Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 245/2025 solicita parceria com clínicas veterinárias para atendimento emergencial a animais em Jataí.
• REQ 243/2025 solicita Projeto de Lei para criação do programa "Alerta Seguro" em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, com a devida atenção aos elementos essenciais que definem a substância de um pleito parlamentar: o objeto da solicitação, o destinatário da ação e a área de aplicação do benefício.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 737/2025

Este documento formaliza um pedido para a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica, que inclui uma pista exclusiva para ciclistas. O trecho específico a ser contemplado por este projeto é a via que conecta o Sítio Alvorada à GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com uma extensão de 8,65 km, dentro do município de Jataí. A urgência se justifica pela necessidade de inclusão no orçamento federal para o ano de 2026. O pedido é direcionado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura, sob determinação do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

REQ 245/2025

Por sua vez, este requerimento solicita o estabelecimento de uma parceria entre o Poder Executivo e clínicas veterinárias especializadas. O objetivo é garantir atendimento emergencial 24 horas para animais atropelados e abandonados. A abrangência deste serviço é o município de Jataí como um todo. A solicitação é endereçada ao Prefeito Municipal.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observamos distinções fundamentais nos aspectos centrais de cada proposição.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 737/2025 versa sobre a elaboração de um projeto de infraestrutura viária, com foco em uma localidade rural específica e um trecho de estrada delimitado. Já o REQ 245/2025 trata da criação de um serviço de bem-estar animal, com abrangência para todo o perímetro urbano e rural do município. Os benefícios almejados são de naturezas completamente distintas, e as localidades de aplicação, embora ambas em Jataí, possuem níveis de especificidade e delimitação que as tornam diferentes para fins de comparação.

Apesar de ambos os requerimentos serem instrumentos legislativos formais da Câmara Municipal de Jataí e serem direcionados ao chefe do Poder Executivo municipal, a essência de suas solicitações e as áreas geográficas de impacto direto são divergentes.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• O REQ 723/2025 solicita estudo para implantação de ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas de Jataí.
• O REQ 245/2025 solicita parceria com clínicas veterinárias para atendimento de animais em Jataí.

A diferença de assuntos e solicitações demonstra baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 688/2025 e REQ 245/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 688/2025: Solicita a construção de uma praça no Setor José Bento.
• REQ 245/2025: Solicita parceria com clínicas veterinárias para atendimento de animais em Jataí.

A diferença na natureza dos pedidos e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 448/2025 solicita a revitalização da Praça do Setor Sebastião Herculano, enquanto REQ 245/2025 solicita parceria para atendimento veterinário emergencial no município. A diferença substancial nos pedidos e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 245/2025 solicita parceria para atendimento de animais em Jataí. REQ 063/2025 solicita convênio com uma escola especial em Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

REQ 245/2025 solicita parceria com clínicas veterinárias para atendimento emergencial a animais em Jataí.

REQ 193/2025 requer estudos sobre a população em situação de rua em Jataí.

3. Cálculo da Similaridade Percentual

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 675/2025

O REQ 675/2025 formaliza a solicitação de um estudo técnico de viabilidade para a recuperação e manutenção da estrada JTI-203, também conhecida popularmente como "Estrada das 7 Placas". Esta via é uma localidade específica dentro do município de Jataí, interligando as rodovias BR-364 e BR-060. O benefício almejado é a melhoria da trafegabilidade e segurança para a população que utiliza a estrada, incluindo motoristas, motociclistas, pedestres, transporte escolar e produtores rurais, visando o desenvolvimento econômico e social da região.

Análise do REQ 245/2025

O REQ 245/2025, por sua vez, solicita o estabelecimento de uma parceria com clínicas veterinárias especializadas para oferecer atendimento emergencial 24 horas a animais atropelados e abandonados. O escopo da solicitação abrange todo o município de Jataí. O benefício direto é o bem-estar animal e a redução de riscos à saúde pública e à segurança viária, com os animais em situação de risco sendo os principais beneficiários.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os conteúdos, observa-se uma distinção fundamental nos objetos das solicitações. O REQ 675/2025 concentra-se na infraestrutura viária, especificamente em uma estrada rural, enquanto o REQ 245/2025 aborda a questão do bem-estar animal e saúde pública, por meio de um serviço de atendimento emergencial.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação do REQ 675/2025 refere-se a uma intervenção em uma localidade específica (Estrada JTI-203) para um benefício de infraestrutura e segurança viária. Já o REQ 245/2025 propõe um serviço de atendimento para animais em todo o território municipal, com um benefício voltado à saúde e bem-estar animal. A natureza dos pedidos, os beneficiários diretos e as áreas de atuação são intrinsecamente diferentes.

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação, dos beneficiários e das localidades específicas de intervenção, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos da mesma casa e direcionados ao mesmo chefe do executivo municipal, a substância de seus pleitos é completamente distinta.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na rigorosa técnica legislativa,

Procedemos à análise comparativa de duas proposições formalizadas no âmbito desta honorável Câmara Municipal, com o intuito de discernir sua correspondência temática e geográfica.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Exame Individualizado dos Instrumentos

Para a devida avaliação, examinamos o conteúdo de cada requerimento, focando no cerne da demanda, nos beneficiários da solicitação e nas áreas geográficas designadas para as intervenções ou serviços.

Conteúdo do REQ 728/2025

Este instrumento legislativo veicula a necessidade de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma travessia elevada para pedestres, vulgarmente conhecida como faixa elevada. O ponto geográfico especificado para esta intervenção é a frente do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158, neste município. A proposição visa primordialmente à segurança e acessibilidade dos pedestres que precisam transpor a via naquele local, mitigando riscos decorrentes do estacionamento irregular e do fluxo veicular intenso. A sustentação legal e a colaboração municipal-federal são ressaltadas, solidificando a argumentação para a melhoria da mobilidade urbana naquele trecho rodoviário.

Conteúdo do REQ 245/2025

Por sua vez, esta proposição busca o estabelecimento de uma parceria entre o Poder Executivo e clínicas veterinárias especializadas, com o objetivo de assegurar atendimento emergencial 24 horas a animais atropelados e abandonados. A abrangência deste serviço seria estendida por todo o território do município de Jataí. A motivação central reside na minimização do sofrimento animal e na redução dos riscos associados à saúde pública e à segurança viária, ocasionados pela ausência de suporte imediato a esses animais em situação de vulnerabilidade.

Confronto Temático e Territorial

Ao contrastar as duas proposições, observamos distinções fundamentais em seus respectivos focos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 728/2025 versa sobre infraestrutura de tráfego e segurança para indivíduos, concentrando-se em um ponto geográfico extremamente específico para uma intervenção física (faixa elevada). Já o REQ 245/2025 direciona-se à saúde e bem-estar de animais, propondo uma política de serviço de abrangência municipal, sem apontar um local fixo para a execução da parceria solicitada, mas sim a universalidade do acesso ao serviço em toda a circunscrição municipal.

Grau de Similaridade entre os Instrumentos

Considerando o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e o âmbito geográfico de aplicação, a correspondência entre as duas proposições é significativamente reduzida. As demandas apresentadas são distintas em sua essência e nos públicos-alvo que pretendem alcançar, bem como nas localidades ou áreas de intervenção propostas.

O grau de similaridade entre o REQ 728/2025 e o REQ 245/2025 é de: [[ 5% ]]

Essa avaliação reflete a ausência de sobreposição substancial quanto ao que se pleiteia, a quem se destina o benefício e onde a ação deverá ser implementada. Embora ambos constituam instrumentos legislativos formais provenientes da mesma casa legislativa e endereçados ao Poder Executivo municipal, os núcleos de suas solicitações apresentam campos de atuação completamente distintos.