Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Já o REQ 334/2025 pede a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas específicas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Rua 012/Av. Araguaia). O REQ 334/2025 direciona o pedido para o setor Mauro Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. No entanto, o REQ 276/2026 menciona diretamente os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí como os que relataram os problemas. O REQ 334/2025 fala genericamente da população do Setor Mauro Bento e da comunidade local. A especificidade dos beneficiários diretos difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias e na falta de calçadas seguras, impactando diretamente a mobilidade e a segurança dos pedestres e veículos. A justificativa do REQ 334/2025 aborda a necessidade de destinação correta de resíduos sólidos e o descarte irregular de lixo e entulho em uma área específica do Setor Mauro Bento, visando a sustentabilidade e a saúde pública. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 334/2025 pede a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local. Em contrapartida, o REQ 334/2025 especifica claramente o "Setor Mauro Bento" como a localidade para a implantação do ecoponto. Portanto, não há correspondência geográfica.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar geral da população do município de Jataí. O primeiro beneficia todos os munícipes que podem ser afetados pela arborização urbana, enquanto o segundo visa atender os moradores do Setor Mauro Bento e da cidade em relação à destinação de resíduos. Embora ambos os benefícios sejam públicos, o público diretamente impactado pelo REQ 334/2025 é mais restrito à localidade especificada.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 foca nos riscos associados à falta de manejo de árvores (segurança, danos, mobilidade, iluminação pública). O REQ 334/2025 aborda o problema do descarte irregular de resíduos no Setor Mauro Bento, a necessidade de destinação correta, sustentabilidade, e melhoria do ambiente urbano naquela região específica.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, especificamente a captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 334/2025 pede a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 125/2026 foca na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, e menciona a galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 334/2025 refere-se ao Setor Mauro Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os problemas abordados e as soluções propostas impactam grupos de maneiras distintas. O primeiro beneficia moradores e pedestres afetados por alagamentos, enquanto o segundo beneficia a comunidade em geral com um local adequado para descarte de resíduos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 está centrada em transtornos recorrentes devido a alagamentos causados por drenagem pluvial inadequada e uma mina de água. A justificativa do REQ 334/2025 aborda o desafio da destinação de resíduos sólidos e o descarte irregular de lixo e entulho em uma área específica. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização da Praça Universitária, abrangendo jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano. Já o REQ 334/2025 pede a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Os benefícios são distintos, um focado em melhorias de um espaço público existente e o outro em um novo equipamento para descarte de resíduos.

• Localidade: O REQ 113/2026 especifica a Praça Universitária. O REQ 334/2025 menciona o Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população de Jataí. O REQ 113/2026 cita especificamente estudantes e moradores da região da Praça Universitária. O REQ 334/2025 se refere à população em geral do Setor Mauro Bento, que se beneficiaria com a destinação correta de resíduos. Não há uma divergência significativa no público-alvo genérico, mas a especificidade da localidade e do benefício criam distinções.

• Justificativa: A justificativa do REQ 113/2026 foca na necessidade de conservação e embelezamento de um espaço de convivência já existente, que apresenta deterioração. A justificativa do REQ 334/2025 aborda o problema do descarte irregular de resíduos em uma área específica e a necessidade de uma solução sustentável através de um ecoponto. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos diferentes benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 334/2025 requer a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em gestão de resíduos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 334/2025 aponta para o Setor Mauro Bento, com menção a uma área ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que transitam pela via e utilizam a praça. O REQ 334/2025 tem como beneficiários a população em geral que necessita de um local adequado para descarte de resíduos, visando o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente. Embora ambos visem o bem comum, o foco direto é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 centra-se na redução da velocidade de veículos e aumento da segurança viária devido ao excesso de velocidade e circulação de pedestres. A justificativa do REQ 334/2025 aborda o problema do descarte irregular de lixo e entulho em uma área específica, propondo um ecoponto como solução para destinação correta de resíduos e conscientização ambiental. As problemáticas apresentadas e as soluções propostas são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 643/2025: Solicita estudo técnico para implantação de redutor de velocidade.
  • REQ 334/2025: Solicita estudo técnico para construção de um ecoponto.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 643/2025: Rua 34, trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.

  • REQ 334/2025: Setor Mauro Bento, especificamente ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado.

  • Beneficiário:

  • REQ 643/2025: Moradores e transeuntes da Rua 34, entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso.

  • REQ 334/2025: Moradores do Setor Mauro Bento.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (redutor de velocidade versus ecoponto) e são direcionados a localidades diferentes dentro do município, a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre REQ 643/2025 e REQ 334/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 758/2025: Solicita estudo de viabilidade e providências para transferir a Usina de Asfalto, além de melhorias no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito.
• REQ 334/2025: Requer estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.

Os requerimentos abordam temas distintos e visam atender a necessidades diferentes em localidades distintas do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Procedemos à análise comparativa dos requerimentos em questão, com foco exclusivo no mérito das proposições, ou seja, no objeto do pedido, nos beneficiários diretos e nas localidades apontadas para as intervenções. As autorias foram, conforme orientação, desconsideradas para fins desta avaliação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 729/2025

Este documento formaliza a solicitação para a construção de um estacionamento público. A localidade explicitamente definida para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158, no lado oposto da via. O benefício almejado é a melhoria da organização do tráfego, segurança viária e mobilidade para os usuários do aeroporto e o entorno imediato, combatendo estacionamentos irregulares.

REQ 334/2025

Por sua vez, este expediente requer a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. A área designada para esta iniciativa é o Setor Mauro Bento, com referência a um local específico ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado. O objetivo central é proporcionar um local adequado para o descarte de resíduos sólidos, promovendo a conscientização ambiental, a higiene urbana e a sustentabilidade no setor.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar a autoria e concentrar a análise na solicitação substantiva, no beneficiário do pedido e na localidade específica, observa-se que os requerimentos abordam objetos distintos para endereços geográficos distintos.

O REQ 729/2025 trata de infraestrutura viária (estacionamento) em um ponto de acesso aéreo (aeroporto), visando à organização do trânsito. O REQ 334/2025 versa sobre infraestrutura de gestão de resíduos (ecoponto), em um bairro residencial, com foco na salubridade e sustentabilidade ambiental.

Embora ambos sejam instrumentos legislativos com o propósito de solicitar melhorias para o município de Jataí e direcionados a algumas das mesmas autoridades municipais, a essência de suas solicitações, os grupos populacionais beneficiados diretamente e os locais de intervenção são inteiramente distintos. A única similaridade notável reside no formato do documento e na instância municipal à qual são submetidos.

Portanto, a semelhança substantiva entre os dois documentos, considerando os critérios estabelecidos (solicitação, beneficiário e localidade), é mínima.

[[ 10% ]]