Análise Comparativa de Requerimentos

1. Mesma Localidade e Benefício?

Não

2. Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

3. Observações

REQ 377/2025 solicita revitalização da UBS Vila Brasília, enquanto REQ 297/2025 pede reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Os benefícios e localidades são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município, com foco na atualização e instalação em parques e praças. O REQ 297/2025 pede a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, detalhando diversas intervenções estruturais como cobertura de quadra, instalação de rampas, construção de salas, entre outras. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao "município de Jataí", com menção a "parques e praças" e "pontos de grande fluxo", indicando uma abrangência municipal e instalações públicas gerais. O REQ 297/2025 especifica a localidade como a "Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima", um local público específico dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a "população" em geral do município de Jataí, através de informações e melhorias na estética urbana. O REQ 297/2025 tem como beneficiários diretos os "alunos", "professores" e a "comunidade escolar" da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na relevância social dos relógios digitais como ferramentas de comunicação e informação pública, além de questões estéticas e de modernização do município. A justificativa do REQ 297/2025 aborda a necessidade de melhorias estruturais urgentes para garantir um ambiente escolar adequado, acessível e seguro, que promova o desenvolvimento educacional. As justificativas são totalmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 468/2025 solicita estudos e reforma da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário.
• REQ 297/2025 solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

A diferença nos objetos dos pedidos e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

A análise comparativa entre "REQ 783/2025" e "REQ 297/2025" revela uma baixa similaridade.

• "REQ 783/2025" solicita a criação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias de baixa renda, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município de Jataí.
• "REQ 297/2025" requer a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, específica para a comunidade escolar local, sem especificar um beneficiário direto no contexto social amplo.

A diferença na natureza do pedido, no beneficiário direto e na abrangência da solicitação, indica uma baixa similaridade entre os documentos.

• Percentual de Similaridade: [[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando nos elementos essenciais de uma proposição: o objeto da solicitação, os destinatários do benefício e a área geográfica específica.

Análise do REQ 608/2025

Este documento formaliza um pedido para que a Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí realize um estudo de viabilidade técnica para implantação de um ponto de ônibus. A localização precisa indicada é a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. O benefício almejado destina-se à comunidade local, com ênfase nos moradores idosos e estudantes que dependem do transporte coletivo, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade e bem-estar.

Análise do REQ 297/2025

O segundo requerimento solicita a realização de uma reforma abrangente na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As melhorias detalhadas incluem cobertura da quadra, instalação de rampas de acesso, construção de salas de aula, sala para professores, alambrado, cobertura de corredor e estacionamento, edificação de um auditório, reforma de banheiros e cozinha, pintura geral, aprimoramento da iluminação e concretagem de áreas. O público beneficiado é a comunidade escolar, buscando um ambiente mais adequado, acessível e seguro para o desenvolvimento educacional. A localidade específica é a própria Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 608/2025 trata de infraestrutura de transporte público, enquanto o REQ 297/2025 aborda a melhoria estrutural de uma instituição de ensino. Consequentemente, os beneficiários diretos, embora ambos sejam segmentos da população local, são grupos com necessidades específicas diferentes: usuários de transporte coletivo versus a comunidade escolar. Mais crucialmente, as localidades específicas para as quais os pedidos são direcionados são completamente diversas: uma rua em frente a um colégio e uma escola municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência total na solicitação principal, nos beneficiários diretos e, sobretudo, nas localidades específicas que são o foco de cada proposição, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos da mesma municipalidade, os objetos de suas demandas são intrinsecamente diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 297/2025 solicita a reforma de uma escola específica (Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima), enquanto REQ 046/2025 pede um estudo para a construção de uma escola em tempo integral, sem especificar a localização.

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Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Introdução

Este parecer técnico tem como finalidade comparar o conteúdo material de dois requerimentos legislativos, REQ 693/2025 e REQ 297/2025, emitidos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. A avaliação concentra-se na natureza da solicitação, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de intervenção, desconsiderando a autoria para uma análise objetiva do mérito dos pedidos.

Conteúdo do REQ 693/2025

O REQ 693/2025 apresenta uma solicitação à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. O benefício pleiteado é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) em todas as unidades da rede pública de saúde. A localidade específica para a implementação desta medida abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí, visando atender à população do município, com foco nos grupos de risco. A justificativa ressalta a necessidade de diagnóstico rápido e preciso para tratamento e prevenção da disseminação viral.

Conteúdo do REQ 297/2025

Em contrapartida, o REQ 297/2025 encaminha um pedido ao Prefeito Municipal de Jataí e ao Secretário Municipal de Obras. A solicitação central é a realização de uma reforma abrangente na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. O benefício detalha uma série de melhorias estruturais, como cobertura de quadra de esportes, instalação de rampas de acesso, construção de salas de aula, edificação de sala para professores, construção de alambrado, cobertura de corredor e estacionamento, construção de auditório, reforma e manutenção de banheiros e cozinha, pintura geral, aprimoramento do sistema de iluminação e concretagem de áreas. A localidade de intervenção é singular e bem definida: a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

Comparativo de Solicitações e Localidades

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise pormenorizada dos requerimentos demonstra que eles abordam temas e demandas completamente distintos. O REQ 693/2025 está inserido na esfera da saúde pública, solicitando insumos diagnósticos para uma condição de saúde específica em uma rede de atendimento ampla. Por outro lado, o REQ 297/2025 pertence ao domínio da infraestrutura educacional, demandando melhorias físicas e ampliações para uma instituição de ensino específica. Os beneficiários diretos também divergem: a população em geral e grupos de risco no primeiro caso, e a comunidade escolar (alunos, professores) no segundo. As localidades de aplicação dos pedidos são igualmente distintas, sendo uma rede de saúde pública versus uma única escola.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência quanto ao benefício solicitado, ao beneficiário direto e à localidade específica de intervenção, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos do mesmo município, a essência de seus pedidos é completamente distinta.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 297/2025 solicita reforma em uma escola específica, enquanto REQ 102/2025 solicita estudo para revitalização de uma estrada em um assentamento específico. Os benefícios e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 730/2025 vs. REQ 297/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre REQ 730/2025 e REQ 297/2025 revela uma baixa similaridade. O REQ 730/2025 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem a policiais aposentados do município de Jataí. Já o REQ 297/2025 pede a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada também em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 297/2025 vs. REQ 077/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 297/2025: Solicita a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, com diversas melhorias específicas.
• REQ 077/2025: Solicita a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Terra e Liberdade (3T).

As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

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