Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita especificamente a implantação de galerias de águas pluviais. Já o REQ 007/2025 requer a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto. Embora ambos incluam drenagem pluvial, o segundo documento adiciona uma solicitação de rede de esgoto, configurando uma diferença no benefício central.

• Localidade: O REQ 285/2026 foca em um conjunto de ruas específicas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. Por outro lado, o REQ 007/2025 menciona o Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender às demandas de moradores locais, buscando melhorias na qualidade de vida e infraestrutura. Nesse aspecto, há similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: A justificativa no REQ 285/2026 enfatiza a necessidade de segurança, mobilidade e prevenção de transtornos como enxurradas e danos às vias públicas devido à falta de drenagem adequada. O REQ 007/2025, além de mencionar saneamento básico e preservação de mananciais, destaca benefícios para a saúde, como a diminuição da mortalidade infantil e contenção de doenças. As justificativas, embora relacionadas à infraestrutura e bem-estar, abordam focos ligeiramente diferentes e mais amplos no segundo caso.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, visando construir soluções coletivas. Já o REQ 007/2025 pede a implantação direta de galeria pluvial e rede de esgoto nos Residenciais Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é um processo de debate e consulta pública, enquanto o outro é a execução de obras de infraestrutura.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca exclusivamente nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 007/2025 menciona três localidades distintas: "Residencial Recanto da Mata", "Portal do Sol" e "Residencial Flamboyant II". Embora ambos sejam na cidade de Jataí, as áreas geográficas específicas são diferentes e o REQ 007/2025 abrange múltiplos locais, enquanto o REQ 286/2026 se concentra em um único bairro/região.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os "moradores da região" dos Sítios de Recreio Alvorada, bem como a comunidade em geral, através da participação no debate. O REQ 007/2025 atende a um "pedido dos moradores" dos três residenciais mencionados, buscando a melhoria da qualidade de vida através de saneamento básico. Embora ambos sirvam à população local, o REQ 007/2025 é mais específico em seu público imediato e as áreas beneficiadas são distintas.

• Justificativa: O REQ 286/2026 justifica sua solicitação pela necessidade de debate sobre problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada (ausência de pavimentação, deficiência de drenagem, falta de rede de esgoto, etc.) e pela proposta de uma via estrutural que demandará desapropriações. A justificativa para o REQ 007/2025 é a implantação de saneamento básico (galeria pluvial e rede de esgoto) nos locais citados, essencial para a saúde, qualidade de vida e preservação ambiental, atendendo a uma demanda direta dos moradores. As justificativas abordam problemas específicos e propostas de ação distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Correspondência entre os Textos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre o REQ 031/2026 e o REQ 007/2025 é de [[ 30% ]].

Justificativa da Avaliação

Embora ambos os requerimentos se refiram a localidades em Jataí, Goiás, seus objetivos e abrangência são distintos, o que impacta a similaridade geral.

• REQ 031/2026: Solicita a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre ruas nos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.
• REQ 007/2025: Pede a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto em três residenciais: Recanto da Mata, Portal do Sol e Flamboyant II.

A sobreposição ocorre apenas na menção ao "Recanto da Mata", mas os benefícios solicitados são completamente diferentes. A pavimentação asfáltica beneficia diretamente a mobilidade e infraestrutura viária, enquanto a galeria pluvial e rede de esgoto visam o saneamento básico e a saúde pública.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. O REQ 007/2025 solicita a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto. Embora ambos abordem drenagem, o segundo texto inclui explicitamente a rede de esgoto, o que o diferencia.

• Localidade: O REQ 285/2026 especifica Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 007/2025 menciona Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os textos visam a melhoria da qualidade de vida e segurança dos moradores das respectivas localidades. Não há divergência clara neste ponto, pois ambos atendem demandas da população.

• Justificativa: O REQ 285/2026 justifica a necessidade pela ausência de um sistema adequado de drenagem, com formação de enxurradas, erosões e danos às vias públicas. O REQ 007/2025 justifica pela medida de saneamento básico para eliminar poluentes do esgoto e melhorar a saúde, especialmente de crianças. As justificativas, embora relacionadas a infraestrutura e saneamento, abordam problemas e objetivos com ênfases diferentes (drenagem pluvial vs. esgoto e saneamento básico geral).

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 331/2025 vs. REQ 007/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 331/2025: Solicita a implantação da rede de esgoto para o bairro Cohacol 1, em Jataí-GO.
• REQ 007/2025: Solicita a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto nos residenciais Recanto da Mata, Portal do Sol e Flamboyant II, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de infraestrutura de saneamento, os benefícios e as localidades específicas são diferentes.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação dos Documentos

• REQ 244/2025
• REQ 007/2025

Comparativo de Solicitações

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Semelhança

O REQ 244/2025 solicita estudos para a implantação de coleta e tratamento de esgoto para toda a população de Jataí. O REQ 007/2025 requer a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto em localidades específicas (Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II), também em Jataí. Apesar de ambos tratarem de saneamento, os pedidos são distintos quanto à abrangência e aos serviços.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise Detalhada

• REQ 466/2025: Solicita estudo de viabilidade para solução de enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí, sem especificar localidades, mas menciona exemplos como a Avenida Joaquim Cândido e a região da BR-158.

• REQ 007/2025: Requer a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto nos residenciais Recanto da Mata, Portal do Sol e Flamboyant II, em Jataí.

As solicitações divergem quanto ao benefício direto e às localidades. Enquanto o REQ 466/2025 busca uma solução para problemas de alagamento em áreas específicas, o REQ 007/2025 foca na infraestrutura de saneamento em locais distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita um estudo técnico para a canalização de um córrego. Já o REQ 007/2025 pede a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto. Embora ambos envolvam infraestrutura hídrica, a natureza do pedido é distinta: um é um estudo preparatório, o outro é a execução de obras.

• Localidade: O REQ 183/2026 foca em um trecho específico do Córrego Olho D’Água, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 007/2025 menciona três localidades distintas: Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a demandas de moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 183/2026 menciona especificamente moradores próximos ao Córrego Olho D’Água, enquanto o REQ 007/2025 se refere aos moradores dos três residenciais citados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 está centrada nos riscos de transbordamento e erosão do córrego em períodos chuvosos, impactando a segurança de residências e vias públicas, além de aspectos ambientais e de infraestrutura. O REQ 007/2025 justifica a solicitação com a necessidade de saneamento básico para eliminar poluentes do esgoto, visando a preservação de mananciais e a melhoria da saúde pública, com foco na diminuição de doenças de veiculação hídrica. As justificativas, embora relacionadas a problemas hídricos, abordam focos e consequências distintas.

Prezados avaliadores,

Como especialista na elaboração de proposições legislativas em âmbito municipal, procedi à análise detalhada dos requerimentos em questão, desconsiderando as autoria para focar estritamente no conteúdo material das solicitações. A avaliação concentrou-se no benefício pleiteado, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas mencionadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este expediente solicita a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O objetivo é a drenagem de águas da chuva para evitar alagamentos e danos à infraestrutura e à população local. Os beneficiários seriam os moradores das vias e do setor mencionados.

REQ 007/2025

Este documento requer a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, também em Jataí. A solicitação abrange tanto a drenagem pluvial quanto o saneamento básico de esgoto, visando a melhoria da qualidade de vida e a saúde dos residentes das áreas indicadas. Os beneficiários seriam os moradores dos residenciais e do setor mencionados.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Ao ponderar as solicitações específicas, os beneficiários e as localidades, observa-se que, embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias na infraestrutura urbana e na gestão de águas no mesmo município, eles divergem em pontos cruciais.

O REQ 736/2025 foca exclusivamente na construção de galerias pluviais. Já o REQ 007/2025, além da galeria pluvial, adiciona a complexa e distinta demanda pela implantação de rede de esgoto. Esta diferença na natureza e no escopo do benefício é substancial.

No que tange às localidades, os endereços são completamente distintos: "Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas" em um caso, e "Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II" no outro. Consequentemente, os grupos específicos de beneficiários também são diferentes.

A similaridade reside apenas no formato da proposição (requerimento), no ente municipal (Câmara de Jataí) e na categoria geral de infraestrutura urbana relacionada à gestão hídrica. Contudo, as particularidades da demanda e do local de intervenção são divergentes.

Considerando que os elementos centrais de comparação – o que se pede, para quem se pede e onde se pede – apresentam diferenças significativas, a similaridade entre os textos é baixa.

A semelhança percentual entre REQ 736/2025 e REQ 007/2025 é: [[ 20% ]]