Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual de um antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Já o REQ 322/2025 busca um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são endereçados à Câmara Municipal de Jataí-GO e solicitam estudos ao Prefeito do Município de Jataí. Portanto, a localidade genérica de referência é a mesma, o município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiários indiretos a população em geral, especificamente as pessoas com deficiência, ao buscar uma representação mais inclusiva. O REQ 322/2025 foca em um público específico e vulnerável: pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os beneficiários diretos dos programas propostos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de atualização de um símbolo para uma representação mais inclusiva e humanitária, alinhada a padrões internacionais de acessibilidade. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e comunidades, demandando um programa integrado para tratamento e reinserção. As razões apresentadas para as solicitações não guardam semelhança.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com foco em especialidades médicas insuficientes ou inexistentes e credenciamento de novas unidades de saúde. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outra cidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 visa beneficiar os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são beneficiários do IPASGO Saúde. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município. Embora ambos sejam cidadãos de Jataí, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 249/2026 baseia-se na insuficiência de atendimento médico pelo IPASGO em Jataí, com falta de especialidades e necessidade de deslocamento para outras cidades. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a comunidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os cidadãos que utilizam o SUS, buscando maior clareza sobre o acesso a serviços de saúde. O REQ 322/2025 visa beneficiar pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Embora ambos sejam para a população do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na necessidade de transparência na gestão pública da saúde, conforme o princípio constitucional, para garantir o controle social e a previsibilidade para os usuários do SUS. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, defendendo a institucionalização de um programa contínuo e integrado para o atendimento dessas pessoas. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS para além das 17 horas, visando facilitar o acesso de trabalhadores. Já o REQ 322/2025 propõe a criação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) dentro do município que sejam o foco principal de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 260/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores que não conseguem comparecer aos CRAS durante o horário comercial. O REQ 322/2025 foca em pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 reside na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais por parte de trabalhadores. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a necessidade de políticas públicas integradas para o enfrentamento da dependência química e alcoólica como questão de saúde pública e resgate da dignidade humana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Avaliação da Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para criação de programa de atenção a dependentes químicos, nos moldes de programa existente. O beneficiário é a população do município.

REQ 252/2025 solicita mutirão de entrega de escrituras habitacionais. O beneficiário é a população do município.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à mesma localidade, o tipo de benefício solicitado e os beneficiários diretos são distintos. A similaridade é baixa devido às diferentes naturezas das solicitações.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para programa municipal de atenção à dependência química e alcoólica, sem especificar localidade.
• REQ 160/2025 pede estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio.
• Considerando as diferenças nas solicitações e localidades, a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para programa de atenção a dependentes químicos, nos moldes do programa "Mão Amiga", sem especificar localidade.

REQ 067/2025 solicita abertura de rua no Setor Sodré, visando ligação ao Cohacol 5.

Portanto, a similaridade é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 322/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade".
• Beneficiários: Pessoas em situação de dependência química e alcoólica.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 012/2025

• Solicitação: Construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques.
• Beneficiários: Moradores da cidade.
• Localidade: Orla do Lago Bom Sucesso, em Jataí.

Similaridade

A análise demonstra que os requerimentos abordam solicitações distintas e direcionadas a diferentes grupos. A diferença de foco, beneficiários e as localidades específicas levam a uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 322/2025 vs. REQ 164/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação, o beneficiário e a localidade de REQ 322/2025 e REQ 164/2025 são distintos. O primeiro requer estudo para implantação de programa municipal na área de dependência química e alcoolismo no município de Jataí, enquanto o segundo pede pavimentação asfáltica de rodovias no sudoeste goiano, buscando beneficiar produtores rurais e a sociedade goiana, também no município de Jataí.

[[ 5% ]]