Análises de Similaridade (Requerimento nº 297 de 2025)

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Procedi à análise dos documentos apresentados, o REQ 629/2025 e o REQ 297/2025, com o objetivo de determinar a similaridade de suas proposições, focando estritamente no benefício solicitado, no público-alvo e na localidade específica dentro do município.

Análise do REQ 629/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. O público beneficiário direto são os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, com especial atenção à comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza. A localidade específica para a intervenção é uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II.

Análise do REQ 297/2025

Por sua vez, este documento solicita a realização de reforma na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As demandas estruturais elencadas abrangem a cobertura da quadra de esportes, instalação de rampas de acesso, construção de salas de aula e para professores, edificação de alambrado, cobertura de corredor e estacionamento, construção de auditório, reforma e manutenção de banheiros e cozinha, pintura geral, aprimoramento do sistema de iluminação e concretagem de áreas. O público beneficiário é a comunidade escolar da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. A localidade específica da intervenção é a própria Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os elementos essenciais de cada requerimento, observa-se uma distinção fundamental em todos os aspectos cruciais para esta avaliação.

• Benefício Solicitado: O REQ 629/2025 busca a criação de um espaço de lazer e bem-estar com arborização e pista de caminhada. O REQ 297/2025, por outro lado, visa a reforma e melhoria da infraestrutura de uma instituição de ensino. São proposições com naturezas e finalidades completamente distintas.
• Beneficiário: Embora ambos envolvam a "comunidade escolar" em um sentido amplo, os beneficiários diretos são diferentes. Um foca nos moradores de um bairro e na comunidade de uma escola específica (Maria Theodora de Souza), enquanto o outro se concentra exclusivamente na comunidade de outra escola (Deputado Manoel da Costa Lima).
• Localidade Específica: As áreas de intervenção são geograficamente distintas e com propósitos diferentes. O primeiro requerimento aponta para uma área pública de lazer no Bairro Cidade Jardim II, e o segundo, para as instalações físicas de uma escola em outro ponto do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a completa divergência nos benefícios pleiteados, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de cada solicitação, a similaridade entre os conteúdos substantivos dos dois documentos é mínima. A única semelhança reside no fato de serem ambos requerimentos legislativos emitidos na mesma municipalidade e direcionados ao Poder Executivo, o que representa uma similaridade formal e contextual, mas não de conteúdo da demanda.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]