Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da pavimentação asfáltica da estrada JTI-301 até a GO-180. Em contrapartida, o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta na Região Leste de Jataí. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas, uma focada em infraestrutura viária e a outra em equipamentos públicos para comércio e convívio social.

• Localidade: O REQ 242/2026 especifica a estrada JTI-301 e sua ligação com a GO-180, uma via rural e de acesso intermunicipal. Já o REQ 087/2025 delimita a Região Leste de Jataí, mencionando especificamente bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas e Jacutinga. Embora ambos estejam localizados no município de Jataí, as áreas geográficas de abrangência dos pedidos são diferentes e não se sobrepõem.

• Beneficiários: O REQ 242/2026 aponta como beneficiários os moradores, produtores rurais e demais usuários da estrada JTI-301. O REQ 087/2025, por sua vez, visa beneficiar os moradores da Região Leste de Jataí, além de pequenos produtores e comerciantes locais. Há uma diferença no público-alvo principal, com um direcionado mais especificamente ao meio rural e o outro a um público urbano-comercial de uma determinada região do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 centra-se na melhora da trafegabilidade, segurança e mobilidade, escoamento da produção agropecuária e redução de custos com manutenção de veículos, visando o desenvolvimento econômico e social da região rural. O REQ 087/2025 justifica-se pela necessidade de proporcionar aos moradores da Região Leste acesso facilitado a uma estrutura de feiras livres, promovendo conveniência, fomento à economia local, organização, proteção contra intempéries e fortalecimento comunitário. As razões apresentadas refletem a natureza distinta dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura de comércio local.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 087/2025 solicita a feira coberta na "Região Leste de Jataí", mencionando bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas e Jacutinga. Embora o REQ 087/2025 mencione o Cidade Jardim I e II, o benefício e a área de abrangência solicitada são significativamente mais amplos e diferentes do que a especificação do REQ 284/2026.

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, especialmente com o crescimento populacional decorrente de novos empreendimentos habitacionais. O REQ 087/2025 tem como beneficiários os moradores da região leste que necessitam de acesso facilitado a feiras livres, bem como pequenos produtores e comerciantes locais. Os grupos beneficiados são distintos em suas necessidades primárias.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no aumento populacional e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento da unidade de saúde. O REQ 087/2025 justifica-se pela dificuldade de deslocamento para a feira existente, a necessidade de fomentar a economia local, proporcionar organização e proteção contra intempéries, e fortalecer a comunidade. As razões apresentadas refletem as diferentes naturezas dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 288/2026 solicita a implantação, ampliação e fortalecimento de programas de apoio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, como distribuição de benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais, acompanhamento familiar e qualificação profissional. O REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta na região leste do município. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.

• Localidade: O REQ 288/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, sem delimitação específica, indicando uma abrangência municipal. Já o REQ 087/2025 especifica a "Região Leste de Jataí", mencionando bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas e Jacutinga, além de outros setores adjacentes. Há uma clara diferença na delimitação geográfica do pedido.

• Beneficiários: O REQ 288/2026 tem como beneficiários diretos as "famílias em situação de extrema vulnerabilidade social" no município. O REQ 087/2025 aponta como beneficiários os "moradores dessa região" (Região Leste de Jataí) e "pequenos produtores e comerciantes da região", além da população em geral que se beneficiará com o acesso a feiras livres. Embora ambos busquem atender demandas da população, os grupos específicos e o impacto das ações são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 288/2026 baseia-se na necessidade de fortalecer a rede de proteção social, assegurar atendimento a famílias em dificuldades socioeconômicas e promover inclusão social. A justificativa do REQ 087/2025 foca na necessidade de estrutura adequada para feiras livres, proporcionando acesso facilitado, fomento à economia local, organização e proteção contra intempéries. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de atendimento periódico de saúde e ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. O REQ 087/2025 pede a construção de uma feira coberta. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 269/2026 foca nos Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 087/2025 menciona a Região Leste de Jataí, abrangendo bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco especial em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 087/2025 busca atender os moradores da Região Leste de Jataí, fomentando também a economia local por meio de pequenos produtores e comerciantes, além de beneficiar feirantes e consumidores em geral. Os públicos beneficiados diretos e secundários possuem naturezas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 está centrada na dificuldade de acesso a serviços de saúde devido à distância da área urbana e na necessidade de acompanhamento regular e prevenção de doenças. A justificativa do REQ 087/2025 aborda a necessidade de estrutura adequada para feiras livres, facilitando o acesso, fomentando a economia local, proporcionando organização e proteção contra intempéries, e fortalecendo a comunidade. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, refletindo os tipos de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma moradora específica cuja residência foi destruída por incêndio. Em contraste, o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta em uma região específica do município, visando beneficiar um conjunto de moradores e comerciantes. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é assistência financeira individual para catástrofe, o outro é a criação de infraestrutura pública.

• Localidade: O REQ 319/2026 especifica a localidade como "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva", embora haja uma pequena divergência na numeração do quarteirão (Qd 22 vs Qd 32) na justificativa, o endereço é muito específico e restrito a uma residência. O REQ 087/2025 menciona a "Região Leste de Jataí", englobando diversos bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas e Jacutinga. As áreas geográficas e a abrangência dos pedidos são radicalmente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiário direto a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira. O REQ 087/2025 tem como beneficiários os moradores da Região Leste de Jataí, pequenos produtores e comerciantes locais, um grupo amplo e coletivo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 centra-se na situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente de um incêndio que destruiu a residência de uma família. Já a justificativa do REQ 087/2025 argumenta sobre a necessidade de acesso facilitado a uma estrutura para feiras livres, fomentando a economia local, organização e proteção contra intempéries, além de fortalecimento comunitário na região leste. As razões subjacentes aos pedidos são totalmente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 322/2026 solicita a reforma, alargamento e reestruturação de uma ponte existente. Em contrapartida, o REQ 087/2025 pede a construção de uma nova feira coberta. As solicitações são de naturezas distintas, uma foca em infraestrutura de acesso e a outra em equipamento para comércio e convívio social.

• Localidade: O REQ 322/2026 especifica a ponte sobre o Córrego do Amaro, com acesso ao Assentamento Rio Paraíso. O REQ 087/2025 refere-se à Região Leste de Jataí, abrangendo diversos bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga e São Pedro. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e a granularidade da descrição são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 322/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a ponte para escoamento de produção e tráfego. O REQ 087/2025 beneficia os moradores da Região Leste de Jataí em geral, pequenos produtores e comerciantes locais, ao proporcionar um local para feiras livres e convívio social. Os públicos-alvo possuem focos e alcances distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 322/2026 baseia-se na insegurança e inadequação da estrutura da ponte para o tráfego de maquinário agrícola pesado, com risco iminente de acidentes. A justificativa do REQ 087/2025 foca na necessidade de acesso facilitado a uma estrutura para feiras livres, visando comodidade, fomento à economia local, organização e fortalecimento comunitário. As razões apresentadas para cada solicitação são específicas e não se sobrepõem.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos, como os requerimentos, exige uma atenção minuciosa ao objeto da solicitação, à localidade abrangida e ao público beneficiário. Estes são os pilares que definem a essência de cada proposição e sua relevância para a gestão pública.

Identificação dos Documentos

Para esta análise, os documentos foram designados como REQ 604/2025 e REQ 087/2025.

Objeto da Solicitação

O REQ 604/2025 solicita a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais, além de uma articulação com o setor privado para o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. A proposição visa à manutenção do decoro e respeito aos símbolos pátrios.

Por sua vez, o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta. Esta solicitação tem como finalidade proporcionar uma estrutura adequada para a realização de feiras livres, visando comodidade e fomento econômico.

Observa-se, portanto, que os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos.

Localidade Abrangida

No REQ 604/2025, a abrangência da solicitação recai sobre os locais públicos municipais de Jataí de forma geral, citando exemplos como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de envolver o setor privado em todo o município.

Já o REQ 087/2025 delimita a localidade à Região Leste de Jataí, especificando bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes.

As localidades designadas para as intervenções são, portanto, diferentes, sendo uma de caráter mais amplo e outra de caráter regionalizado.

Público Beneficiário

O REQ 604/2025, ao pleitear a substituição de símbolos nacionais, estaduais e municipais, beneficia indiretamente a comunidade de Jataí como um todo, ao zelar pelo civismo e respeito institucional.

Em contraste, o REQ 087/2025 direciona seu benefício aos moradores da Região Leste de Jataí, que teriam acesso facilitado a uma feira livre e suas vantagens econômicas e sociais.

Os públicos diretamente beneficiados pelas proposições são distintos.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos abordam temas completamente diferentes, com objetos de solicitação, localidades e públicos beneficiários distintos. Enquanto um se concentra na manutenção de símbolos cívicos em todo o território municipal, o outro propõe uma nova infraestrutura para uma região específica da cidade.

Similaridade Percentual

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação (benefício, localidade e beneficiário), a similaridade entre o REQ 604/2025 e o REQ 087/2025 é mínima, restringindo-se apenas à sua natureza formal de requerimento legislativo dentro da mesma câmara municipal.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, especialmente com TEA. Já o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 087/2025 delimita a solicitação para a Região Leste de Jataí, mencionando bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas e Jacutinga, entre outros setores adjacentes. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 visa beneficiar crianças com deficiência e com TEA, e de forma geral, as famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 087/2025 foca em proporcionar acesso a uma feira livre para os moradores da Região Leste de Jataí, além de beneficiar pequenos produtores e comerciantes locais. Os públicos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 gira em torno da inclusão social, desenvolvimento infantil e criação de um espaço de lazer acessível para crianças com necessidades especiais. A justificativa do REQ 087/2025 baseia-se na necessidade de facilitar o acesso a feiras livres, fomentar a economia local, e oferecer um espaço adequado e organizado para comércio e convívio comunitário na Região Leste. As justificativas divergem substancialmente.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 725/2025 solicita um estudo para construção de praça com diversas estruturas no Jardim Floresta. Já o REQ 087/2025 pede a construção de uma feira coberta na região leste de Jataí, abrangendo diversos bairros. Portanto, as solicitações e as localidades beneficiadas são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Conclusão

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 5% ]]