Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a realização de estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (lombadas, redutores de velocidade) em uma via específica. Já o REQ 126/2025 pede o reforço na segurança, com a presença de agentes, monitoramento por câmeras, melhoria da iluminação e outras medidas de segurança em um terminal rodoviário.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 126/2025 refere-se ao Terminal Rodoviário de Jataí. Ambas são localidades distintas dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol. O REQ 126/2025 tem como beneficiários os trabalhadores e usuários que transitam diariamente pelo Terminal Rodoviário de Jataí.

• Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela necessidade de garantir a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos devido ao fluxo considerável em via residencial. O REQ 126/2025 justifica o pedido pela preocupação com a segurança pública no terminal, visando a integridade física de trabalhadores e usuários e a manutenção da ordem.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 017/2026 e REQ 126/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 126/2025 pede reforço na segurança no Terminal Rodoviário de Jataí, com medidas como presença de agentes, monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física e o outro em segurança pública.

• Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli. O REQ 126/2025 menciona o Terminal Rodoviário de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 431/2026 visa beneficiar a população que utiliza os serviços da UBS, com foco em pedestres, pessoas com deficiência, idosos e gestantes. O REQ 126/2025 tem como beneficiários os trabalhadores do terminal rodoviário e os usuários que transitam pelo local. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a infraestrutura externa da UBS para garantir um ambiente seguro e acessível, prevenindo acidentes e facilitando a circulação. A justificativa do REQ 126/2025 aponta a preocupação com a segurança pública no terminal rodoviário, visando proteger a integridade física de trabalhadores e usuários e manter a ordem no espaço. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas abordados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

• REQ 126/2025 solicita reforço na segurança do Terminal Rodoviário.
• REQ 110/2025 pede estudo para viabilidade de vigia no Memorial de Velório do Cemitério Bom Pastor.
• Os benefícios, localidades e beneficiários são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 126/2025 pede reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, com a presença de agentes, câmeras de monitoramento e melhor iluminação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 258/2026 especifica as áreas rurais e assentamentos dentro do município, enquanto o REQ 126/2025 foca em um local específico: o Terminal Rodoviário.

• Beneficiários: No REQ 258/2026, os beneficiários são os produtores rurais e as famílias dos assentamentos, com o objetivo de melhorar a produção agrícola e o escoamento. No REQ 126/2025, os beneficiários são os trabalhadores e usuários do Terminal Rodoviário de Jataí. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância da produção agrícola familiar, na necessidade de infraestrutura rural e no apoio à economia do campo. A justificativa do REQ 126/2025 está focada na preocupação com a segurança pública no terminal, visando garantir a integridade física e o bem-estar de pessoas que frequentam o local. As justificativas divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 126/2025 pede reforço na segurança no Terminal Rodoviário de Jataí, com sugestões de ações como aumento da presença de agentes, monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação. Os benefícios solicitados são distintos e não relacionados.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a "pontos de grande fluxo", "parques e praças" no município de Jataí em geral. O REQ 126/2025 especifica o "Terminal Rodoviário de Jataí". Embora ambos mencionem o município de Jataí, a localidade específica do pedido é diferente.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 menciona a população de Jataí em geral como beneficiária indireta da informação e estética urbana. O REQ 126/2025 identifica os beneficiários como os "trabalhadores que desempenham suas funções no local" e os "usuários que transitam diariamente pelo terminal". Há uma diferença no público-alvo direto dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 foca na relevância social dos relógios digitais para informação, comunicação institucional e estética urbana, além da necessidade de expansão para novas áreas. A justificativa do REQ 126/2025 centra-se na preocupação com a segurança pública, integridade física de trabalhadores e usuários, e a ordem do Terminal Rodoviário. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 126/2025 pede reforço na segurança pública no Terminal Rodoviário de Jataí, com medidas como presença de agentes, monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura versus segurança.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca em setores e ruas específicas dentro do bairro Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 126/2025 tem como localidade o Terminal Rodoviário de Jataí, um ponto específico dentro do município, mas diferente das áreas residenciais abordadas no outro requerimento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são distintas.

• Beneficiários: O REQ 276/2026 tem como beneficiários os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, usuários das vias públicas, e proprietários de veículos. O REQ 126/2025 visa beneficiar os trabalhadores e usuários que frequentam o Terminal Rodoviário de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se na necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos pedestres devido ao estado precário das vias. Já o REQ 126/2025 fundamenta-se na preocupação com a integridade física e o bem-estar de quem utiliza o Terminal Rodoviário, em decorrência da falta de segurança percebida. As justificativas refletem os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita especificamente o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Já o REQ 126/2025 busca reforço na segurança, com sugestões de medidas como policiamento contínuo, câmeras e iluminação. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança pública.

• Localidade: O REQ 233/2026 se refere a diversas ruas localizadas no Bairro Dom Abel, no Município de Jataí. O REQ 126/2025 trata da segurança no Terminal Rodoviário de Jataí. Embora ambos sejam no Município de Jataí, as localidades específicas são diferentes: vias públicas de um bairro versus um terminal rodoviário.

• Beneficiários: O REQ 233/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias no Bairro Dom Abel. O REQ 126/2025 tem como beneficiários os trabalhadores e usuários do Terminal de Jataí. O público-alvo, embora ambos sejam públicos, são distintos em termos de local de atuação ou trânsito.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 baseia-se nas condições precárias da pavimentação, buracos, fissuras, comprometimento da mobilidade e danos a veículos. A justificativa do REQ 126/2025 foca na preocupação com a falta de segurança, risco à integridade física e compromisso com a ordem no terminal. As razões para os pedidos são específicas para os problemas apontados em cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Já o REQ 126/2025 pede o reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, com a presença de agentes, câmeras, melhoria na iluminação e outras providências. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí/GO. Contudo, o REQ 231/2026 foca nas calçadas e residências da cidade em geral, enquanto o REQ 126/2025 especifica o Terminal Rodoviário de Jataí. Há uma distinção clara no escopo geográfico do pedido.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores de baixa renda com dificuldades para descartar podas, e, indiretamente, toda a comunidade pela melhoria da limpeza urbana e saúde pública. O REQ 126/2025 direciona o benefício aos trabalhadores que atuam no Terminal Rodoviário e aos usuários que transitam pelo local, visando garantir a segurança destes grupos. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade da população em descartar podas, nos problemas de saúde pública e na poluição visual causados pelo acúmulo desses resíduos. A justificativa do REQ 126/2025 fundamenta-se na preocupação com a integridade física de trabalhadores e usuários do terminal devido à falta de segurança, comprometendo o funcionamento do espaço. As razões apresentadas são distintas.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a metodologia estabelecida para documentos oficiais.

Análise do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 apresenta uma solicitação clara e específica: a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. O objetivo primordial é a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.

A localidade designada para esta intervenção é precisamente a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Os beneficiários diretos desta medida são os pedestres que transitam por este ponto específico da cidade.

Análise do REQ 126/2025

Por sua vez, o REQ 126/2025 versa sobre uma demanda distinta: o reforço na segurança. As providências sugeridas incluem a presença contínua de agentes de segurança, a instalação ou reforço de sistemas de monitoramento por câmeras e a melhoria da iluminação.

A localidade alvo desta solicitação é o Terminal Rodoviário de Jataí. Os beneficiários indicados são tanto os trabalhadores que desempenham suas funções no local quanto os usuários que transitam diariamente pelo terminal.

Comparativo e Semelhança

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observamos as seguintes distinções fundamentais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 649/2025 busca uma intervenção de infraestrutura viária para pedestres (travessia elevada), enquanto o REQ 126/2025 demanda ações de segurança pública e patrimonial (reforço de segurança).
• Localidade Específica: As áreas geográficas de intervenção são completamente diferentes. O primeiro requerimento aponta para um cruzamento de ruas específico, e o segundo, para o Terminal Rodoviário.
• Beneficiários Diretos: Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos: pedestres em um caso, e trabalhadores e usuários do terminal no outro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando as diferenças substanciais na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, a similaridade entre os dois requerimentos é mínima. As demandas são intrinsecamente distintas, abordando problemas e soluções em âmbitos completamente separados da gestão municipal.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]