Na qualidade de especialista em produção legislativa municipal, procedi à análise dos requerimentos apresentados para identificar sua similaridade quanto ao objeto, ao beneficiário e à localidade de intervenção.

Análise Comparativa de Requerimentos

Para esta avaliação, foram considerados os elementos essenciais de cada proposição: o benefício solicitado, os destinatários da ação e a área específica dentro do município.

REQ 734/2025: Recapeamento Asfáltico no Setor Colinas

Este documento expressa uma demanda pelo recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, localizado na cidade de Jataí-GO. A justificativa aponta a deterioração das vias, com buracos e desníveis, comprometendo a segurança e a trafegabilidade. O objetivo é a melhoria da infraestrutura urbana e a valorização do bairro, atendendo aos moradores da região.

REQ 131/2025: Estudo para Construção de Praça no Residencial Cidade Jardim I

Este documento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública em uma área localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, também em Jataí-GO. A justificativa aborda o abandono do espaço, utilizado indevidamente para descarte de resíduos, e a necessidade de proporcionar lazer, convivência e bem-estar aos moradores locais, além de valorizar o bairro.

Comparação Detalhada dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os conteúdos, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 734/2025 requer uma obra de infraestrutura viária (recapeamento asfáltico). Já o REQ 131/2025 solicita uma ação preliminar (estudo de viabilidade) para uma obra de infraestrutura de lazer e convivência (construção de praça).
• Localidade Específica: O REQ 734/2025 designa as Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas. O REQ 131/2025 indica uma área entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. Tratam-se de bairros e logradouros distintos dentro do município de Jataí-GO.
• Beneficiários Diretos: Embora ambos visem ao bem-estar da população, os beneficiários diretos do REQ 734/2025 são os condutores, pedestres e moradores do Setor Colinas. Os do REQ 131/2025 são os moradores do Bairro Residencial Cidade Jardim I.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação principal, os beneficiários diretos e as localidades específicas, que são os pontos focais para esta análise, os documentos abordam temas e áreas geográficas distintas. A similaridade se restringe ao formato institucional de requerimento e à esfera administrativa municipal onde são apresentados.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando a autoria e focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise de Conteúdo de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico tem como propósito avaliar a similaridade entre dois documentos legislativos, o REQ 712/2025 e o REQ 131/2025. A análise concentra-se na natureza da solicitação formulada, nos beneficiários visados e nas localidades específicas dentro do município.

Comparativo entre REQ 712/2025 e REQ 131/2025

O REQ 712/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para a elaboração e execução do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. O benefício pleiteado é a arborização planejada e sustentável das áreas urbanas, visando a melhoria da qualidade de vida para toda a população jataiense, através da criação de microclimas favoráveis, redução de temperatura e poluição, e aumento da permeabilidade do solo em uma abrangência municipal.

Por outro lado, o REQ 131/2025 encaminha um pedido para a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. A localidade designada para este empreendimento é uma área específica situada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, em Jataí. O benefício direto destina-se aos moradores dessa região, proporcionando um espaço de lazer, convivência e bem-estar, além de coibir o descarte irregular de resíduos.

Objeto da Solicitação e Localidade

A requisição formulada no REQ 712/2025 é de caráter abrangente e estratégico, buscando a instituição de um instrumento normativo e técnico para a gestão da arborização em toda a área urbana municipal. Já o REQ 131/2025 manifesta uma demanda pontual e estrutural, direcionada à criação de uma infraestrutura física específica – uma praça – em uma porção bem delimitada de um bairro. Os objetivos são distintos: um visa a uma política pública de âmbito geral; o outro, a uma intervenção localizada.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança de Conteúdo

Observa-se que os requerimentos divergem substancialmente em seus pleitos, nos grupos beneficiários diretos e nas localidades de aplicação. Embora ambos sejam documentos oficiais da Câmara Municipal de Jataí, direcionados ao Poder Executivo para melhorias urbanas, a natureza das solicitações é completamente distinta. Não há correspondência no benefício específico solicitado (plano de arborização versus construção de praça) nem nas áreas exatas que seriam diretamente afetadas (a totalidade da área urbana versus um terreno particular em um bairro específico). Consequentemente, a similaridade entre os conteúdos, considerando os critérios estabelecidos, é muito reduzida.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 017/2026 e REQ 131/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a implementação de um programa de videomonitoramento em estradas e acessos rurais do município de Jataí. O segundo requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça no Bairro Residencial Cidade Jardim I, também em Jataí. As localidades e os benefícios solicitados são diferentes, resultando em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 475/2025 vs. REQ 131/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

Analisando a solicitação, o beneficiário e a localidade, foi constatado que o "REQ 475/2025" pede a destinação de uma área para a instalação do SEST SENAT em Jataí-GO. Já o "REQ 131/2025" solicita estudo de viabilidade para construção de uma praça no Residencial Cidade Jardim I, em Jataí-GO. As solicitações são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 131/2025

Solicita estudo de viabilidade técnica para construção de praça em área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I. O objetivo é garantir qualidade de vida e bem-estar aos moradores locais.

REQ 018/2025

Requer a revitalização do campo de futebol localizado no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva, com reforma/implantação de gramado, iluminação e alambrado. O objetivo é possibilitar a prática esportiva.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise demonstra uma baixa similaridade, pois os requerimentos solicitam benefícios distintos para locais diferentes dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

• REQ 044/2026 solicita estudo para recapeamento asfáltico na Rua Dr. Flavinho, entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
• REQ 131/2025 pede estudo para construção de praça em área entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Residencial Cidade Jardim I.

Portanto, os benefícios solicitados, a localidade e o beneficiário são diferentes.

• Semelhança: [[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 226/2025 solicita alteração em leis municipais para combater problemas em terrenos baldios, especificamente, no município. REQ 131/2025 requer estudo para construção de praça em local específico.

[[ 5% ]]

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Casa, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, com o intuito de discernir a identidade de suas proposições quanto ao benefício almejado, aos destinatários e às localidades específicas.

Análise do REQ 645/2025

O REQ 645/2025, datado de 06 de outubro de 2025, expressa a necessidade de reposição e colocação de bancos ao longo das margens e áreas de convivência do Lago Diacuí, no município de Jataí. O objetivo é proporcionar maior conforto e permanência à população jataiense que utiliza o local para lazer, caminhadas e atividades físicas. A solicitação é direcionada à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Análise do REQ 131/2025

Por sua vez, o REQ 131/2025, de 13 de fevereiro de 2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. A área designada para esta intervenção situa-se entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, também em Jataí. A proposição visa garantir qualidade de vida e bem-estar aos moradores locais, transformando um espaço atualmente degradado. A solicitação é encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano.

Avaliação Comparativa das Proposições

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que, embora ambas se insiram no escopo de melhorias urbanas para o município de Jataí, os elementos centrais de cada pedido divergem substancialmente. O REQ 645/2025 foca em mobiliário urbano específico para um ponto turístico e de lazer já consolidado (o Lago Diacuí), visando aprimorar a infraestrutura existente. Em contraste, o REQ 131/2025 propõe a criação de uma nova infraestrutura de lazer (uma praça pública) em um bairro residencial distinto (Residencial Cidade Jardim I), com o propósito de revitalizar um espaço abandonado.

As localidades são geograficamente distintas, e os benefícios diretos, embora ambos voltados ao bem-estar comunitário, são de naturezas diferentes: um é o aprimoramento de um espaço já existente com a adição de equipamentos, o outro é a concepção e futura edificação de um novo espaço de convivência.

Resposta às Questões

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliando os elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, a similaridade entre o REQ 645/2025 e o REQ 131/2025 é de [[ 5% ]].