Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 207/2025 requer a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são distintos: um foca na expansão e periodicidade dos serviços de saúde em áreas rurais, enquanto o outro visa a melhoria das condições ambientais de uma unidade de saúde específica.

• Localidade: O REQ 269/2026 aponta como localidade os Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 207/2025 especifica o Conjunto Rio Claro, com foco na Unidade Básica de Saúde (UBS) desse conjunto. Embora ambos estejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ênfase em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades de deslocamento. O REQ 207/2025 tem como beneficiários os pacientes e funcionários da UBS do Conjunto Rio Claro, que sofrem com as condições de temperatura. Os grupos beneficiários, apesar de relacionados à saúde, são distintos em suas particularidades geográficas e de acesso.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços de saúde devido à distância da zona urbana e na necessidade de acompanhamento regular da saúde da população rural. A justificativa do REQ 207/2025 refere-se à necessidade urgente de melhorar as condições de temperatura e conforto na sala de espera da UBS do Conjunto Rio Claro, tornando a espera pelo atendimento mais digna e humanizada. As razões apresentadas refletem as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado na UBS. Embora ambos visem melhorar as condições da unidade de saúde, a natureza do benefício é distinta: um foca em expansão física e administrativa, enquanto o outro se restringe a um equipamento específico para conforto térmico.

• Localidade: O REQ 164/2026 refere-se à UBS do Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 207/2025 menciona a UBS do Conjunto Rio Claro. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os usuários e profissionais da saúde que frequentam as respectivas Unidades Básicas de Saúde. O grupo beneficiado é o mesmo em sua essência, mas o contexto geográfico difere.

• Justificativa: O REQ 164/2026 justifica a solicitação pela crescente demanda de moradores e sobrecarga dos serviços devido à inauguração de um condomínio. O REQ 207/2025 fundamenta o pedido na necessidade de melhorar o conforto térmico na sala de espera, que se torna inóspita em dias quentes, impactando a experiência de pacientes e a eficiência dos profissionais. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria do atendimento, abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 207/2025 pede a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Os benefícios são distintos: um foca em expansão física e o outro em melhoria de conforto ambiental.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização como "Residencial Cidade Jardim II", para a UBS Geneis Leal Rezende. O REQ 207/2025 menciona a "UBS do Conjunto Rio Claro". As localidades são diferentes, embora ambas sejam unidades de saúde dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários finais são os moradores da localidade atendida pela respectiva UBS, que utilizarão os serviços de saúde. No entanto, o grupo profissional (profissionais da saúde) também é citado como beneficiário das melhorias nas condições de trabalho em ambos os textos. A distinção principal está na natureza do benefício que impacta diretamente esses grupos.

• Justificativa: O REQ 284/2026 justifica o pedido de ampliação pela necessidade de atender ao crescimento populacional expressivo na região, citando a inauguração de condomínios e a construção de novas moradias. O REQ 207/2025 justifica a instalação de ar condicionado pela necessidade urgente de melhorar as condições de temperatura e conforto na sala de espera da UBS, mencionando o desconforto em meses quentes e a falta de ventilação adequada. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias no atendimento à saúde, focam em problemas de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma via específica. Já o REQ 207/2025 pede a instalação de ar condicionado em uma unidade de saúde. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 280/2026 foca na avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, em Jataí/GO. O REQ 207/2025 refere-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, também em Jataí/GO. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e os tipos de infraestrutura solicitada são heterogêneos.

• Beneficiários: No REQ 280/2026, os beneficiários diretos são os pedestres que utilizam a avenida para locomoção, visando segurança e mobilidade urbana. No REQ 207/2025, os beneficiários são os pacientes e funcionários da Unidade Básica de Saúde, buscando melhores condições de espera e trabalho. Os públicos-alvo dos pedidos não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 aborda problemas de mobilidade urbana e segurança viária, com risco de atropelamentos pela falta de passeio público. A justificativa do REQ 207/2025 foca na melhora das condições de temperatura e conforto na unidade de saúde, devido à falta de ventilação adequada e ao desconforto causado pelo calor. As razões que fundamentam cada solicitação são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 207/2025 vs. REQ 047/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhanças e Diferenças

O REQ 207/2025 solicita a instalação de ar condicionado na UBS do Conjunto Rio Claro. O REQ 047/2025 solicita a troca da fiação elétrica nas UBSs, possibilitando, entre outras coisas, a instalação de ar condicionado.

O REQ 207/2025 foca em uma localidade específica (UBS do Conjunto Rio Claro) para instalação de ar condicionado, enquanto o REQ 047/2025 abrange todas as UBSs do município para melhoria da infraestrutura elétrica, o que pode incluir a instalação de ar condicionado.

Similaridade Percentual

[[ 20% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação dos Documentos

Para fins desta análise, os documentos serão referenciados como: * REQ 549/2025: Conteúdo de <ORIGINAL> * REQ 207/2025: Conteúdo de <ANALISADO>

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão solicitando o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos se refiram a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e sejam direcionados ao Poder Executivo do mesmo município, as ações específicas pleiteadas e as localidades beneficiadas são distintas.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 549/2025:

  • O que está sendo pedido: O retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
  • Beneficiários: A população local do Setor Fabriny, que seria atendida pela nova unidade e que sofre com a paralisação da obra.
  • Localidade: Setor Fabriny, no município de Jataí-GO.

• REQ 207/2025:

  • O que está sendo pedido: A implantação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) existente.
  • Beneficiários: Os pacientes e funcionários da UBS do Conjunto Rio Claro, visando melhorar as condições de temperatura e conforto no ambiente de atendimento e trabalho.
  • Localidade: Conjunto Rio Claro, no município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação principal e nos beneficiários diretos, a semelhança entre o REQ 549/2025 e o REQ 207/2025 é baixa. Ambos são requerimentos que visam melhorias na infraestrutura de saúde pública no mesmo município (Jataí-GO) e são endereçados aos mesmos órgãos executivos (Prefeitura e Secretaria de Saúde). Contudo, a natureza da solicitação (retomada de obra vs. instalação de equipamentos) e as localidades específicas (Setor Fabriny vs. Conjunto Rio Claro) são fundamentalmente diferentes.

Considerando a distinção clara no objeto do pedido e na localidade específica, a similaridade percentual entre os documentos é de: [[ 20% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Título e Objeto dos Requerimentos

O "REQ 029/2026" solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital para os portadores desta condição no município de Jataí.

O "REQ 207/2025" requer a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, também em Jataí.

Beneficiários e Localidades

O "REQ 029/2026" visa beneficiar os portadores de fibromialgia no município de Jataí, sem especificar uma localidade dentro do município.

O "REQ 207/2025" busca melhorar as condições da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro, beneficiando pacientes e funcionários da referida unidade.

Conclusão sobre a Similaridade

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades específicas, a similaridade entre os documentos é relativamente baixa. O "REQ 029/2026" foca em um grupo específico de pessoas e uma lei municipal, enquanto o "REQ 207/2025" está direcionado a melhorias em uma unidade de saúde específica.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 207/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas que realizam atendimento à população. O beneficiário principal são os usuários do sistema público de saúde e os cidadãos que frequentam essas unidades. A localidade abrange a sede da Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de atendimento vinculadas (UBS, postos de saúde e farmácias municipais) no município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 207/2025 solicita a implantação de ar condicionado especificamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. O beneficiário direto são os pacientes e funcionários dessa UBS em particular, e a localidade é restrita à UBS do Conjunto Rio Claro.

Embora ambos os requerimentos visem a melhoria das condições de atendimento na área da saúde em Jataí e sejam direcionados ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios e as localidades são distintos. Um foca em conectividade digital para um conjunto amplo de unidades, enquanto o outro se concentra em conforto térmico para uma única unidade específica.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 207/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 098/2026 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. O local específico para esta intervenção é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. O benefício direto é a segurança viária e a proteção de pedestres naquela área.

Em contrapartida, o REQ 207/2025 solicita a implantação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. O benefício almejado é a melhora das condições de temperatura e conforto para pacientes e profissionais de saúde dentro desta unidade.

Considerando que os pedidos divergem quanto à natureza do benefício (controle viário versus climatização) e à localização exata (cruzamento específico em um bairro versus uma unidade de saúde em outro bairro), a similaridade entre os documentos é reduzida.

[[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, a unidade territorial beneficiada e o público-alvo.

Análise Comparativa das Proposições

Para esta avaliação, consideraremos o REQ 678/2025 e o REQ 207/2025.

REQ 678/2025

Esta proposição parlamentar solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso, conhecida como UBS Vila Olavo. O objetivo é melhorar o conforto dos moradores da Vila Olavo e setores adjacentes, bem como as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nesta unidade específica. A natureza do pedido é uma etapa preliminar para a implementação de soluções de climatização.

REQ 207/2025

Por sua vez, esta proposição requer a implantação de ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar as condições de temperatura e conforto para os pacientes e funcionários que frequentam esta unidade específica. O pedido é direto para a instalação de equipamentos de ar condicionado.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada solicitação, observamos o seguinte:

• Objeto da Solicitação: O REQ 678/2025 pleiteia um estudo técnico para a instalação de ar condicionado ou outra medida de climatização. Já o REQ 207/2025 solicita a implantação direta de ar condicionados. Embora ambos visem a climatização, a ação requerida e a abrangência da solução são distintas. O primeiro é um passo investigativo e mais amplo, enquanto o segundo é uma execução específica.
• Unidade Territorial Beneficiada: O REQ 678/2025 destina-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). O REQ 207/2025 é direcionado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. São, inequivocamente, unidades de saúde localizadas em diferentes regiões do município.
• Público-Alvo: Consequentemente, os beneficiários diretos de cada solicitação são os usuários e profissionais de saúde de unidades distintas: a população da Vila Olavo e adjacências no primeiro caso, e os pacientes e funcionários do Conjunto Rio Claro no segundo.

Resposta às Questões

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Grau de Correspondência: Considerando as diferenças fundamentais na unidade territorial beneficiada e nas especificidades do benefício solicitado (estudo técnico para climatização diversa versus implantação direta de ar condicionado), o grau de correspondência entre as duas proposições é baixo. Embora o tema geral de melhoria da climatização em uma UBS seja comum, as particularidades de cada pedido e, crucialmente, as localidades distintas, as tornam solicitações independentes.

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