Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios são distintos em sua natureza e ação.

• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, ao lado da Praça CÉU. O REQ 311/2025 menciona o Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. Embora ambos os textos mencionem o Setor Mauro Bento, a localização específica do pedido é diferente, um se refere a uma rua e outro a um parque, com áreas adjacentes distintas.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população/moradores da região. Contudo, o REQ 211/2026 foca nos transtornos causados pela falta de meio-fio, impactando quem transita e reside próximo ao local do pedido, enquanto o REQ 311/2025 foca nos frequentadores do Parque Ecológico Brito e moradores adjacentes, que sofrem com a falta de segurança noturna.

• Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade de meio-fio devido a problemas de erosão, acúmulo de sujeira, dificultando a limpeza urbana, e risco à saúde pública pelo descarte irregular de lixo. O REQ 311/2025 justifica a recuperação da iluminação pela insegurança gerada pela escuridão no Parque Ecológico Brito, que afasta os frequentadores e compromete o uso do espaço no período noturno. As justificativas são baseadas em problemas distintos e problemas que afetam diferentes aspectos da infraestrutura e segurança pública.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central. Já o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em manutenção de área verde e o outro em infraestrutura de iluminação.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica o canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 311/2025 aponta o Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos mencionados. No entanto, o público específico de cada localidade é distinto devido às diferentes áreas geográficas.

• Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas relacionadas à segurança e qualidade de vida dos munícipes, as razões específicas divergem. O REQ 147/2026 foca nos riscos de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos e insegurança devido ao matagal. O REQ 311/2025 aborda a insegurança e o comprometimento do uso do parque no período noturno pela falta de iluminação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça completa (arborização, paisagismo, quadra, academia, playground). Já o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios são de naturezas distintas: um é a criação de uma nova estrutura de lazer e o outro é a manutenção de uma infraestrutura existente.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o "Setor Jacutinga" como a localidade para a construção da praça. O REQ 311/2025 indica o "Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso". Embora ambos estejam no município de Jataí, as áreas geográficas solicitadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 155/2026 menciona que os benefícios serão para a "população deste bairro e dos bairros adjacentes", focando na comunidade local. O REQ 311/2025 descreve os frequentadores do parque, incluindo "famílias, crianças, jovens e idosos", que utilizam o espaço, abrangendo um público que se beneficia indiretamente pela melhoria da segurança e usabilidade do parque. Os beneficiários diretos e a natureza do impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 155/2026 centra-se na importância do lazer para o bem-estar psicofísico, prevenção de depressão e a carência de uma praça com as características pedidas na região. Para o REQ 311/2025, a justificativa aborda a necessidade de iluminação para garantir a segurança, viabilizar o uso do parque no período noturno e promover a qualidade de vida. As motivações para os pedidos são distintas, refletindo as necessidades específicas de cada localidade e tipo de intervenção.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública de um parque. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 311/2025 trata do Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores da localidade especificada, buscando a melhoria da qualidade de vida. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico do benefício difere.

• Justificativa: O REQ 186/2026 justifica a pavimentação pela dificuldade de trafegabilidade, lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de seca, impactando a saúde e a segurança. O REQ 311/2025 justifica a recuperação da iluminação pela insegurança gerada pela escuridão no parque, o que afasta a população e compromete o uso do espaço público para lazer. As justificativas, embora ambas relacionadas à qualidade de vida e segurança, abordam problemas distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A tarefa consiste em identificar se os textos tratam do mesmo assunto, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, no beneficiário e na localidade, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 549/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS). O pedido visa a conclusão de uma infraestrutura de saúde pública que se encontra paralisada.

• O que está sendo pedido: Retomada e conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
• Beneficiário do pedido: A população local do Setor Fabriny, que seria atendida pela nova unidade de saúde, visando melhores condições de atendimento médico e ambulatorial.
• Localidade citada: Setor Fabriny, no município de Jataí-GO.

REQ 311/2025

Este requerimento solicita à Prefeitura Municipal a recuperação total da iluminação pública. O foco é a melhoria da segurança e do uso de um espaço público de lazer.

• O que está sendo pedido: Recuperação total da iluminação pública.
• Beneficiário do pedido: Moradores de diversos bairros próximos, especialmente dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso, que utilizam o Parque Ecológico Brito para lazer, caminhadas e atividades físicas, buscando segurança e melhor qualidade de vida.
• Localidade citada: Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso, no município de Jataí-GO.

Comparação de Conteúdo e Intenção

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O REQ 549/2025 trata de uma solicitação para a retomada de uma obra de infraestrutura de saúde (construção de uma UBS) no Setor Fabriny, com o objetivo de prover atendimento médico à população.

Por outro lado, o REQ 311/2025 aborda a solicitação de recuperação de um serviço público essencial (iluminação pública) em um parque ecológico (Parque Ecológico Brito, na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso), visando a segurança e o lazer dos frequentadores.

Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados ao Poder Executivo de Jataí para melhorias públicas, a natureza do pedido, o tipo de benefício, os beneficiários diretos e as localidades específicas são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 311/2025 pede a recuperação total da iluminação pública. Portanto, os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 311/2025 indica o Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, os moradores da região e frequentadores dos locais mencionados. Nesse aspecto, há uma similaridade genérica de beneficiários (população local), mas o foco geográfico distinto impede uma equivalência total.

• Justificativa: Embora ambos os textos apresentem justificativas baseadas em segurança e qualidade de vida para os munícipes, as causas do problema e as soluções propostas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados. O REQ 267/2026 foca na segurança viária e excesso de velocidade, enquanto o REQ 311/2025 aborda a insegurança gerada pela falta de iluminação pública.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 545/2025 vs. REQ 311/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação de REQ 545/2025 é a instalação de iluminação em via pública específica, enquanto REQ 311/2025 pede recuperação da iluminação em um parque. As localidades também são distintas.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 311/2025 solicita a recuperação da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso.
• REQ 129/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de praça com parquinho infantil na área verde entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em espaços públicos, os benefícios solicitados, a localidade e os beneficiários diferem.

Percentual de Similaridade

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]