Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Introdução

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos, procedo à avaliação comparativa entre o REQ 701/2025 e o REQ 100/2025, ambos emanados da Câmara Municipal de Jataí/GO. A análise visa identificar a similaridade de seus conteúdos, concentrando-me na solicitação formulada, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de intervenção, sem considerar os autores.

Conteúdo do REQ 701/2025

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos visando a celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). A finalidade expressa é o acompanhamento e a orientação do funcionamento das academias ao ar livre existentes no município. O benefício direto destina-se à população que utiliza esses espaços públicos, com ênfase em idosos e indivíduos com menor acesso a academias privadas. A localidade específica de intervenção são as academias ao ar livre distribuídas pela cidade de Jataí.

Conteúdo do REQ 100/2025

O segundo requerimento, REQ 100/2025, solicita a declaração de Utilidade Pública para a Associação Grãos de Mostarda. A justificativa detalha a atuação da referida associação na proteção e socorro de animais desamparados no município, incluindo arrecadação de recursos para rações, medicamentos e despesas veterinárias. O beneficiário principal é a Associação Grãos de Mostarda e, por extensão, os animais em situação de rua e sob a guarda de protetores em Jataí. A localidade de atuação e benefício abrange o município de Jataí de forma mais ampla, focando na causa animal e na entidade que a promove.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os dois documentos, observa-se uma distinção fundamental em seus propósitos e alvos.

• Benefício Solicitado: O REQ 701/2025 busca um convênio para orientação em academias ao ar livre, enquanto o REQ 100/2025 pleiteia o reconhecimento de utilidade pública para uma associação de proteção animal. São benefícios de naturezas completamente distintas.
• Beneficiário Direto: No primeiro caso, os usuários das academias ao ar livre e, indiretamente, a UFJ. No segundo, a Associação Grãos de Mostarda e os animais por ela assistidos. Os beneficiários são diferentes.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí/GO, a especificidade da intervenção difere. O REQ 701/2025 direciona-se a uma infraestrutura pública específica (academias ao ar livre). O REQ 100/2025, por sua vez, foca na atuação de uma entidade e na causa animal, cuja abrangência é o município como um todo, mas não se vincula a um conjunto de locais físicos específicos da mesma forma que as academias.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos benefícios pleiteados, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de intervenção, a similaridade entre os conteúdos dos dois requerimentos é mínima. A única sobreposição reside no fato de ambos serem documentos oficiais da mesma Câmara Municipal e se referirem ao mesmo município em um sentido geográfico amplo. No entanto, os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos.

A semelhança percentual entre REQ 701/2025 e REQ 100/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 589/2025" e "REQ 100/2025". O foco desta análise reside na identificação do conteúdo, da intenção dos pedidos, dos beneficiários e das localidades envolvidas, desconsiderando os autores para a comparação requerida.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

REQ 589/2025

Este requerimento solicita a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis. O benefício pleiteado é o reconhecimento e a homenagem aos profissionais corretores de imóveis, com a indicação de até três por vereador para receberem a distinção. A localidade para a qual o pedido é feito e onde a homenagem ocorreria é a Câmara Municipal de Jataí/GO, especificamente no Plenário "Vereador João Justino de Oliveira". Os beneficiários diretos são os corretores de imóveis do município de Jataí.

REQ 100/2025

Este requerimento solicita que seja declarada de Utilidade Pública a Associação Grãos de Mostarda. O benefício buscado é a concessão de um status legal que reconheça a relevância social da associação para fins de apoio e atuação. A beneficiária direta é a Associação Grãos de Mostarda, uma organização sem fins lucrativos que atua na causa animal, prestando assistência a animais em situação de rua e aos protetores de animais. O pedido é direcionado às autoridades executivas do município de Jataí/GO (Prefeito Municipal e Procurador Geral), para que a declaração seja efetivada em Jataí/GO.

Análise da Similaridade

Mesmos Benefício e Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício. O "REQ 589/2025" solicita um evento de reconhecimento e homenagem (Sessão Solene), enquanto o "REQ 100/2025" pleiteia um ato administrativo de concessão de status legal (Declaração de Utilidade Pública). Embora ambos os requerimentos sejam apresentados na Câmara Municipal de Jataí/GO e se refiram a ações dentro do município de Jataí/GO, as naturezas dos benefícios e os beneficiários diretos são completamente distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como critérios primordiais, a semelhança entre os documentos é mínima. As naturezas dos pedidos são intrinsecamente diferentes: um é um evento de reconhecimento para uma categoria profissional, o outro é um ato administrativo de concessão de status legal para uma associação de proteção animal. A única similaridade reside no fato de serem requerimentos legislativos apresentados na mesma Câmara Municipal e para a mesma localidade geográfica. Portanto, a semelhança percentual entre "REQ 589/2025" e "REQ 100/2025", focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 5% ]].