Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 086/2025 pede a construção de uma praça. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 refere-se à praça da Vila Paraíso. O REQ 086/2025 menciona o Bairro José Bento, especificamente na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 145/2026 foca em acesso à informação e cultura através da internet, enquanto o REQ 086/2025 busca um espaço de lazer, convívio social e melhoria da qualidade de vida.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 centra-se na democratização do acesso à internet e seus benefícios educacionais e culturais. A justificativa do REQ 086/2025 aborda a necessidade de um espaço público para recreação, convívio, valorização do bairro e questões ambientais e de segurança. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes, com foco em instalação de tomadas elétricas e iluminação. Já o REQ 086/2025 pede a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura para trabalho e o outro em lazer e convívio social.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park". O REQ 086/2025 menciona a "construção de uma praça no Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia". As localidades são diferentes, um no Bairro Colmeia Park e outro no Bairro José Bento.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 086/2025 visa beneficiar os moradores do Bairro José Bento, proporcionando um espaço para recreação e convívio social. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos primários de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 baseia-se na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes e na segurança do local. A justificativa do REQ 086/2025 foca na melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro e prevenção de problemas sociais através da criação de um espaço de lazer e convívio. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza dos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da pavimentação asfáltica de uma estrada (JTI-301) com o objetivo de ligá-la à GO-180. Em contrapartida, o REQ 086/2025 pede a construção de uma praça pública. As ações solicitadas são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus criação de espaço de lazer e convívio.

• Localidade: O REQ 242/2026 foca em uma via de acesso rural e sua conexão com uma rodovia estadual, especificamente a estrada JTI-301 até a GO-180. O REQ 086/2025 direciona seu pedido para uma área urbana específica, o Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. Portanto, as localidades são completamente diferentes, uma sendo uma estrada de ligação e a outra um bairro urbano com um ponto específico para intervenção.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população do município de Jataí, o REQ 242/2026 menciona especificamente moradores, produtores rurais e usuários da via JTI-301. O REQ 086/2025 se refere aos moradores do Bairro José Bento, buscando oferecer um espaço de recreação e convívio social para a comunidade local. Há uma diferença na delimitação e no foco dos grupos beneficiados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade, segurança e mobilidade em uma via rural importante para o escoamento da produção agropecuária, redução de custos e integração regional. Já o REQ 086/2025 justifica o pedido pela melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, preservação ambiental e prevenção de problemas sociais através da criação de um espaço público de convivência no Bairro José Bento, que atualmente se encontra em estado de abandono. As razões que fundamentam cada pedido são distintas e se aplicam a problemas e contextos diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 549/2025 e REQ 086/2025. A avaliação se concentrará no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos benefícios almejados, nos beneficiários e nas localidades citadas, desconsiderando os autores para a presente análise.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 549/2025: Detalhamento da Solicitação

O REQ 549/2025 solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS). O benefício direto almejado é a conclusão de uma infraestrutura de saúde essencial, que proporcionará atendimento médico e ambulatorial. Os beneficiários deste pedido são a população local do Setor Fabriny, na cidade de Jataí-GO, que tem sido afetada pela paralisação da obra.

REQ 086/2025: Detalhamento da Solicitação

Por sua vez, o REQ 086/2025 solicita a construção de uma praça pública. O benefício proposto é a criação de um espaço de recreação, convívio social e melhoria da qualidade de vida, além da valorização do bairro e proteção ambiental. Os beneficiários deste pedido são os moradores do Bairro José Bento, em Jataí-GO, especificamente na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia.

Comparação de Benefício e Localidade

Ao comparar os dois requerimentos, é evidente que eles não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 549/2025 foca na retomada de uma obra de saúde (UBS) no Setor Fabriny, enquanto o REQ 086/2025 solicita a construção de uma área de lazer (praça) no Bairro José Bento. As naturezas das solicitações são distintas, assim como as áreas geográficas e os grupos específicos de cidadãos a serem diretamente beneficiados.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como os principais critérios de comparação, a semelhança entre o REQ 549/2025 e o REQ 086/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos da mesma Câmara Municipal direcionados ao Poder Executivo para melhorias na cidade, os objetos específicos das solicitações (UBS versus praça) e as localidades/beneficiários diretos (Setor Fabriny versus Bairro José Bento) são completamente distintos. Portanto, a semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 10% ]]. Este percentual reflete apenas a similaridade no formato do documento e no contexto geral de serem pedidos de melhorias públicas dentro do mesmo município, mas não na essência do que é solicitado ou para quem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 543/2025 vs. REQ 086/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

O REQ 543/2025 solicita estudo e construção de praça na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera, em Jataí. O REQ 086/2025 pede a construção de uma praça no Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia, em Jataí.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 086/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 086/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 104/2026 (ORIGINAL)

O REQ 104/2026, originário do município de Jataí-GO, foca em uma demanda de âmbito estadual e federal, solicitando informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e à concessionária Equatorial. O benefício almejado é a esclarecimento e resolução de restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar. O beneficiário, de forma ampla, são os produtores rurais, empresários e cidadãos do município de Jataí interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico e a matriz energética limpa do país. A localidade específica para a aplicação do benefício é o município de Jataí-GO.

Análise do REQ 086/2025 (ANALISADO)

Em contrapartida, o REQ 086/2025, também do município de Jataí-GO, direciona-se a uma solicitação de caráter estritamente municipal. O pedido é o encaminhamento ao Secretário Municipal de Obras para a construção de uma praça. O benefício direto é a melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro e proteção ambiental através da criação de um espaço de lazer e convívio. Os beneficiários diretos são os moradores do Bairro José Bento. A localidade específica para a intervenção é o Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao comparar os dois documentos, observam-se diferenças fundamentais:

• Benefício Solicitado: Um busca informações e providências sobre energia solar, enquanto o outro pleiteia a construção de uma praça. São benefícios de naturezas completamente distintas.
• Beneficiário: O REQ 104/2026 tem um espectro de beneficiários mais amplo, englobando diversos setores da economia e cidadãos interessados em energia solar. O REQ 086/2025 foca nos moradores de um bairro específico.
• Localidade: Embora ambos sejam do município de Jataí-GO, o REQ 104/2026 trata de questões que afetam o município como um todo em relação à infraestrutura energética, enquanto o REQ 086/2025 se restringe a um bairro específico dentro do município.

Considerando a ausência de sobreposição nos aspectos centrais da solicitação, beneficiário e localidade, a similaridade entre os textos é mínima.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a correspondência entre dois requerimentos legislativos apresentados nesta Casa, o REQ 651/2025 e o REQ 086/2025, com o objetivo de determinar se as proposições versam sobre o mesmo objeto e localidade.

REQ 651/2025: Detalhamento da Proposição

O REQ 651/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. A expansão proposta visa incorporar uma área pública adjacente, com o intuito de instalar novos equipamentos como arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa ressalta a insuficiência do espaço atual para atender à demanda dos frequentadores, especialmente famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos.

REQ 086/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o REQ 086/2025 requer a construção de uma nova praça no Bairro José Bento, especificamente na esquina da Avenida Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. O documento aponta que a área designada, embora arborizada, encontra-se em estado de abandono e poderia ser transformada em um ponto de encontro para os moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição – o benefício solicitado, o público-alvo e a localidade específica – observam-se distinções fundamentais:

• Natureza da Intervenção: O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça já existente, com a adição de infraestrutura específica. O REQ 086/2025, em contraste, solicita a construção de uma praça em um local onde não há uma estrutura similar.
• Localidade Designada: O REQ 651/2025 foca na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e sua área contígua. O REQ 086/2025 direciona-se ao Bairro José Bento, em um endereço específico. São, portanto, pontos geográficos distintos dentro do município.
• Beneficiários Diretos: Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o primeiro atende aos frequentadores da Praça do Fusca e bairros adjacentes, enquanto o segundo beneficia os moradores do Bairro José Bento.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações divergem tanto na ação proposta (ampliação versus construção) quanto nas localidades específicas a serem beneficiadas. Embora ambos os requerimentos tratem da criação ou melhoria de espaços públicos de lazer e convivência na mesma municipalidade, os objetos e os locais de intervenção são intrinsecamente diferentes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre "REQ 336/2025" e "REQ 086/2025" revela uma baixa similaridade, pois os requerimentos solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

[[ 10% ]]