Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos solicitam o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada. No entanto, o REQ 267/2026 especifica a "construção de faixa elevada para travessia de pedestres", enquanto o REQ 325/2025 menciona "construção de uma faixa de pedestre elevada". A diferença é sutil, mas a natureza do benefício, que é a melhoria da travessia e moderação de tráfego, é a mesma.

• Localidade: Há uma divergência geográfica significativa. O REQ 267/2026 solicita a intervenção na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 325/2025 pede o estudo na nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os pedestres e a comunidade em geral que transita pelas vias. O REQ 267/2026 menciona explicitamente "crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça diariamente". O REQ 325/2025 refere-se genericamente a "pedestres, sejam eles crianças, adultos ou idosos". O público-alvo é similar, focado na segurança dos transeuntes.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são semelhantes em seu cerne. Ambos os requerimentos apontam a alta velocidade dos veículos como fator de risco, a necessidade de melhorar a segurança viária, a proteção de pedestres vulneráveis (crianças, idosos) e a promoção de um trânsito mais seguro e humanizado. O REQ 267/2026 detalha mais o cenário de insegurança relacionado à frequentação da praça, enquanto o REQ 325/2025 foca no caráter de "vias rápidas" das avenidas citadas. Ambos citam o Código de Trânsito Brasileiro como base para a solicitação.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 577/2025 e REQ 325/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, constata-se que não estão solicitando o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os pedidos se insiram no contexto da segurança viária para pedestres, as especificidades de cada solicitação e os locais designados são distintos.

O REQ 577/2025 solicita a implantação de uma faixa de pedestres de natureza não especificada (presumivelmente padrão), enquanto o REQ 325/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada. A diferença entre a implantação direta de uma faixa e a solicitação de um estudo para uma faixa elevada específica (que possui características adicionais de redução de velocidade) configura benefícios distintos em termos de intervenção e tipo de infraestrutura.

Adicionalmente, as localidades são inequivocamente diferentes: o REQ 577/2025 aponta para a Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, em frente a uma clínica específica, enquanto o REQ 325/2025 direciona-se às proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 577/2025

  • O que está sendo pedido: A implantação de uma faixa de pedestres.
  • Beneficiários: Crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, que são atendidos na Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, juntamente com seus familiares e os profissionais de saúde que os acompanham.
  • Localidade: Em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, no município de Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 325/2025

  • O que está sendo pedido: Um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada.
  • Beneficiários: Pedestres em geral, incluindo crianças, adultos e idosos, que transitam pela região de alto fluxo veicular mencionada, visando a melhoria da travessia e a redução da velocidade dos veículos.
  • Localidade: Nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima, no município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 577/2025 e o REQ 325/2025 é avaliada. Ambos os requerimentos abordam a necessidade de infraestrutura para travessia de pedestres ("faixa de pedestres") e visam beneficiar "pedestres". Contudo, as especificidades da solicitação (implantação de faixa padrão versus estudo para faixa elevada) e o foco dos beneficiários (grupo vulnerável específico versus pedestres em geral) apresentam distinções significativas. A natureza da intervenção e o público-alvo, embora relacionados, não são idênticos.

Considerando a presença do termo "faixa de pedestres" e "pedestres" como elementos comuns, mas as diferenças substanciais no tipo de intervenção solicitada (implantação direta vs. estudo de viabilidade para tipo específico) e na particularidade dos beneficiários, a similaridade é moderada.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a construção de uma faixa de pedestre elevada, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres. O benefício em si é o mesmo.

• Localidade: Há uma diferença clara na localidade especificada. O REQ 266/2026 solicita a faixa elevada na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 325/2025 pede a faixa elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

• Beneficiários: Ambos os textos mencionam a população em geral como beneficiária, com destaque para crianças, idosos e famílias que utilizam as vias. A natureza do beneficiário é a mesma.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são similares em sua essência: alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e necessidade de segurança para pedestres. Ambas citam a importância da segurança viária e a proteção dos usuários mais vulneráveis, com referência ao Código de Trânsito Brasileiro. Contudo, os problemas específicos descritos e as vias exatas que geram a preocupação são diferentes devido à distinta localidade.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 605/2025

O REQ 605/2025, datado de 09 de setembro de 2025, solicita um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre ou semáforo. A localidade designada para esta intervenção é o cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Avenida Dom Emanuel, no Setor Santa Maria. O propósito é garantir maior segurança a motoristas, pedestres e moradores daquela região, devido ao fluxo intenso de veículos em alta velocidade e ao risco de acidentes.

Análise do REQ 325/2025

O REQ 325/2025, datado de 24 de abril de 2025, requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada. A intervenção é solicitada para as proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. A justificativa aponta para a necessidade de redução da velocidade dos veículos e melhoria da travessia de pedestres, em virtude do alto fluxo de veículos e da alta velocidade, que comprometem a segurança dos cidadãos.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos solicitam um estudo de viabilidade técnica para a implementação de medidas de segurança no trânsito. No entanto, o REQ 605/2025 propõe um leque de opções (redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre ou semáforo), enquanto o REQ 325/2025 é específico quanto à faixa de pedestre elevada. Há uma sobreposição na menção à "faixa elevada de pedestre", mas as solicitações não são idênticas em sua especificidade.
• Localidade: As localidades são distintas. O REQ 605/2025 refere-se ao cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Avenida Dom Emanuel, no Setor Santa Maria. O REQ 325/2025, por sua vez, indica as proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
• Beneficiário: Em ambos os casos, os beneficiários são os usuários das vias (motoristas e pedestres) e os moradores das respectivas regiões, visando à segurança no trânsito. Contudo, por se tratarem de localidades diferentes, os grupos específicos de beneficiários são distintos.
• Justificativa: As justificativas apresentam alta similaridade, abordando a necessidade de segurança, a redução da velocidade dos veículos, o alto fluxo de tráfego e o risco de acidentes como fundamentos para as solicitações.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Qual semelhança percentual entre REQ 605/2025 e REQ 325/2025? Considerando a análise focada na solicitação, no beneficiário e na localidade, e ponderando que as localidades são completamente distintas e os benefícios, embora relacionados, não são idênticos em sua especificidade, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 35% ]]. Esta avaliação reflete a alta similaridade nas justificativas e no tipo de ação solicitada (estudo de viabilidade para segurança no trânsito), mas atribui peso significativo às diferenças nas localidades e na exatidão das medidas propostas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 325/2025 pede a construção de uma faixa de pedestre elevada. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção propostos são distintos.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 325/2025 menciona o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localizações são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos, e moradores das respectivas localidades. Portanto, os beneficiários diretos são similares em sua natureza (população local), mas o grupo específico atendido em cada requerimento é distinto devido às diferentes localizações.

• Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com a necessidade de aumentar a segurança viária devido à alta velocidade dos veículos. No entanto, o REQ 222/2026 foca na infração de velocidade em uma via residencial específica, enquanto o REQ 325/2025 aponta para a necessidade de melhorar a travessia de pedestres em cruzamentos de avenidas com alto fluxo e que funcionam como vias rápidas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. O REQ 325/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada. Embora ambos visem a instalação de uma faixa elevada, o REQ 170/2026 é um pedido direto de implantação, enquanto o REQ 325/2025 solicita uma análise prévia.

• Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. O REQ 325/2025 indica as proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os textos mencionam a população em geral como beneficiária, com destaque para pedestres, incluindo idosos e crianças, que necessitam de maior segurança na travessia. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base na necessidade de aumentar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e proteger os pedestres. O REQ 170/2026 detalha a ineficácia da faixa convencional e a vulnerabilidade de fiéis idosos. O REQ 325/2025 enfatiza o alto fluxo de veículos em alta velocidade nas avenidas mencionadas. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes específicos do local e do problema apresentado.

Avaliação de Similaridade

Comparativo entre REQ 325/2025 e REQ 286/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 30% ]]

Análise

O REQ 325/2025 e o REQ 286/2025 abordam a solicitação de construção de faixas/travessias elevadas para pedestres. No entanto, o REQ 325/2025 especifica o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima como localidade alvo, enquanto o REQ 286/2025 solicita estudos para diversas vias do município, listando-as. Além disso, o REQ 286/2025 pede o benefício para todo o município, enquanto o REQ 325/2025 se concentra em um cruzamento específico.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise dos requerimentos apresentados para determinar a extensão de sua similaridade. Minha avaliação foca na essência do pedido, nos destinatários da medida e nas localidades específicas do município que seriam impactadas.

Análise do REQ 728/2025

O REQ 728/2025 formula uma solicitação ao Poder Executivo municipal de Jataí, Goiás. O principal objetivo é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres, conhecida como faixa elevada. A localidade específica indicada para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158. A justificativa para este pedido enfatiza o risco e o perigo enfrentado por pedestres devido ao estacionamento de veículos no lado oposto da pista e o tráfego intenso, buscando maior segurança e acessibilidade. O documento detalha embasamento legal, incluindo um Acordo de Cooperação Técnica e referências a leis federais e ao Código de Trânsito Brasileiro.

Análise do REQ 325/2025

O REQ 325/2025, por sua vez, também solicita ao Poder Executivo de Jataí, Goiás, a execução de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada. No entanto, a localidade designada para esta intervenção é nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. A fundamentação para este requerimento destaca o alto fluxo de veículos e a alta velocidade nas avenidas, que colocam em risco a segurança dos pedestres, incluindo crianças, adultos e idosos. O documento também menciona o Código de Trânsito Brasileiro como respaldo.

Avaliação Comparativa

Ao comparar os dois requerimentos, identificamos pontos de convergência e divergência:

• Natureza do Benefício Requerido: Ambos os documentos solicitam um estudo de viabilidade técnica com o intuito de implementar/construir uma faixa elevada para pedestres. Nesse aspecto, a natureza do benefício desejado e a ação administrativa pretendida (o estudo) são conceitualmente idênticas.
• Localidade Específica: Esta é a principal diferença entre os textos. O REQ 728/2025 visa a uma intervenção na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Já o REQ 325/2025 direciona o pedido para o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. São pontos geográficos distintos dentro do município.
• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos busquem beneficiar pedestres ao aumentar sua segurança e acessibilidade, os grupos específicos de beneficiários são distintos em decorrência das diferentes localidades. No REQ 728/2025, os beneficiários seriam pedestres relacionados ao aeroporto (trabalhadores, passageiros, visitantes). No REQ 325/2025, seriam os usuários do cruzamento das avenidas mencionadas (crianças, adultos, idosos que transitam por ali).
• Justificativa Detalhada: Ambos apresentam justificativas focadas na segurança e acessibilidade dos pedestres em vias de tráfego intenso. Contudo, o REQ 728/2025 é consideravelmente mais extenso e detalhado em seu embasamento, incluindo referências a um Acordo de Cooperação Técnica específico e a múltiplos dispositivos legais (Lei Federal de Mobilidade Urbana, diversos artigos do CTB). O REQ 325/2025 é mais conciso, citando um único artigo do CTB.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não****

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é analisada considerando a solicitação principal, o grupo de pessoas que seriam beneficiadas e a localização. Embora a natureza da intervenção e da ação administrativa (estudo para faixa elevada) seja a mesma, as localidades e, consequentemente, os grupos específicos de pessoas atendidas são completamente diferentes. A localidade constitui um elemento fundamental para a identificação da demanda em documentos legislativos municipais.

Considerando que a intervenção solicitada é idêntica em tipo e que a ação (estudo de viabilidade) também o é, mas que a localização e os beneficiários diretos são inteiramente distintos, a similaridade geral é substancialmente reduzida. A ausência de coincidência na localidade específica impede que a similaridade atinja um patamar elevado.

[[ 30% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, seus beneficiários e as localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para esta avaliação, consideraremos o conteúdo do REQ 626/2025 e do REQ 325/2025.

REQ 626/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. O local indicado para esta intervenção é a Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. O benefício almejado é a segurança da população que reside e transita por essa via, visando a diminuição de acidentes decorrentes do excesso de velocidade.

REQ 325/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada. A localidade específica para a intervenção é nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. O objetivo é aprimorar a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos nessas avenidas de intenso fluxo.

Comparativo Detalhado

Ao confrontar os dois documentos, observamos que ambos se enquadram na categoria de requerimentos que solicitam estudos de viabilidade técnica ao Poder Executivo para medidas de segurança no trânsito. Contudo, as especificidades de cada pedido divergem em pontos cruciais.

Em relação ao benefício solicitado, o REQ 626/2025 propõe a implantação de "redutores de velocidade", uma categoria mais ampla de dispositivos. Já o REQ 325/2025 especifica a "construção de uma faixa de pedestre elevada", que, embora seja um tipo de redutor de velocidade, possui a função adicional e primária de travessia segura para pedestres, sendo uma medida mais particularizada. Portanto, o objeto direto da solicitação, embora com propósito similar de controle de velocidade e segurança, não é idêntico em sua descrição.

Quanto à localidade, os endereços são completamente distintos. O REQ 626/2025 aponta para a Rua 34, no Residencial Mauro Bento, enquanto o REQ 325/2025 direciona-se ao cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. A ausência de sobreposição geográfica é um fator determinante.

Os beneficiários, em ambos os casos, são os cidadãos que utilizam as vias, buscando maior segurança. No entanto, a população beneficiada é intrinsecamente ligada às localidades específicas, sendo, portanto, grupos distintos de moradores e transeuntes.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as diferenças na especificação do benefício e, principalmente, a total distinção das localidades propostas para as intervenções, a similaridade entre os documentos, no que tange ao cerne da solicitação, é limitada. Embora compartilhem a natureza de requerimento para estudo de viabilidade técnica em segurança viária, os elementos essenciais que definem a unicidade de um pedido legislativo – o que se pede e onde se pede – são distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 626/2025 e o REQ 325/2025, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 30% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 325/2025 solicita estudo para construção de faixa elevada no cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
• REQ 146/2025 pede estudo para implantação de faixas de pedestre em dois locais distintos: Rua Salgado Filho (em frente ao James Restaurante) e Avenida Joaquim Cândido (em frente à Mecânica Checar).

Observa-se que, apesar de ambos os requerimentos tratarem de segurança viária, as solicitações e as localidades específicas são diferentes.