Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações sobre a adesão do município ao convênio do IPASGO Saúde, visando esclarecer a situação da assistência à saúde dos servidores públicos. Já o REQ 246/2025 pede ao executivo a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de uma Central de Abastecimento (CEASA) no município, com o objetivo de estruturar a comercialização da produção agrícola local. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações.

• Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 246/2025 visa beneficiar os agricultores familiares, produtores locais e a população em geral através do acesso a alimentos mais acessíveis e da movimentação econômica. Embora ambos possam impactar a população do município, os beneficiários primários e o foco da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 centra-se na necessidade de esclarecimentos sobre a assistência à saúde e a transparência administrativa. A justificativa do REQ 246/2025 foca no desenvolvimento econômico, na estruturação da comercialização agrícola, na geração de empregos e na valorização dos produtores locais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação do Objeto

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 246/2025: Solicita a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) para o município de Jataí.
• REQ 087/2025: Requer a construção de uma feira coberta na região leste de Jataí.

3. Similaridade Percentual

A análise dos documentos revela que ambos os requerimentos buscam melhorias para o município de Jataí, mas com propostas distintas. REQ 246/2025 visa a criação de uma CEASA para impulsionar a produção agrícola e o comércio local. Por outro lado, REQ 087/2025 pede a construção de uma feira coberta na região leste para facilitar o acesso da população a produtos e fortalecer a economia local. Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades específicas de aplicação, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 246/2025 pede que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no Município de Jataí, visando estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca especificamente nos Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do Município de Jataí-GO. O REQ 246/2025 solicita a criação de uma CEASA para o Município de Jataí como um todo, sem delimitação para distritos ou áreas específicas dentro do município. Embora ambos se refiram ao Município de Jataí, o REQ 283/2026 detalha localidades internas que não são mencionadas no REQ 246/2025.

• Beneficiários: O REQ 283/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão locais adequados para o descarte de resíduos. O REQ 246/2025 tem como beneficiários principais os agricultores familiares de Jataí, além de consumidores e a economia do município em geral, pela melhoria na comercialização de produtos agrícolas. Os públicos-alvo dos benefícios são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aborda a necessidade de ampliar políticas ambientais, a problemática do descarte irregular de resíduos, a importância da educação ambiental e a descentralização de serviços para os distritos. A justificativa do REQ 246/2025 foca na estruturação da comercialização da produção agrícola local, no apoio a agricultores familiares, na redução de custos, na geração de empregos e no fortalecimento da economia do município. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina. Em contrapartida, o REQ 246/2025 requer a criação de um Projeto de Lei para estabelecer uma CEASA (Central de Abastecimento) no município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí como a localidade principal envolvida em termos de origem do pedido e beneficiários. No entanto, o REQ 361/2026 se refere a uma atividade específica que ocorrerá em Buenos Aires, Argentina, embora o beneficiário seja de Jataí. Já o REQ 246/2025 foca na criação de uma infraestrutura dentro do próprio município de Jataí. A localidade para a efetivação do benefício é diferente, pois um é para uma atividade externa e o outro para uma estrutura interna.

• Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiários diretos a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e responsável legal, e seu professor, com o objetivo de viabilizar a participação em um evento internacional. O REQ 246/2025 tem como beneficiários os produtores rurais familiares de Jataí, bem como consumidores e a economia local através da criação de uma CEASA. Os beneficiários primários e os grupos de impacto são totalmente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 centra-se na importância do desenvolvimento artístico e da representação de Jataí no cenário internacional através da participação de um talento local em um evento de dança. Já a justificativa do REQ 246/2025 foca na necessidade de estruturar a comercialização da produção agrícola local, promover o desenvolvimento econômico do setor rural e beneficiar produtores e consumidores do município. As motivações e os problemas a serem resolvidos são completamente distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 397/2026 solicita apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, visando à individualização dos lotes e à viabilização da infraestrutura urbana. Já o REQ 246/2025 pede ao executivo que envie um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no Município de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 397/2026 foca especificamente no "Setor Nova Esperança" dentro do município de Jataí. O REQ 246/2025 refere-se à criação de uma CEASA para todo o "Município de Jataí", sem delimitação a um setor específico, mas sim a uma estrutura municipal.

• Beneficiários: No REQ 397/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que terão seus lotes regularizados e acesso à infraestrutura. No REQ 246/2025, os beneficiários são os produtores agrícolas locais e os consumidores do município de Jataí, através da estruturação da comercialização de produtos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 397/2026 baseia-se na necessidade histórica de regularização fundiária, sentença judicial transitada em julgado e a importância da individualização de lotes para infraestrutura. A justificativa do REQ 246/2025 argumenta sobre a necessidade de estruturar a comercialização agrícola, beneficiar produtores familiares, reduzir custos, gerar empregos e impulsionar a economia local através da criação de um mercado central. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares.
  • REQ 246/2025: Solicita o envio de um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento.

• Beneficiário da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Estudantes do município de Jataí.
  • REQ 246/2025: Produtores e consumidores de produtos agrícolas no município de Jataí.

• Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões.

Cálculo da Similaridade

A similaridade entre os documentos é relativamente baixa, pois os pedidos se referem a diferentes setores da sociedade. Um está relacionado a educação e o outro a agricultura.

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 246/2025 solicita a criação de uma CEASA no município de Jataí.

REQ 172/2025 requer uma homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Jataí.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre REQ 003/2026 e REQ 246/2025

Analisando os requerimentos REQ 003/2026 e REQ 246/2025, após a remoção da identificação dos autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício e Localidade

  • REQ 003/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
  • REQ 246/2025 requer o envio de um projeto de lei para a criação de uma CEASA - Central de Abastecimento no Município de Jataí.
  • Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, eles abordam diferentes localidades dentro do município e propõem benefícios distintos.

  • Similaridade Percentual

  • A similaridade entre os documentos é baixa devido à diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas impactadas.

  • Ainda que ambos visem o desenvolvimento do município de Jataí, um foca na infraestrutura rodoviária e o outro no apoio ao setor agrícola através da criação de uma central de abastecimento.
  • Considerando que os textos não compartilham o mesmo benefício nem a mesma localidade específica, a similaridade percentual é estimada em [[ 5% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a eventual alienação de um imóvel específico (Terminal Rodoviário de Jataí) pertencente ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), com o objetivo de otimizar a gestão de recursos previdenciários. Em contrapartida, o REQ 246/2025 pede ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de uma Central de Abastecimento (CEASA) no município, visando estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local. Os benefícios solicitados são, portanto, totalmente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 117/2026 trata de um benefício que impacta a gestão de recursos previdenciários, referindo-se a um imóvel específico dentro da cidade, enquanto o REQ 246/2025 propõe a criação de uma infraestrutura (CEASA) para toda a produção agrícola local, o que sugere um impacto mais amplo em termos de desenvolvimento econômico e infraestrutura, mas não a uma localidade geográfica restrita de forma semelhante ao imóvel do primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais de Jataí, cujos recursos previdenciários seriam geridos de forma mais otimizada. O REQ 246/2025 tem como beneficiários diretos os produtores agrícolas locais e, de forma mais ampla, a população do município, através do acesso a alimentos e do fomento econômico. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 117/2026 foca na necessidade de gestão eficiente do patrimônio do JataíPrev, identificando um imóvel como um ônus para o fundo e propondo sua alienação para melhorar a rentabilidade e solidez financeira. A justificativa do REQ 246/2025 concentra-se na necessidade de estruturar a comercialização agrícola, apoiar agricultores familiares, reduzir custos de escoamento e impulsionar a economia local. As razões apresentadas são completamente diferentes, refletindo os propósitos distintos de cada solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 246/2025 solicita a criação de uma CEASA no município de Jataí. Já REQ 140/2025 solicita a digitalização de documentos e processos da prefeitura de Jataí.

[[ 5% ]]