A justificativa do REQ 355/2025 aborda o risco de pedestres e usuários de academia serem atingidos por bolas oriundas da quadra poliesportiva adjacente e a perda dessas bolas, demandando contenção. As motivações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres. Já o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado. Os benefícios são distintos em sua natureza.
• Localidade: O REQ 289/2026 refere-se à Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 355/2025 especifica a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.
• Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários são os pedestres e condutores de veículos e motocicletas que utilizam a faixa de pedestres. No REQ 355/2025, os beneficiários são os usuários da academia ao ar livre e os pedestres que transitam nas proximidades da quadra poliesportiva. Há uma diferença no público-alvo, ainda que ambos visem a segurança pública.
• Justificativa: A justificativa para o REQ 289/2026 é a faixa de pedestres praticamente apagada, causando transtornos e riscos de acidentes. A justificativa para o REQ 355/2025 é o risco de serem atingidos por bolas provenientes da quadra poliesportiva adjacente, gerando preocupação com a segurança e o bem-estar dos usuários da academia ao ar livre e pedestres. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.