Análises de Similaridade (Requerimento nº 153 de 2025)

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a substância de dois requerimentos legislativos, REQ 629/2025 e REQ 153/2025, com o objetivo de determinar a convergência de suas solicitações e localidades beneficiadas. A análise se concentra estritamente no conteúdo do pedido, no público-alvo e no local específico dentro do município.

REQ 629/2025: Detalhamento da Solicitação

O REQ 629/2025 apresenta uma solicitação abrangente para a criação de um espaço de lazer e bem-estar. O benefício principal pleiteado é a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. Detalhes adicionais incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos.

A localidade designada para estas benfeitorias é uma área pública específica no Bairro Cidade Jardim II, situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O público beneficiário direto são os moradores do Cidade Jardim II, bairros adjacentes e a comunidade escolar.

REQ 153/2025: Detalhamento da Solicitação

Em contraste, o REQ 153/2025 foca em uma demanda distinta. A solicitação central é a instalação de duchas.

A localidade para esta intervenção é a quadra de areia do Lago JK. O benefício visa atender aos praticantes de esportes na areia, promovendo maior conforto e higiene, e, por extensão, aprimorar a infraestrutura de lazer e esporte da região do Lago JK para a população em geral.

Comparativo de Benefícios e Localidades

Ao confrontar os dois documentos, observa-se uma clara distinção tanto nos benefícios almejados quanto nas localidades propostas. O REQ 629/2025 busca a criação de um ambiente de lazer com arborização e pista de caminhada em um bairro residencial específico, enquanto o REQ 153/2025 solicita a instalação de duchas em uma área esportiva já existente em outra região da cidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação da Semelhança

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas, os dois requerimentos abordam questões completamente distintas. Embora ambos sejam instrumentos legislativos que visam melhorias na infraestrutura municipal, a essência de seus pedidos e os locais de aplicação não se sobrepõem. A ausência de convergência nos elementos cruciais da solicitação e do local de intervenção resulta em uma baixa similaridade entre os documentos.

A semelhança percentual entre REQ 629/2025 e REQ 153/2025 é de [[ 5% ]].

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas envolvidas, conforme a metodologia estabelecida. A autoria dos documentos foi desconsiderada para esta avaliação.

Análise do REQ 631/2025

O REQ 631/2025 versa sobre a solicitação de elaboração e envio de Projeto de Lei para instituir um programa municipal. * Benefício Solicitado: Criação de um Programa Municipal de Fornecimento de Dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose. * Beneficiários: Alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. * Localidade Abrangida: A rede municipal de educação do Município de Jataí.

Análise do REQ 153/2025

O REQ 153/2025 apresenta uma solicitação direta ao Poder Executivo Municipal. * Benefício Solicitado: Instalação de duchas. * Beneficiários: Praticantes de esportes e frequentadores da área. * Localidade Específica: A quadra de areia do lago JK, no Município de Jataí.

Comparativo e Identificação de Similaridade

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observa-se uma distinção fundamental em seus propósitos e alcances.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 631/2025 busca uma política pública de saúde e educação de caráter abrangente para um grupo específico de alunos em toda a rede municipal, enquanto o REQ 153/2025 solicita uma melhoria de infraestrutura pontual em uma área de lazer específica. Os benefícios são intrinsecamente diferentes (dispositivos médicos versus duchas), os beneficiários são distintos (alunos com Diabetes Tipo 1 versus usuários de quadra de areia), e as localidades, embora ambas em Jataí, representam escopos completamente diversos (rede educacional versus um ponto turístico/esportivo específico).

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como eixos centrais da comparação, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas ao fato de serem requerimentos legislativos emitidos na mesma municipalidade.

A semelhança percentual entre REQ 631/2025 e REQ 153/2025 é de: [[ 5% ]]