Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitação Principal

• REQ 003/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
• REQ 305/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a continuação do canteiro central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.

Beneficiário e Localidade Específica

• REQ 003/2026: Beneficia produtores rurais, moradores da região da Rodovia JTI-101 e usuários da via. A localidade é a Rodovia Municipal JTI-101.
• REQ 305/2025: Beneficia moradores do Bairro Vila Olavo e usuários da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha. A localidade é o trecho entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os textos solicitam benefícios distintos (asfaltamento de rodovia vs. continuação de canteiro central) e se referem a localidades diferentes (Rodovia JTI-101 vs. Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha), a similaridade entre os documentos é baixa. Embora ambos peçam estudos de viabilidade técnica, o objeto do estudo e a área beneficiada são completamente diferentes.

A similaridade percentual entre REQ 003/2026 e REQ 305/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma rua específica para garantir a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos. Já o REQ 305/2025 requer a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação de um canteiro central em uma avenida/rua, visando a organização do tráfego, segurança e estética urbana. Embora ambos tratem de trânsito e segurança viária, a natureza do benefício é distinta: um foca na moderação de velocidade e o outro na estruturação física da via.

• Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado por outras ruas e um número específico. O REQ 305/2025 trata da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no Bairro Vila Olavo, com um trecho delimitado por outras ruas e avenidas. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral que utiliza as vias em questão, incluindo moradores, transeuntes, motoristas, pedestres, crianças e idosos. Neste aspecto, há uma similaridade genérica de beneficiários (a comunidade), mas a especificidade da localidade e do problema apontado direciona o impacto de forma diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da velocidade excessiva de veículos em uma via residencial e a necessidade de prevenção de sinistros. O REQ 305/2025 justifica a solicitação pela descontinuidade de um canteiro central que afeta a organização do tráfego, a segurança e a paisagem urbana, além de mencionar benefícios como refúgio para pedestres e potencial para paisagismo e infraestrutura. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança e qualidade urbana, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a "revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado". Em contrapartida, o REQ 305/2025 requer a "elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha". Os benefícios são distintos: um foca em lazer infantil e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a "Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima". Já o REQ 305/2025 indica um trecho específico da "Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 visa beneficiar "moradores e as diversas famílias que utilizam diariamente a Praça João Luiz do Prado, em especial as crianças que ali brincam". O REQ 305/2025, por sua vez, tem como beneficiários a "comunidade" e "moradores do Bairro Vila Olavo e de toda a população que utiliza esta importante via", com foco na segurança viária e fluidez do trânsito. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na necessidade urgente de reparos e segurança para o playground, devido ao risco de acidentes para as crianças. O REQ 305/2025 justifica a solicitação pela descontinuidade do canteiro central, que prejudica a organização do tráfego, a segurança viária e a estética urbana. As razões apresentadas para os pedidos são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e, portanto, diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 305/2025 pede a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação de um canteiro central em uma avenida/rua. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma obra de infraestrutura direta (pavimentação) e o outro é um estudo para uma intervenção futura (canteiro central).

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 305/2025 trata da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, especificamente no trecho entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 186/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio, e de forma geral, todos que utilizam a via. No REQ 305/2025, os beneficiários são a população que utiliza a Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha e os moradores do Bairro Vila Olavo. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e segurança, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação em períodos chuvosos e de seca, afetando trafegabilidade, saúde e segurança. A justificativa do REQ 305/2025 aponta a descontinuidade do canteiro central como fator que compromete a fluidez do trânsito, aumenta riscos de acidentes e impacta a paisagem urbana, além de listar potenciais benefícios futuros. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias, são específicas para as problemáticas de cada solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 452/2025 e REQ 305/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro busca a revitalização do canteiro central da BR-158, enquanto o segundo foca na continuidade do canteiro central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha. Embora ambos abordem melhorias em canteiros centrais, as localidades e os benefícios específicos diferem.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 busca a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, focando na delimitação e sinalização dessas áreas para embarque e desembarque rápido. O REQ 305/2025 solicita estudos de viabilidade para a continuação de um canteiro central em uma via específica. Os benefícios são totalmente distintos: um visa a mobilidade e fluidez do trânsito através de vagas de curta duração, enquanto o outro foca na organização do tráfego e segurança viária pela estrutura física de um canteiro central.

• Localidade: O REQ 202/2026 especifica áreas de forma mais abrangente, incluindo a Região Central (comércio, bancos), entorno de unidades de saúde e educação, e polos de fluxo como terminais e centros comerciais, sem delimitação geográfica precisa para a ação. O REQ 305/2025 é extremamente específico quanto à localidade, solicitando intervenção na Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. Há uma grande divergência nas localizações e no nível de detalhamento geográfico.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana, a segurança e a organização do trânsito. No entanto, o REQ 202/2026 foca em usuários que necessitam de paradas rápidas para embarque/desembarque em áreas de grande circulação. O REQ 305/2025 direciona seus benefícios mais especificamente aos moradores e usuários da região do Bairro Vila Olavo e daquela via específica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, combater congestionamentos e riscos de acidentes causados por estacionamento irregular e paradas prolongadas em pontos de grande concentração, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 305/2025 aponta a descontinuidade do canteiro central como fator que compromete a fluidez do trânsito, aumenta riscos de acidentes e impacta a paisagem urbana, buscando melhorar a organização, segurança e estética da via em questão. Embora ambos tratem de melhorias viárias, os problemas apontados e as soluções propostas são de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 305/2025 vs. REQ 239/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. Já o REQ 305/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a continuação de um canteiro central. Ambos tratam de melhorias urbanas, mas as ações específicas são distintas.

• Localidade: O REQ 096/2026 foca na Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 305/2025 refere-se à Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, no trecho entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população em geral, que utiliza as vias públicas. Contudo, o REQ 096/2026 cita explicitamente pedestres e esportistas que utilizam o Parque JK. O REQ 305/2025 menciona a melhoria para o tráfego de veículos, segurança para pedestres e moradores do Bairro Vila Olavo. A especificação do público-alvo, embora similar em um sentido amplo, difere nos detalhes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 096/2026 é a segurança de pedestres e esportistas devido à ausência de barreiras e ao declive acentuado. A justificativa para o REQ 305/2025 é a descontinuidade do canteiro central que compromete a fluidez do trânsito, aumenta riscos de acidentes e impacta a paisagem urbana. As razões para as solicitações são independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 305/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e solicitem estudos de viabilidade técnica e orçamentária/financeira ao Poder Executivo, as naturezas das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 102/2026 pleiteia a realização de um estudo para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura de uma instituição de ensino infantil, visando garantir segurança, bem-estar e um ambiente mais propício para atividades pedagógicas e recreativas das crianças. A localidade específica é o CMEI Reino Encantado.

Em contrapartida, o REQ 305/2025 solicita estudos de viabilidade técnica para a continuação do canteiro central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha. O objetivo é aprimorar a organização do tráfego, aumentar a segurança viária e a estética urbana. Os beneficiários são os usuários da via e os moradores do entorno. A localidade especificada é o trecho da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo.

Diferenças Fundamentais

As diferenças residem nos seguintes pontos:

• Natureza do Benefício: Um foca em infraestrutura educacional para crianças, enquanto o outro se concentra em melhorias de trânsito e urbanismo.
• Localidade Específica: Um se refere a uma instituição de ensino (CMEI Reino Encantado), e o outro a um trecho de via pública em um bairro específico (Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, Bairro Vila Olavo).
• Beneficiários Diretos: No primeiro caso, são os alunos e a comunidade escolar do CMEI. No segundo, são os motoristas, pedestres e moradores da região da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha.

Apesar de ambos serem requerimentos legislativos que buscam estudos para obras públicas no município de Jataí, a especificidade do que está sendo solicitado e onde se encontra a demanda impede uma alta taxa de similaridade.