Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica da Viela ED-3. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, em Jataí-GO. O REQ 322/2025 refere-se a um programa a ser implantado em todo o município de Jataí-GO, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo de viabilidade.

• Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí-GO. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na via, como lama, poeira, dificuldades de acesso e impactos na saúde e segurança. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança da cidade, necessitando de um programa institucionalizado. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 322/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 322/2025 refere-se a um programa a ser implantado em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo de viabilidade. Portanto, as localidades de foco são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar a empresa instalada na rua mencionada e, por extensão, os usuários da via e a economia local. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí, e indiretamente suas famílias e a comunidade. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura para o acesso a uma empresa estratégica para a economia local, visando a mobilidade urbana, segurança viária e estímulo ao desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 322/2025 fundamenta-se na urgência de abordar a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública, buscando o resgate da dignidade humana e a reintegração social. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita a criação de um programa de atenção a pessoas com dependência química e alcoólica em todo o município, enquanto REQ 235/2025 solicita a troca do muro de uma creche específica. A diferença nas solicitações e beneficiários resulta em baixa similaridade. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo de Similaridade

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 209/2026 solicita a doação de resíduos eletroeletrônicos de órgãos públicos municipais para a APAE de Jataí e a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto e doação. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, mas não se concentram em uma localidade específica dentro do município de forma a serem comparados em termos de área geográfica. O foco é municipal.

• Beneficiários: No REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e indiretamente os assistidos pela entidade, além da comunidade que será conscientizada sobre o descarte. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar social, os grupos atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 209/2026 reside no apoio à APAE e na promoção da responsabilidade socioambiental através do descarte adequado de lixo eletrônico. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a necessidade de políticas públicas para combater a dependência química e alcoólica, promovendo saúde, assistência social e reintegração. As justificativas são sobre assuntos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 377/2026 solicita a implantação da modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás.

• Beneficiários: O REQ 377/2026 visa beneficiar a população em geral, com ênfase em jovens, através da prática esportiva. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e indiretamente suas famílias e a comunidade. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 377/2026 foca nos benefícios da prática esportiva para a saúde física e mental, inclusão social e desenvolvimento de jovens. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, famílias e segurança, necessitando de um programa institucionalizado. As razões para os pedidos são diversas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a instituição do Programa "Feira do Produtor Local", com reserva de 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 322/2025 requer estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município em nenhum dos textos.

• Beneficiários: O REQ 217/2026 visa beneficiar Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 322/2025 tem como beneficiários pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 foca no fortalecimento da economia de base, geração de renda e ocupação para pequenos empreendedores e agricultores familiares. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a questão da dependência química e alcoolismo como problema de saúde pública, visando o tratamento, resgate da dignidade e reintegração social dos dependentes. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de autorizar e estruturar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município em nenhum dos textos.

• Beneficiários: O REQ 218/2026 foca em idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 322/2025 tem como beneficiários pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 baseia-se na necessidade de garantir a continuidade do tratamento de saúde para grupos vulneráveis com limitações de locomoção, visando humanizar o atendimento e promover dignidade. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança, buscando o resgate da dignidade e a reintegração social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e bem-estar, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 382/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de farmácias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, visando que pacientes saiam com medicamentos prescritos. Já o REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção a pessoas com dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 382/2026 especifica as unidades de saúde (UBS e UPA) como locais de intervenção, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa que abrange a cidade como um todo, com foco em ações de prevenção, tratamento e reintegração social. A localidade genérica (município) é a mesma, mas o escopo da intervenção é diferente.

• Beneficiários: O REQ 382/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes que utilizam as UBS e a UPA, buscando facilitar o acesso a medicamentos. O REQ 322/2025 visa beneficiar pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral, através de um programa de ressocialização e tratamento. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 382/2026 centra-se na melhoria da eficiência, humanização e resolutividade do atendimento de saúde, reduzindo deslocamentos e dificuldades para obtenção de medicamentos. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, propondo a institucionalização de um programa contínuo e integrado para tratamento e reintegração. As razões para os pedidos são diferentes.