Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli Assinado em: 4 de Agosto de 2022 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a concessão/negativa ao atendimento para o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, e solicita desburocratização do programa em acordo com a portaria 55 de 24 de setembro de 1.999.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

270

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

04/08/2022

Protocolo

455/2022 - 4 de Agosto de 2022 às 13:55

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022
Data: 10 de Agosto de 2022
Aprovado
Sim: 9
Não: 0