Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 223/2025 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí.
• REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí - CDL.

3. Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Solicitação

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 086/2026 busca esclarecimentos do PROCON Municipal sobre o aumento dos preços dos combustíveis em Jataí, beneficiando indiretamente os consumidores do município.
• REQ 206/2025 solicita a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL), beneficiando diretamente a entidade e, indiretamente, o comércio local.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 086/2026 foca em todos os postos de combustíveis e consumidores da cidade, enquanto o REQ 206/2025 se concentra especificamente na CDL e seus associados.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes assuntos e beneficiários, apesar de ambos se referirem à mesma localidade (Jataí), a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em fiscalização de obra pública e o outro em reconhecimento institucional de entidade privada.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade geográfica é a mesma.

• Beneficiários: No REQ 107/2026, os beneficiários implícitos são a população de Jataí e a região sudoeste do Estado de Goiás, que se beneficiarão do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. No REQ 206/2025, o beneficiário direto é a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL), e indiretamente, o comércio local e a sociedade de Jataí, através das ações da CDL. Embora ambos visem o desenvolvimento do município, o foco e o beneficiário primário são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico, logístico e empresarial de Jataí e região, enfatizando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 206/2025 fundamenta-se na importância da CDL para o desenvolvimento econômico e social de Jataí, na sua atuação em apoio ao comércio, geração de empregos e ações sociais, e na necessidade de reconhecimento institucional para ampliar suas ações e pleitear recursos. As justificativas, embora ambas ligadas ao desenvolvimento municipal, abordam temas e entidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 224/2026 solicita o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as finanças do município, arrecadação, emendas parlamentares e gestão fiscal. Já o REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 224/2026 foca em questões de gestão financeira do município como um todo, enquanto o REQ 206/2025 visa beneficiar especificamente a CDL Jataí, uma entidade representativa do comércio local.

• Beneficiários: O REQ 224/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, através da fiscalização do Poder Legislativo sobre as finanças públicas. O REQ 206/2025 tem como beneficiário direto a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL Jataí) e, por extensão, o comércio local e a sociedade em geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 224/2026 reside na necessidade de fiscalização e transparência das contas públicas municipais. A justificativa do REQ 206/2025 baseia-se na importância da CDL Jataí para o desenvolvimento econômico e social do município, buscando fortalecer suas ações e permitir o acesso a recursos. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar e na cadeia produtiva do leite. Já o REQ 206/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL), visando fortalecer sua representatividade e possibilitar a obtenção de recursos oficiais e benefícios fiscais. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 312/2026 foca em ações voltadas para a agricultura familiar e pequenos produtores rurais dentro do município, enquanto o REQ 206/2025 trata de uma entidade representativa do comércio local (CDL Jataí). A localidade específica de atuação dos beneficiários é diferente.

• Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar do município de Jataí. O REQ 206/2025 tem como beneficiário a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí (CDL) e, indiretamente, o comércio local e a sociedade em geral através das ações da CDL. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na importância da agricultura familiar para a economia e segurança alimentar de Jataí, e na necessidade de atualização do PRODAF após mais de vinte anos de sua instituição. A justificativa do REQ 206/2025 fundamenta-se na relevância da CDL para o desenvolvimento econômico e social do município, na sua atuação em apoio ao comércio, geração de empregos e ações sociais, e na necessidade de reconhecimento institucional para ampliar seus benefícios. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]