Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Análise da Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Avaliação da Similaridade

• REQ 581/2025 solicita pavimentação asfáltica em trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.
• REQ 126/2025 requer reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de temas distintos e para locais diferentes dentro do município.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 411/2025 e REQ 126/2025 apresentam uma similaridade baixa. O primeiro requerimento solicita a construção de calçadas e instalação de grades de proteção em uma rua específica, beneficiando pedestres. O segundo requerimento solicita reforço na segurança do terminal rodoviário, beneficiando trabalhadores e usuários do terminal. As localidades e os benefícios solicitados são distintos. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 704/2025 vs. REQ 126/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitação:

• REQ 704/2025: Solicita a implantação do programa "Corujão da Saúde" para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
• REQ 126/2025: Solicita reforço na segurança do Terminal Rodoviário.

Localidade:

• REQ 704/2025: Município de Jataí.
• REQ 126/2025: Terminal Rodoviário de Jataí.

Beneficiários:

• REQ 704/2025: População em geral, trabalhadores.
• REQ 126/2025: Trabalhadores e usuários do terminal rodoviário.

Semelhança:

• A semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que tratam de assuntos distintos e se destinam a localidades específicas dentro do município.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 715/2025" solicita a criação de um programa para a terceira idade na Câmara Municipal de Jataí. Já o "REQ 126/2025" pede reforço na segurança do terminal rodoviário de Jataí. Os pedidos são distintos, assim como o beneficiário e a localidade de interesse.

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Prezados pares e demais interessados na acuidade da técnica legislativa,

Procedemos à análise comparativa dos documentos "REQ 729/2025" e "REQ 126/2025", conforme solicitado, com foco na identificação da solicitação, dos beneficiários e das localidades específicas envolvidas. Nossa avaliação desconsidera os proponentes dos requerimentos, priorizando o conteúdo do pedido.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

O REQ 729/2025 versa sobre a construção de um estacionamento público. A localidade alvo desta intervenção é a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158, especificamente no lado oposto da via. O benefício direto destina-se aos usuários do aeroporto, condutores de veículos e pedestres que circulam pela região, visando a ordenação do tráfego e a segurança viária.

Por sua vez, o REQ 126/2025 solicita o reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí. As medidas propostas incluem a presença de agentes de segurança, instalação ou aprimoramento de sistemas de monitoramento por câmeras, e melhoria da iluminação. O pedido visa assegurar a integridade e o bem-estar dos trabalhadores e usuários que frequentam o terminal diariamente.

Avaliação de Convergência

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Conteudística

Ao se examinar o cerne das solicitações, verifica-se que o REQ 729/2025 busca aprimorar a infraestrutura viária com a construção de um estacionamento, em um local específico (aeroporto). O REQ 126/2025, em contraste, foca na melhoria da segurança pública por meio de diversas ações (agentes, câmeras, iluminação), em outra localidade distinta (terminal rodoviário). Os benefícios almejados, embora ambos busquem o bem-estar público, são de naturezas intrinsecamente diferentes (infraestrutura de tráfego versus segurança patrimonial e pessoal). As localidades são entidades físicas distintas dentro do perímetro municipal, e os grupos de beneficiários, embora ambos sejam usuários de espaços públicos, são aqueles atrelados a cada uma dessas localidades específicas.

Considerando que a solicitação principal, a localidade para a qual a intervenção é requerida e os grupos de beneficiários diretos são inteiramente distintos entre os dois documentos, a similaridade entre eles é bastante limitada. Eles compartilham apenas o formato de instrumento legislativo (requerimento) e o município de atuação. No entanto, os elementos essenciais para a comparação (benefício, beneficiário, localidade) são divergentes.

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Prezados pares e colaboradores do setor,

A análise comparativa entre o conteúdo do REQ 728/2025 e o do REQ 126/2025 foi conduzida com foco na essência das solicitações, nos grupos de cidadãos que se beneficiariam das medidas e nas localidades específicas do município.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 728/2025 (Original)

Este documento formaliza o pedido de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A solicitação visa a segurança dos pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes, que precisam atravessar a via. A intervenção é direcionada para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158.

REQ 126/2025 (Analisado)

Este requerimento solicita a tomada de providências imediatas para garantir maior segurança, detalhando ações como a presença de agentes de segurança, instalação ou reforço de sistemas de monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação. O foco é atender à segurança de trabalhadores e usuários que transitam diariamente. A localidade específica do pedido é o Terminal Rodoviário de Jataí.

Avaliação da Similitude

A comparação revela diferenças substanciais nos elementos essenciais de cada pedido.

• A natureza do benefício solicitado difere. Enquanto o REQ 728/2025 busca uma intervenção de engenharia de tráfego para a segurança de pedestres contra o fluxo veicular (faixa elevada), o REQ 126/2025 demanda medidas de segurança pública abrangentes (agentes, câmeras, iluminação) para mitigar riscos diversos no ambiente do terminal.
• As localidades designadas para as intervenções são distintas. O primeiro refere-se ao Aeroporto Municipal, e o segundo, ao Terminal Rodoviário.
• Embora ambos os requerimentos visem à segurança de pessoas que utilizam espaços públicos (passageiros, trabalhadores, usuários), os grupos específicos de beneficiários estão intrinsicamente ligados às suas respectivas e diferentes localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando a análise pormenorizada da solicitação, dos beneficiários e das localidades, a semelhança entre os documentos é mínima. As intervenções propostas são de naturezas distintas, e os pontos geográficos de aplicação são completamente diferentes. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos de um mesmo município visando aprimoramentos em espaços de uso público, o que confere uma base de similaridade documental, mas não de conteúdo específico para os critérios estabelecidos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques. Em contrapartida, o REQ 126/2025 pede reforço na segurança no Terminal Rodoviário de Jataí, com medidas como presença de agentes, monitoramento por câmeras, e melhoria da iluminação. São benefícios de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura de mobilidade urbana e o outro em segurança pública.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 126/2025 indica o Terminal Rodoviário de Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e os benefícios solicitados não se sobrepõem geograficamente de forma que justifique uma similaridade elevada.

• Beneficiários: No REQ 270/2026, os beneficiários são indiretamente os moradores, comerciantes, frequentadores das instituições locais e usuários da via pública que se beneficiam da melhor organização do trânsito e ampliação de vagas. Já no REQ 126/2025, os beneficiários diretos são os trabalhadores que desempenham suas funções no local e os usuários que transitam diariamente pelo terminal rodoviário. Os grupos de beneficiários, embora ambos membros da população, são específicos para a situação descrita em cada requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 aponta a necessidade de melhorar a organização do trânsito e ampliar a oferta de vagas de estacionamento devido ao intenso fluxo de veículos e insuficiência de locais para estacionar. A justificativa do REQ 126/2025, por sua vez, ressalta a preocupação com a falta de segurança no Terminal Rodoviário, colocando em risco a integridade física de trabalhadores e usuários e comprometendo a ordem do espaço. As razões apresentadas são completamente distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 708/2025 ("Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Jardim da Liberdade") foca na solução de problemas de drenagem na Rua José Pereira Rezende, Jardim da Liberdade, em Jataí. O pedido é direcionado à prefeitura e à secretaria de obras, visando a implantação de infraestrutura para escoamento de águas pluviais.

Por outro lado, o REQ 126/2025 ("Solicitação de reforço na segurança no Terminal Rodoviário de Jataí") busca aumentar a segurança no Terminal Rodoviário de Jataí. As medidas solicitadas incluem a presença de agentes de segurança, instalação de câmeras de vigilância e melhoria da iluminação.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam problemas distintos em localidades diferentes. Um trata de infraestrutura urbana em um bairro específico, enquanto o outro foca na segurança de um terminal rodoviário.

Similaridade Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades específicas, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 032/2026 e REQ 126/2025 abordam temas distintos, referindo-se a necessidades diferentes dentro do município. O primeiro busca melhorias na sinalização viária em ruas específicas do bairro Jacutinga, enquanto o segundo solicita reforço na segurança do Terminal Rodoviário. A solicitação, o beneficiário e a localidade são diferentes, resultando em baixa similaridade.

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Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre as proposições identificadas como REQ 673/2025 e REQ 126/2025. O objetivo é determinar a convergência de suas solicitações, considerando o benefício almejado, os destinatários da ação e a área geográfica específica dentro do município.

Conteúdo das Proposições

REQ 673/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal. A área designada para esta intervenção é o Residencial dos Ipês. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança viária e a organização do fluxo de veículos e pedestres na localidade, beneficiando diretamente os moradores e usuários daquela região.

REQ 126/2025

Esta proposição solicita providências imediatas para reforçar a segurança no Terminal Rodoviário de Jataí. As medidas sugeridas incluem a presença de agentes de segurança, a instalação ou aprimoramento de sistemas de monitoramento por câmeras e a melhoria da iluminação. O propósito é assegurar o bem-estar de trabalhadores e usuários que frequentam o terminal, garantindo um ambiente mais seguro e organizado.

Comparativo de Solicitações

Ao examinar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se que as demandas são distintas. O REQ 673/2025 foca na infraestrutura de trânsito e na organização viária por meio de sinalização, enquanto o REQ 126/2025 aborda a segurança pública em um sentido mais amplo, envolvendo vigilância e presença de pessoal.

As localidades também são claramente diferentes: um se refere a um bairro residencial (Residencial dos Ipês) e o outro a uma infraestrutura de transporte público (Terminal Rodoviário de Jataí). Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada ação são específicos de suas respectivas áreas de intervenção.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que as solicitações são substancialmente diferentes em sua natureza e nos locais de aplicação. Não há sobreposição quanto ao tipo de intervenção solicitada, nem quanto à área específica do município que seria impactada.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a ausência de convergência nos aspectos fundamentais da demanda, apesar de ambos serem instrumentos legislativos da mesma municipalidade.