Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a prática em câmaras municipais.

Análise Detalhada dos Requerimentos

REQ 643/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, especificamente no trecho que conecta o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. O objetivo é aprimorar a segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam por essa via, conforme detalhado na justificativa que aponta para o tráfego intenso e a ausência de dispositivos de redução de velocidade.

REQ 325/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. A finalidade é a redução da velocidade dos veículos e a melhoria da travessia para pedestres na área indicada, com a justificativa de alto fluxo de veículos e a necessidade de segurança para os cidadãos que utilizam as avenidas.

Comparativo dos Elementos Chave

1. Benefício Solicitado: Embora ambos os requerimentos visem a segurança no trânsito e a redução da velocidade dos veículos, a natureza da intervenção solicitada difere em sua especificidade. O REQ 643/2025 propõe um "redutor de velocidade", termo genérico que abrange diversas soluções. Já o REQ 325/2025 especifica uma "faixa de pedestre elevada", que é um tipo particular de redutor de velocidade, com a função adicional de facilitar a travessia de pedestres. Há uma sobreposição conceitual no objetivo de redução de velocidade, mas não uma identidade exata na medida proposta.

2. Localidade Específica: As localidades indicadas nos documentos são completamente distintas. O REQ 643/2025 refere-se à Rua 34, entre dois setores específicos. O REQ 325/2025 aponta para o cruzamento de duas avenidas diferentes. Não há qualquer correspondência geográfica entre os pontos de intervenção.

3. Beneficiário do Pedido: Os beneficiários diretos, embora ambos sejam usuários das vias públicas e moradores, são grupos distintos de cidadãos, uma vez que residem ou transitam por áreas geográficas diferentes dentro do município.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 643/2025 e o REQ 325/2025 é de aproximadamente [[ 15% ]]. A divergência nas localidades e a especificidade das intervenções propostas são fatores determinantes para essa avaliação. A similaridade reside apenas no fato de ambos serem requerimentos legislativos da mesma câmara municipal, solicitando estudos para medidas de segurança no trânsito, mas para problemas e soluções distintas em pontos geográficos não relacionados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 325/2025 pede a construção de uma faixa de pedestre elevada. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária geral e o outro em segurança de trânsito para pedestres.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 325/2025 menciona o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 186/2026, são os moradores da Viela ED-3. No REQ 325/2025, são os pedestres que utilizam o cruzamento das avenidas mencionadas. Embora ambos sejam públicos, o grupo específico e a natureza da necessidade são distintos.

• Justificativa: O REQ 186/2026 justifica a pavimentação pela dificuldade de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido a lama e poeira. O REQ 325/2025 justifica a faixa elevada pela necessidade de reduzir a velocidade dos veículos e melhorar a segurança na travessia de pedestres em uma via de alto fluxo. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da vida urbana, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita o recapeamento asfáltico de diversas ruas específicas no Bairro Dom Abel. Em contraste, o REQ 325/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa de pedestre elevada em um cruzamento específico entre duas avenidas. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: infraestrutura viária e segurança de trânsito com medidas preventivas.

• Localidade: Embora ambos os requerimentos sejam para o Município de Jataí, o REQ 233/2026 foca em um conjunto de ruas dentro do Bairro Dom Abel. O REQ 325/2025 especifica um ponto de intervenção pontual: o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localidades, embora ambas dentro do mesmo município, não são idênticas, sendo o primeiro um pedido mais abrangente de infraestrutura em um bairro e o segundo um pedido de intervenção específica em um cruzamento.

• Beneficiários: O REQ 233/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias do Bairro Dom Abel, que sofrem com as más condições da pavimentação. O REQ 325/2025 foca em todos os pedestres e veículos que transitam no cruzamento das avenidas mencionadas, com o objetivo de aumentar a segurança. Há uma sobreposição no fato de ambos visarem a comunidade local, mas o foco específico do benefício difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 baseia-se no desgaste da malha asfáltica, buracos, fissuras, prejuízos à mobilidade urbana, segurança dos veículos e pedestres, e insatisfação social. Já a justificativa do REQ 325/2025 se fundamenta na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos em vias rápidas e melhorar a travessia de pedestres, citando riscos para crianças, adultos e idosos e a possibilidade de infrações de trânsito. As justificativas abordam problemas diferentes e requerem soluções distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 014/2026 vs. REQ 325/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Os documentos tratam de solicitações distintas.

• REQ 014/2026: Solicita estudo e implantação de sinalização no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu.
• REQ 325/2025: Solicita estudo para construção de faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

Apesar de ambos os requerimentos visarem melhorias no trânsito, as solicitações são diferentes e direcionadas a localidades distintas.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

• REQ 325/2025 solicita estudo para construção de faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
• REQ 316/2025 requer estudo para prolongamento do canteiro central na Av. Goiás com a Rua Jorge Zaiden.
• Os documentos visam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os requerimentos "REQ 036/2026" e "REQ 325/2025" estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada da Similaridade

Os requerimentos legislativos em análise ("REQ 036/2026" e "REQ 325/2025") apresentam diferenças significativas em seus objetivos, beneficiários e localidades, conforme detalhado a seguir:

• Objeto da Solicitação: O "REQ 036/2026" visa a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí. Em contrapartida, o "REQ 325/2025" solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. Evidencia-se, portanto, que os benefícios solicitados são distintos.

• Beneficiários: No "REQ 036/2026", os principais beneficiários seriam a população em geral e o ecossistema do Córrego Jataí e Rio Claro, impactados pela poluição de resíduos sólidos. Já no "REQ 325/2025", os beneficiários diretos seriam os pedestres que utilizam o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima, visando garantir maior segurança na travessia.

• Localidade: O "REQ 036/2026" concentra-se no Córrego Jataí, ao longo de sua extensão no perímetro urbano. O "REQ 325/2025", por sua vez, especifica o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima como a localidade de interesse.

Considerando as diferenças substanciais nos objetos de solicitação, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os requerimentos é relativamente baixa.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre REQ 325/2025 e REQ 114/2025 revela uma baixa similaridade, pois os requerimentos abordam solicitações distintas e direcionadas a locais diferentes dentro do município. O primeiro requerimento solicita a construção de faixa de pedestre elevada em um cruzamento específico, enquanto o segundo requer o recapeamento de uma rua em um residencial.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 325/2025: Solicita estudo para construção de faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

• REQ 287/2025: Solicita estudo para implantação de semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso.

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 325/2025 vs. REQ 250/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise:

• REQ 325/2025 solicita estudo para construção de faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
• REQ 250/2025 solicita instalação de redutor de velocidade (radar) na Avenida Norte Sul, no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 521/2025 solicita estudos para implantação de mão única, redutor de velocidade (radar ou faixa elevada) na Rua do Bosque, Setor Campo Neutro.
• REQ 325/2025 solicita estudo para construção de faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

[[ 10% ]]