Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 252/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público. Já o REQ 231/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, com serviços específicos como roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 252/2026 foca no Bairro Cidade Jardim II, especificamente ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. O REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 252/2026, os beneficiários diretos são os usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, além dos moradores do Bairro Cidade Jardim II. No REQ 231/2025, os beneficiários são os moradores do Povoado de Estância e frequentadores da Praça Sebastião Peteca. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 252/2026 gira em torno da dificuldade de estacionamento, do fluxo de trânsito de ônibus e do risco de acidentes na área da unidade de saúde, além da degradação de um lote vago. A justificativa do REQ 231/2025 aponta a necessidade de limpeza e manutenção devido à ausência desses serviços por longo período, visando a saúde pública, segurança e melhoria urbanística. As razões apresentadas são diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação de proposições legislativas exige uma compreensão precisa do objeto e do alcance de cada pedido. Neste contexto, examinamos o conteúdo do REQ 618/2025 e do REQ 231/2025 para determinar sua convergência ou divergência.

REQ 618/2025: Detalhamento da Proposição

O REQ 618/2025 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública em todo o município de Jataí. A proposição visa abordar de forma abrangente a coleta de resíduos sólidos, a varrição de ruas e a manutenção geral dos espaços urbanos. O benefício principal é a promoção de um debate público e a busca por soluções coletivas, envolvendo diversos setores da sociedade e do poder público municipal. A localidade de abrangência é o município de Jataí como um todo, e os beneficiários são a população jataiense em geral, que sofre com a precariedade dos serviços.

REQ 231/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o REQ 231/2025 requer a realização de um mutirão da limpeza pública com ações específicas de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Este pedido tem como objetivo a execução direta de serviços de manutenção. A localidade designada para a intervenção é o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca, áreas específicas dentro do município. Os beneficiários diretos são os moradores dessas localidades, que enfrentam a ausência prolongada de tais serviços.

Comparativo e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar as duas proposições, observam-se distinções fundamentais nos elementos-chave:

• Natureza do Benefício/Solicitação: O REQ 618/2025 pleiteia um evento de discussão (Audiência Pública) para debater um problema, enquanto o REQ 231/2025 solicita uma ação operacional direta (mutirão de limpeza) para resolver problemas pontuais. Embora ambos se refiram à "limpeza pública", a forma e o objetivo do pedido são intrinsecamente diferentes.
• Localidade: O REQ 618/2025 abrange o município de Jataí de forma geral, buscando uma discussão ampla. O REQ 231/2025 foca em localidades específicas (Povoado de Estância e Praça Sebastião Peteca), demandando uma intervenção localizada.
• Beneficiário: Consequentemente, os beneficiários também se distinguem: a população geral do município no primeiro caso, e os moradores de áreas específicas no segundo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima, dada a natureza distinta das ações propostas e a abrangência territorial de cada uma.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura. O REQ 231/2025 pede a execução de um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e abrangência.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários implícitos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, bem como a comunidade em geral que se beneficiaria de um planejamento urbanístico adequado. No REQ 231/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Estância e os frequentadores da Praça Sebastião Peteca, que demandam melhorias na limpeza e manutenção.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 reside nos desafios urbanísticos e de infraestrutura de longa data dos Sítios de Recreio Alvorada, com foco na necessidade de debate público sobre propostas de grande impacto. A justificativa do REQ 231/2025 baseia-se na ausência de serviços de limpeza e manutenção por longo período no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca, com potenciais riscos à saúde pública e segurança. As razões que motivam as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação nova e construção de calçadas. Já o REQ 231/2025 pede um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas específicas (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Rua 012/Av. Araguaia). O REQ 231/2025 direciona o pedido para o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas devido às diferentes localidades.
• Justificativa: O REQ 276/2026 justifica a necessidade com base no estado precário de trafegabilidade das vias e riscos aos pedestres. O REQ 231/2025 aponta a ausência de serviços de limpeza e manutenção, riscos à saúde pública e segurança, além de questões urbanísticas. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 231/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo serviços de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 183/2026 foca em um trecho específico do Córrego Olho D’Água, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 231/2025 menciona duas localidades: o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 183/2026 se refere especificamente aos moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, enquanto o REQ 231/2025 atende a vários pedidos de moradores locais em duas áreas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência de infraestrutura de canalização para evitar transbordamentos e erosão, além de preocupações ambientais. O REQ 231/2025 justifica a solicitação pela longa ausência de serviços de limpeza e manutenção, visando a saúde pública, segurança e melhoria urbanística. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas benfeitorias (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground). Já o REQ 231/2025 requer a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são fundamentalmente diferentes.

• Localidade: O REQ 155/2026 especifica o Setor Jacutinga. O REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca, que são localidades distintas do Setor Jacutinga.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas de formas distintas. O REQ 155/2026 foca em melhorias de lazer e infraestrutura para toda a comunidade do Setor Jacutinga. O REQ 231/2025 foca em questões de saúde pública e urbanismo para os moradores do Povoado de Estância e frequentadores da Praça Sebastião Peteca.

• Justificativa: As justificativas também divergem. O REQ 155/2026 enfatiza a importância do lazer para a saúde física e mental, e a carência de espaços adequados no bairro. O REQ 231/2025 aponta a ausência prolongada de serviços de limpeza e manutenção, riscos à saúde pública e segurança, além de melhorias urbanísticas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 (original) e o REQ 231/2025 (analisado) revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos dirigidos à Câmara Municipal de Jataí, não tratam do mesmo assunto, nem pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade específica.

O REQ 094/2026 solicita a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O foco principal é a inclusão digital e a melhoria do acesso a serviços online para os usuários do sistema público de saúde. A localidade beneficiada é a rede de unidades de saúde do município.

Em contrapartida, o REQ 231/2025 requer a realização de um mutirão de limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca. As ações específicas incluem serviços de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. O objetivo central é a melhoria dos aspectos urbanísticos, da saúde pública e da segurança da população nessas áreas específicas.

As diferenças fundamentais residem no tipo de benefício solicitado (conectividade digital versus limpeza e manutenção urbana) e nas localidades de abrangência direta (unidades de saúde em geral versus Povoado de Estância e Praça Sebastião Peteca).

Considerando as especificidades do benefício e da localidade, a similaridade percentual entre o REQ 094/2026 e o REQ 231/2025 é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 062/2025" e "REQ 231/2025". O objetivo é identificar se ambos os documentos tratam do mesmo assunto, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores.

Comparação de Benefício e Localidade

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos, verifica-se que os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. As naturezas das solicitações e os locais de aplicação são distintos em cada requerimento.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 062/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma praça em uma área verde específica. O pedido visa transformar um local atualmente degradado (ponto de descarte de lixo e criadouro de pragas) em um espaço de convivência, lazer e descanso. Os beneficiários diretos são a população do Setor Primavera II, em Jataí-GO, e adjacências, com benefícios estendidos ao município como um todo. A localidade citada é uma área verde na Rua 6, nº193, no Setor Primavera II, em Jataí-GO.

• REQ 231/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão da limpeza pública, incluindo serviços de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. O objetivo é atender a pedidos de moradores e combater a ausência de serviços de limpeza e manutenção, que podem prejudicar a saúde e segurança pública. Os beneficiários são os moradores do Povoado de Estância e os usuários da Praça Sebastião Peteca, em Jataí-GO. As localidades específicas são o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica e os beneficiários, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o "REQ 062/2025" e o "REQ 231/2025" é baixa. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao Poder Executivo de Jataí-GO para melhorias em espaços públicos e qualidade de vida da população, as ações solicitadas (criação de infraestrutura versus manutenção e limpeza) e as localidades/beneficiários específicos são fundamentalmente diferentes. A similaridade reside mais na natureza do instrumento legislativo e no propósito geral de atendimento às demandas comunitárias dentro do mesmo município, do que no conteúdo intrínseco dos pedidos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças, e o REQ 231/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca, incluindo serviços de roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.

• Localidade: O REQ 175/2026 abrange todo o município de Jataí, com menção a "pontos de grande fluxo", "parques e praças", e o REQ 231/2025 foca especificamente no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca. Há uma clara distinção nas áreas geográficas de abrangência dos pedidos.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 175/2026 foca nos usuários de equipamentos de informação pública e na população em geral beneficiada pela manutenção urbana, enquanto o REQ 231/2025 se dirige especificamente aos moradores do Povoado de Estância e frequentadores da Praça Sebastião Peteca, que sofrem com a ausência de serviços básicos de limpeza e manutenção.

• Justificativa: O REQ 175/2026 justifica a solicitação pela relevância social dos relógios digitais para comunicação institucional e utilidade pública, bem como pela necessidade de modernização e zeladoria do mobiliário urbano. O REQ 231/2025 fundamenta o pedido na frequência de solicitações dos moradores locais, na ausência prolongada dos serviços de limpeza e manutenção e nos riscos à saúde pública e segurança, além da melhoria dos aspectos urbanísticos. As justificativas, embora relacionadas à melhoria da cidade, abordam problemas e motivações distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 231/2025 pede um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem, capinagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 285/2026 especifica diversas ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 231/2025 menciona o Povoado de Estância e a Praça Sebastião Peteca. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades. Embora o público seja similar em sua natureza (população local), a especificação geográfica dos beneficiários difere devido às localidades serem distintas.
• Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 foca nos transtornos causados pela falta de drenagem de águas pluviais, como enxurradas, erosões e danos às vias. O REQ 231/2025 aponta a ausência de serviços de limpeza e manutenção, a potencial prejudicação da saúde pública, segurança e a melhoria dos aspectos urbanísticos. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.